IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 16 de fevereiro de 2023 | Edição nº 906 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº. 3.533/2022, DE 01/12/2022.

Dispõe sobre: Abre crédito adicional suplementar de anulação de dotações no orçamento vigente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSANA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e na conformidade do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal nº. 1.716/2021, de 16/12/2021:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica autorizado a Contadoria da Prefeitura Municipal de Rosana, abrir no orçamento vigente um crédito suplementar no valor de R$ 6.863.000,00 (Seis Milhões e Oitocentos e sessenta e três mil reais) em conformidade com o artigo 4º da Lei Municipal nº. 1.716/2021, de 16/12/2021:

01.01.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PLENÁRIO

01.031.0001.2001 – Processo Legislativo

R$

28.000,00

(6) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.01.02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

157.000,00

(7) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.02.01 – JURÍDICO

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

107.000,00

(30) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.062.0002.2004 – Supervisão e Coordenação Superior

(31) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

R$

44.000,00

110.000 – Geral

02.03.01 – ADMINISTRATIVO

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

130.000,00

(43) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

146.000,00

(44) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

17.000,00

(45) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

27.000,00

(47) 3.3.71.70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

10.000,00

(49) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

52.000,00

(51) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2005 – Administração Geral

R$

3.000,00

(55) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.122.0003.2046 – Administração Geral

R$

6.000,00

(58) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.02 – RECURSOS HUMANOS

04.122.0003.2006 – Administração Geral

R$

4.000,00

(60) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.05 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiros

R$

12.000,00

(90) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiros

R$

7.000,00

(91) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiros

R$

12.000,00

(93) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.06 – DIRETORIA DE TRANSPORTES

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(99) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

26.000,00

(100) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

9.000,00

(101) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2028 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

14.000,00

(105) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.03.07 – OFICINA MECÂNICA

26.782.0018.2032 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

10.000,00

(109) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

26.782.0018.2032 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

3.000,00

(110) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.01 – GESTÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

04.121.0004.2008 – Planejamento Governamental

R$

3.000,00

(125) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.02 – TESOURARIA

04.123.0006.2010 – Gestão Financeira

R$

9.000,00

(136) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.03 – CONTABILIDADE

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

26.000,00

(145) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

6.000,00

(146) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.123.0006.2011 – Gestão Financeira

R$

2.000,00

(147) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

11.000,00

(155) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

4.000,00

(156) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.06 – CONVÊNIOS E CONTRATOS

04.121.0004.2062 – Planejamento Governamental

R$

8.000,00

(170) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.121.0004.2062 – Planejamento Governamental

R$

2.000,00

(171) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.121.0004.2062 – Planejamento Governamental

R$

2.000,00

(173) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.07 – MATERIAL E PATRIMÔNIO

04.124.0003.2013 – Administração Geral

R$

2.000,00

(186) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

13.000,00

(191) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

3.000,00

(192) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.06.01 – LANÇADORIA

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

57.000,00

(200) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

16.000,00

(201) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

04.129.0006.2012 – Gestão Financeira

R$

1.000,00

(202) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.01 – CRECHE

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

125.000,00

(214) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

01 – Tesouro

212.000 – Educ.Infantil-Creche - Convênios/entidades

12.365.0007.2015 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

15.000,00

(218) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

212.000 – Educ. Infantil-Creche - Convênios/entidades

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

2.000,00

(230) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola – Convênios/entidades

02.07.03 – ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

1.857.000,00

(236) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

442.000,00

(237) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

12.000,00

(238) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

1.000,00

(240) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

10.000,00

(241) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

15.000,00

(243) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

130.000,00

(245) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

12.361.0008.2017 – Desenvolvimento e Execução Fundamental

R$

5.000,00

(248) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

220.000 – Ensino Fundamental-Convênios/entidades/fundos

02.07.04 – FUNDEB

12.361.0009.2063 – Gerenciamento e Execução do FUNDEB

R$

535.000,00

(250) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

02 – Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados

261.000 – Educação-Fundeb-Magistério/Prof.Educação

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

6.000,00

(267) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

3.000,00

(270) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.08.01 – AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

