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IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA

Publicado em 17 de fevereiro de 2023 | Edição nº 465 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO N.º 6.003 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO as festividades e comemorações advindas do Carnaval que recairá no dia 21 de fevereiro do corrente, bem como o expediente fixado em diversos tribunais do país;

DECRETA

Artigo 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, exceto naquelas cujos serviços são considerados indispensáveis à população, no dia 20 de fevereiro, e no dia 22 de fevereiro de 2.023 até as 12h00min.

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ituverava, 14 de fevereiro de 2.023.

LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO

Prefeito de Ituverava

Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 14 de fevereiro de 2023.

LEONARDO HIDEHARU TSURUTA

Secretário Municipal Executivo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.