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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 17 de fevereiro de 2023 | Edição nº 816 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.300, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.649, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública KATIA FRANCO BOSSONARO CARDOSO, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA, Prefeito em exercício de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.649, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, KATIA FRANCO BOSSONARO CARDOSO, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Supervisor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.299, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.499, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública ANA PAULA BALARIN SILVA, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.499, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ANA PAULA BALARIN SILVA, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Supervisor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.298, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 6.807, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora pública RENATA PERDIGÃO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 6.807, de 25 de outubro de 2021, que nomeou a servidora pública, RENATA PERDIGÃO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.508, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.508, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.296, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.544, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.544, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.295, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.585, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública SOLANGE LINCOLN AMARAL, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.585, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, SOLANGE LINCOLN DO AMARAL, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.294, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.516, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública DULCILENE JUCIANE SERVELIN MORABITO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.516, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, DULCILENE JUCIANE SERVELIN MORABITO, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.542, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública JOSEFA MARQUES DE SOUSA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.542, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, JOSEFA MARQUES DE SOUSA, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.292, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.588, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.588, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Gestor Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.606, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública ELISABETE VANINI LOURENÇON, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.606, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ELISABETE VANINI LOURENÇON, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.290, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.765, de 25 de março de 2020, que nomeou a servidora pública DEISE MARQUES DA SILVA SIMÃO, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.765, de 25 de março de 2020, que nomeou a servidora pública, DEISE MARQUES DA SILVA SIMÃO, para ocupar a função de confiança de Coordenador Serviços, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.289, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.592, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.592, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.547, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.547, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.497, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública AMANDA RISSO LUPINACCI DE MORAES PREBIANQUI, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.497, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, AMANDA RISSO LUPINACCI DE MORAES PREBIANQUI, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.286, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.767, de 25 de março de 2020, que nomeou a servidora pública ANDREA ALVES DIONÍSIO, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.767, de 25 de março de 2020, que nomeou a servidora pública, ANDREA ALVES DIONISIO, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Serviços, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador de Serviços, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.285, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.574, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública ROSILENE MARCONATO TAVARES, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.574, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, ROSILENE MARCONATO TAVARES, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.284, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.504, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUES, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.504, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUES,para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.283, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 4.511, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública CRISLAINE AMANCIO VEIGA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 4.511, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora pública, CRISLAINE AMANCIO VEIGA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.282, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 7.486, de 07 de abril de 2022, que nomeou a servidora pública MICHELE FERREIRA CABRAL, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da Portaria nº 7.486, de 07 de abril de 2022, que nomeou a servidora pública, MICHELE FERREIRA CABRAL, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando a mesma ocupar o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Fica declarada vaga a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.318, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora KATIA FRANCO BOSSONARO CARDOSO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora KATIA FRANCO BOSSONARO CARDOSO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.317, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora ANA PAULA BALARIN SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Supervisor

Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ANA PAULA BALARIN SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Supervisor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.316, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.315, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora JULIETA CRISTINA BACLAN GARDIANO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação infantil, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.314, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora SOLANGE LINCOLN DO AMARAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora SOLANGE LINCOLN DO AMARAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.313, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora DULCILENE JUCIANE SERVELIN MORABITO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora DULCILENE JUCIANE SERVELIN MORABITO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.312, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora JOSEFA MARQUES DE SOUSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora JOSEFA MARQUES DE SOUSA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.311, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica –Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora VANESSA CRISTINA GRIZOTO MATIVI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 8356/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.310 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora ELISABETE VANINI LOURENÇON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ELISABETE VANINI LOURENÇON, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.309, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora DEISE MARQUES DA SILVA SIMÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – EJA para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora DEISE MARQUES DA SILVA SIMÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – EJA, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.308, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ADRIANA DE OLIVEIRA MEDEIROS, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.307 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora KATIA GISELE GONÇALVES SEGRE, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.306, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora AMANDA RISSO LUPINACCI DE MORAES PREBIANQUI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora AMANDA RISSO LUPINACCI DE MORAES PREBIANQUI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.305, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora ANDREA ALVES DIONISIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ANDREA ALVES DIONISIO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.304, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora ROSILENE MARCONATO TAVARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora ROSILENE MARCONATO TAVARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora CARLA CRISTIANE ARAÚJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora CARLA CRISTIANE ARAUJO COSTA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora CRISLAINE AMANCIO VEIGA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora CRISLAINE AMANCIO VEIGA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.301, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Nomeia a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a servidora MICHELE FERREIRA CABRAL, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três), constante da LC 479/2020, conforme processo administrativo nº 1557/2021- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.298, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Retifica a portaria nº 6807, de 25 de outubro de 2021, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 533, de 06 de dezembro de 2021.

Artigo 1º - Fica RETIFICADA a portaria 6807, de 25 de outubro de 2021, que passará a ser a seguinte:

RETIFICA:

Onde se lê: Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 21 de outubro de 2021, a servidora pública RENATA PERDIGÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), nos termos da Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020.

Leia-se: Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 21 de outubro de 2021, a servidora pública RENATA PERDIGÃO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, para ocupar a função de confiança de Gestor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-05 (cinco), nos termos da Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, conforme processo nº 8356/2021 - PMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte três.

ALEXANDRE RIBEIRO MUSTAFA

Prefeito em exercício

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.