IMPRENSA OFICIAL - BURITAMA

Publicado em 17 de novembro de 2022 | Edição nº 765 | Ano IV

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 10, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

“Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Buritama nos dias que especifica”.

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Buritama, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.

CONSIDERANDO que nos dias 24.11.2022 (16h00), 28.11.2022 (13h00) e 02.12.2022 (16h00), acontecerão os Jogos da Seleção Brasileira da Copa do Brasil;

CONSIDERANDO que no dia 08 de dezembro é feriado municipal religioso em comemoração à “Imaculada Conceição”;

CONSIDERANDO que dia 25 de dezembro, comemora-se o dia de NATAL;

CONSIDERANDO que o dia 1º de janeiro, é feriado nacional de “Confraternização Universal”;

CONSIDERANDO a expedição do Decreto nº 4.719, de 09 de novembro de 2022, pelo senhor Rodrigo Zacarias dos Santos, Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar Facultativos o Ponto na Câmara Municipal de Buritama na seguinte proporção:

I - No dia 24.11.2022, a partir das 15h30;

II - No dia 28.11.2022, a partir das 12h30;

III - No dia 02.12.2022, a partir das 15h30;

IV - No dia 09.12.2022, em seu total expediente;

V - No dia 26.12.2022, até às 13h00;

VI - No dia 02.01.2023, até às 13h00.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Buritama, Plenário Vereador "JOSÉ OTÁVIO DE FREITAS", aos DEZ dias do mês de NOVEMBRO de dois mil e vinte e dois (2022).

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

PRESIDENTE

Publicado na Divisão de Expediente da Câmara Municipal de Buritama, na data supra, por afixação em local de costume.

JOSÉ ANTONIO BEZERRA

OFICIAL ADMINISTRATIVO


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