61.000,00

(291) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

22.000,00

(292) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

5.000,00

(293) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110 – Geral

20.605.0016.2024 – Desenvolvimento da Agricultura

R$

6.000,00

(295) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110 – Geral

02.09.01 – TURISMO E EVENTOS

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

2.000,00

(310) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01– Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

80.000,00

(313) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01– Tesouro

110.000 – Geral

23.695.0017.2025 – Gerenciamento do Turismo

R$

915.000,00

(315) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01– Tesouro

110.000 – Geral

02.09.03 – ESPORTE E LAZER

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

14.000,00

(330) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

6.000,00

(331) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

27.813.0015.2023 – Incentivo ao Esporte e Lazer

R$

1.000,00

(332) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.10.01 – MEIO AMBIENTE

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

24.000,00

(341) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

6.000,00

(342) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

18.541.0026.2049 – Gestão do Meio Ambiente

R$

1.000,00

(344) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.01 – LIMPEZA PÚBLICA

15.452.0018.2026 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(357) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.02 – VIAS E LOGRADOUROS

15.451.0018.1010 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

17.000,00

(365) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2027 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000,00

(368) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018. 2027 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(369) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.03 – CEMITÉRIO

15.452.0018.2029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

2.000,00

(378) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.04 – PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

15.451.0018.2030 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

8.000,00

(389) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.05 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

27.000,00

(396) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

7.000,00

(397) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2031 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

7.000,00

(398) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

4.000,00

(408) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

35.000,00

(410) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

39.000,00

(411) 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.11.08 – CIDADE DE PRIMAVERA

15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

30.000,00

(428) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.451.0018.2036 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

85.000,00

(430) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

7.000,00

(436) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

7.000,00

(442) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

12.000,00

(444) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

50.000,00

(447) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

R$

14.000,00

(456) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social – Geral

02.12.05 – BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO

08.244.0025.2059 – FMAS – Gestão Descentralizada

R$

5.000,00

(642) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais-Vinculados

500.019 – Bolsa Família - PBF

02.12.06 – FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

08.243.0020.2038 – Gerenciamento e Execução do Fundo Mun. Dos Dir.

R$

1.000,00

(533) 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

510.000 – Assistência Social - Geral

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

323.000,00

(545) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

18.000,00

(548) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

05 – Transferências e Convênios Federais – Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

21.000,00

(549) 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

29.000,00

(552) 3.3.90.14 – Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

75.000,00

(553) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

360.000,00

(565) 3.3.93.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

02.13.03 – GESTÃO SUS

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

8.000,00

(575) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/Entidades/Fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

90.000,00

(590) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complexidade/Ambul/Hosp

02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

39.000,00

(605) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/Entidades/

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

14.000,00

(606) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/Entidades

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

28.843.0000.0002 – Encargos Especiais

R$

35.000,00

(628) 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0000.0002 – Encargos Especiais

R$

80.000,00

(629) 3.1.90.91 – Sentença Judicial de Pequeno Valor – Ativo Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0000.2044 – Encargos Especiais

R$

58.000,00

(630) 3.1.90.91 – Precatórios - Ativo – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

28.846.0003.2044 – Administração Geral

R$

55.000,00

(631) 3.1.90.01 – Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

R$

6.863.000,00

Art. 2º O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto da seguinte forma através da anulação das seguintes dotações:

01.01.01 – GABINETE DA PRESIDÊNCIA E PLENÁRIO

01.031.0001.2001 – Processo Legislativo

R$

50.000,00

(2) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.01.02 – SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

6.000,00

(9) 3.3.90.14– Diárias – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

20.000,00

(10) 3.3.90.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

9.000,00

(11) 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção

01 – Tesouro

110.000 – Geral

01.031.0001.2002 – Processo Legislativo

R$

100.000,00

(17) 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003 – Supervisão e Coordenação Superior

