IMPRENSA OFICIAL - JARDINÓPOLIS
Publicado em 15 de fevereiro de 2023 | Edição nº 1101 | Ano XXXVIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O N.º 6918/2023
=De 14 de Julho de 2023=
“DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural-COMPPAC, NA FORMA QUE ESPECIFICA”::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4° da Lei Municipal n.° 3016/04, com a nova redação que lhe foi dada através da Lei Municipal n.° 4795/2021, que diz respeito ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural; e,
CONSIDERANDO, os termos contidos no Memorando sob n.º 3202/2023, emanado do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, sobre a nova composição do referido Conselho, com vistas à reunião ocorrida em data de 13 de fevereiro de 2023, com eleição dos membros para composição do COMPPAC,
D E C R E T A:
ARTIGO 1º. O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL-COMPPAC, passa a ser composto pelos seguintes membros, tendo como Presidente o Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SEMCT, a saber:
I- MURILO APARECIDO DA SILVA – Secretário Municipal de Cultura e Turismo- Presidente
II- Membros indicados pelo Prefeito Municipal:
Titular: JORGE SAQUY SOBRINHO – Vice-Presidente
Suplente: Aline de Cássia França
Titular: Márcia Aparecida Rodrigues
Suplente: Paloma Bruna dos Santos Nascimento
Titular: Luiz Francisco Lé de Castro -
Suplente Adriana Aparecida Brilhadori
III- Representantes da Sociedade Civil:
Titular: RENATO DE ALMEIDA GOMES – 1º Secretário
Suplente: Raquel Germano da Silva
Titular: RICAR AMADEU ROSSETO – 2º Secretário
Suplente: Cássio Aparecido Fonseca dos Santos
Titular: Marisa Munhoz Martins
Suplente: Cristiano Aparecido Mello
ARTIGO 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal n.º 5124/14.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP, 14 de fevereiro de 2023.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
PUBLICADO E REGISTRADO NO SETOR DO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES
Secretária da Prefeitura Municipal
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