IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 14 de fevereiro de 2023 | Edição nº 436 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.023.
Destitui servidora da função do cargo que menciona.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e artigo 3º § 2º da Lei Municipal 159 de 05 de agosto de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Destituir a servidora efetiva Patrícia Baptista de Oliveira, Matrícula nº 1974, da função do cargo de Escriturário a qual exercia interinamente.
Art. 2º Em virtude da destituição de que trata o artigo anterior, a servidora deverá retornar ao seu cargo efetivo a partir desta data.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de fevereiro de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Designa servidora para exercer a função do cargo que menciona.
O Prefeito Municipal de Itapagipe, no uso de suas atribuições e,
Considerando a necessidade de servidor para o exercício da função do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, decorrente da falta de servidores no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal para desempenhar tal função;
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora efetiva Patrícia Baptista de Oliveira – matrícula nº 1974, para exercer interinamente a função do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, conforme definido pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal.
Art. 2º Pelo exercício da função do cargo mencionado no artigo anterior o servidor fará jus a Gratificação prevista na Lei Municipal nº 159 de 05 de Agosto de 2015.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de fevereiro de 2023.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 020 de 06 de Fevereiro de 2023
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Considerando que houve requerimento formal por parte da servidora,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Ana Luiza Queiroz Furtado Alves, RG nº MG-***.620.447-* SSP/MG, CPF nº ***786346**, do cargo de Chefe de Seção de Apoio à Ortopedia, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 06 de Fevereiro de 2023.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
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