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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 11 de novembro de 2022 | Edição nº 1117 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.460, de 10 de novembro de 2022.

“Oficializa a denominação de “Pedro de Camargo Neto” à praça localizada na Rua Araújo Campos, no Bairro São Benedito.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;

D E C R E T O :

Art. 1º - Fica oficializada a denominação de “Pedro de Camargo Neto” à praça localizada na Rua Araújo Campos, no Bairro São Benedito.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão a conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 10 de novembro de 2022.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 10 de novembro de 2022.

BEATRIZ SERAPHIM MOLENA

Respondendo pelas funções de Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.