IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 10 de novembro de 2022 | Edição nº 1321 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 8.586, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração do artigo 2.º, do Decreto n.º 8.446, de 27 de maio de 2022, que institui a Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização dos estudos de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, de avaliação técnica, jurídica e econômica, modelagem e estruturação de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 2.º, do Decreto n.º 8.446, de 27 de maio de 2022, que institui a Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização dos estudos de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, de avaliação técnica, jurídica e econômica, modelagem e estruturação de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
I – Mary Brito Silveira – Secretária Municipal de Planejamento e Finanças;
II – Túlio Antônio Pinheiro – Superintendente da DAEMO;
III – Leandro Pierin Gallina – Secretário Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura;
IV – Raquel Cristina Crepaldi Righetti – Diretora da Divisão de Planejamento Estratégico e Captação de Recursos da Secretaria de Planejamento e Finanças;
V – Antonio Cataneo Neto – Procurador Jurídico do Município da Estância Turística de Olímpia;
VI – Breno Bassi Bitencourt – Assessor Técnico do DAEMO.”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de novembro de 2022.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 09 de novembro de 2022.
CLÉBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
