IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 11 de novembro de 2022 | Edição nº 755 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 8.783, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA Ismael José de Melo, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor ISMAEL JOSÉ DE MELO, RG nº ***.906.715-* SSP/SP, CPF ***266058**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.782, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA José Ricardo de Melo, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 03 de outubro de 2022, o servidor JOSÉ RICARDO DE MELO, RG nº ***.875.372-* SSP/SP, CPF ***124678**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral para ocupar a função de confiança de Coordenador de Setor, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-02 (dois) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.784, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA Débora Chepuck Piedade, ocupante do cargo público de Psicólogo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 03 de outubro de 2022, a servidora DÉBORA CHEPUCK PIEDADE, RG nº ***.292.830-* SSP/SP, CPF ***262078**, ocupante do cargo público de Psicólogo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.790, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Nomeia OZIMAR DE OLIVEIRA CAIO, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, OZIMAR DE OLIVEIRA CAIO, RG nº ***.980.883-* SSP/SP, CPF ***480698**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.794, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, GENTIL BIANO FILHO, por motivo de aposentadoria compulsória.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, a partir de 01 de novembro de 2022, GENTIL BIANO FILHO, RG nº ***.895.909-* SSP/SP, ocupante da função pública de Encarregado da Junta de Serviço Militar - CTPS MT e INCRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria compulsória.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.796, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
EXONERA a pedido Rivaldo Ribeiro de Moraes, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, RIVALDO RIBEIRO DE MORAES, RG nº ***.615.276-* SSP/SP, CPF ***718176**, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de outubro de 2022.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.795, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre exoneração do funcionário JEFFERSON FERNANDO DE ARRUDA.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário JEFFERSON FERNANDO DE ARRUDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 19 de outubro de 2022.
Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.779, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
Retifica a portaria nº 8.680, de 23 de setembro de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, nº 734, de 07 de outubro de 2022.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica RETIFICADA a portaria nº 8.680, de 19 de setembro de 2022, que passará a ser a seguinte:
Artigo 2º - Fica alterado a partir da presente data, a composição dos membros da Comissão Permanente de Negociação, constituída através da portaria nº 8.680, de 28 de setembro de 2022, de acordo com disposto no art. 449, II da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 2702/19 - PMI.
Artigo 3º - A comissão passa ter a seguinte composição:
Representantes da Administração:
Departamentos | Servidor | Matricula | Status |
Finanças: | CRISTINA MARIE KASAI HIROSE | 6870 | Titular |
| VALÉRIA ALBINO PEREIRA GOMES | 6778 | Suplente |
Gestão de Pessoal: | SANDRA RENATA MARCHI | 1695 | Titular |
| PALOMA GRAZIELI DE MORAIS RODRIGUES | 2816 | Suplente |
Educação: | ROBERTA POLLI SOARES DOS REIS | 1470 | Titular |
| VALÉRIA ANUNCIATA MURARO MEDEIROS | 2051 | Suplente |
Saúde: | MARIA ELISA BARON VANINI | 642 | Titular |
| SIMONE KOBORI | 2929 | Suplente |
Assuntos Jurídicos: | MARIANA NASCIMENTO LIMA | 7167 | Titular |
| CAROLINE CRISTINA DE MELLO ÁVILA | 2927 | Suplente |
Representantes da Entidade Sindical:
Representante | Titular | Matricula |
Diretor Presidente: | CARLOS MAGNO SERRANO DIAS | 2735 |
Diretor Jurídico: | ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA | 1627 |
Tesoureiro: | JANAYNA JANUÁRIO LINS | 2982 |
Secretário Geral | WILSON FLORIANO DA SILVA | 2175 |
Diretora Sindical | ANALY LEMES VALDEZ | 3508 |
Representante do Instituto de Previdência Municipal:
Representante | Titular | Matricula |
Diretora Presidente: | JULIANE BONAMIGO | 2091 |
Artigo 4º - A representante do Instituto da Previdência Municipal Sra. JULIANE BONAMIGO, irá compor a mesa de negociações apenas em caráter consultivo.
Artigo 5º - Os serviços prestados pela comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de setembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.757, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Constitui uma Comissão Especial para Atribuição de Classes/Aulas 2023.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituído uma Comissão Especial para Atribuição de Classes/Aulas 2023, conforme consta do processo administrativo nº 12.310/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Comissão será composta pelos seguintes membros:
Presidente
FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE
RG. ***.819.821-* SSP/SP
Membros
ROBERTA POLLI SOARES REIS
RG. ***.018.719-* SSP/SP
ROSÂNGELA APARECIDA VERONEZZE ALVES DA SILVA
RG. ***.459.405-* SSP/SP
ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO
RG. ***.311.867-* SSP/SP
VALÉRIA ANUNCIATA MURARO DE MEDEIROS
RG. ***.906.871-* SSP/SP
KATHERINE CASTELLO BERTOLINI
RG. ***.884.064-* SSP/SP
ANA PAULA BALARIN SILVA
RG. ***.676.665-* SSP/SP
Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituídos serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
página 01-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretaria Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.785, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
NOMEIA Gisele Aparecida de Oliveira Farias, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora GISELE APARECIDA DE OLIVEIRA FARIAS, RG nº ***.793.030-* SSP/SP, CPF ***063418**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 12680/2022 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.793, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para servidor.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor JOÃO DOMINGUES PRATES NETO, portador do RG nº ***.497.631-* SSP/SP, CPF ***487200**, ocupante do cargo de Agente de Gestão – Fiscal de Comércio, Serviços, Tributos e Posturas, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 12743/2022- PMI.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 8.792, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para servidor.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica AUTORIZADO o servidor ANDRÉ LUIZ VEIGA CONRADO, portador do RG nº ***.967.446-* SSP/SP, CPF ***894128**, ocupante do cargo de Médico - Veterinário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura, quando necessário dirigir os veículos da frota da Prefeitura Municipal, conforme processo administrativo nº 12747/2022- PMI.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 8.788, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Concede o servidor LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o adicional de insalubridade.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor LEONARDO JOSÉ DE ALMEIDA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, o Adicional de Insalubridade– grau máximo - correspondente a 40% (quarenta por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 17 de maio de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11201/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 8.787, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Concede o servidor DANILO MOREIRA AGUIAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura - Condutor de Veículos de Urgência, o adicional de insalubridade.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor DANILO MOREIRA AGUIAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Condutor de Veículos de Urgência, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de maio de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10110/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de maio 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 8.786, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Concede a servidora MARLI PEREIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro- Generalista, o adicional de insalubridade.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a servidora MARLI PEREIRA GOMES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Enfermeiro - Generalista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 08 de setembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11837/2022 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de setembro 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