R$

240.000,00

(20) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 - Tesouro

110.000 - Geral

02.03.05 – BOMBEIROS

06.182.0005.2061 – Manutenção do Convênio do Corpo de Bombeiros

R$

80.000,00

(89) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.04 – INDÚSTRIA E COMÉRCIO

22.661.0021.2053 – Apoio ao Comércio e Indústria

R$

120.000,00

(161) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.05 – HABITAÇÃO

16.482.0018.1016 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

70.000,00

(166) 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.04.07 – MATERIAL E PATRIMÔNIO

04.124.0003.2013 – Administração Geral

R$

90.000,00

(180) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.05.01 – COMPRAS E LICITAÇÕES

04.124.0003.2014 – Administração Geral

R$

110.000,00

(190) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.07.02 – PRÉ-ESCOLA

12.365.0007.2016 – Gerenciamento e Execução do Ensino Infantil

R$

60.000,00

(224) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

213.000 – Educ.Infantil-Pré-Escola – Convênios/entidades

02.07.05 – MERENDA ESCOLAR

12.306.0010.2018 – Alimentação e Nutrição

R$

120.000,00

(268) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05– Transferências e Convênios Federais - Vinculados

220.008 – PNAE – F5

02.11.06 – DEPARTAMENTO DE OBRAS

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

1.000.000,00

(406) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

100.000,00

(407) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

110.000 – Geral

15.452.0018.2033 – Gerenciamento e Execução dos Serviços Públicos

R$

500.000,00

(412) 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

110.000 – Geral

02.12.01 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

08.244.0023.2055 – FMAS – Proteção Social Básica

(440) 3.3.50.43 – Subvenções Sociais

R$

100.000,00

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

500.000 – Assistência Social – Convênios/entidades/f

02.13.01 – ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

10.301.0022.1029 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

(541) 4.4.90.51 – Obras e Instalações

R$

800.000,00

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

480.000,00

(543) 3.1.90.11– Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

630.000,00

(546) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

130.000,00

(550) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

130.000,00

(554) 3.3.90.30 – Material de Consumo

02 – Transferências e Convênios Estaduais – Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

150.000,00

(555) 3.3.90.30 – Material de Consumo

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

198.000,00

(560) 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

301.000 – Atenção Básica-Convênios/Entidades/Fundos

10.301.0022.2039 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

190.000,00

(562) 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica

05 – Transferências e Convênios Federais - Vinculados

300.000 – Saúde-Convênios/Entidades/Fundos

02.13.02 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

10.301.0022.2051 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

140.000,00

(573) 3.3.93.30 – Material de Consumo

01 – Tesouro

304.000 – Assistência Farmacêutica/Entidades

02.13.03 – GESTÃO SUS

10.301.0022.2052 – Gerenciamento e Execução dos Serviços em Saúde

R$

330.000,00

(580) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

305.000 – Gestão do SUS – Convênios/Entidades/Fundos

02.13.04 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE

10.302.0022.2040 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

270.000,00

(598) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

302.000 – Atenção de Média/Alta Complexidade/Ambul/Hosp

02.13.05 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.304.0022.2041 – Gerenciamento e Execução dos Serviços de Saúde

R$

140.000,00

(617) 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

01 – Tesouro

303.000 – Vigilância em Saúde – Convênios/Entidades/Fundos

02.14.01 – ENCARGOS GERAIS

99.999.9999.0999 – Reserva de Contigência

R$

500.000,00

(633) 9.9.99.99 – Reserva de Contigência

01 – Tesouro

110.000 – Geral

TOTAL DAS ANULAÇÕES

R$

6.863.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

]

Rosana – SP, ao 1º (primeiro) dia do mês de dezembro de 2022.

SILVIO GABRIEL

PREFEITO

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

PEDRO ROBERTO DA SILVA SANTOS

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.