IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 17 de novembro de 2022 | Edição nº 873 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 0296/2022 07 DE NOVEMBRO DE 2022
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Dra. Tânia Liana Toledo Yugar, Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Atendimento a Infância e Adolescência no Município.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica convocada a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 21 de Novembro de 2022, às 13 horas, na Câmara Municipal, na avenida Adolfo Rodrigues, nº 1067, Bairro Centro, Nova Granada/SP, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
ARTIGO 2º - Fica nomeada a Comissão de Trabalhos da Conferência Municipal dos Direitos da Criança de Nova Granada - SP:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Membro: Heitor Pereira Villaça Avoglio
Membro: Gabriela Hdayfe Silvano
REPRESENTANTE DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS MUNICIPAIS
Membro: Vanessa Zanela Couto
REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Membro: Flávia Rodrigues Costa Fuloni
ARTIGO 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão de recursos próprios.
ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Nova Granada/SP, 07 de novembro de 2022.
Dra. Tânia Liana Toledo Yugar
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
