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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 16 de novembro de 2022 | Edição nº 1118 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 3.461, de 11 de novembro de 2022.

“Altera, excepcionalmente, o endereço do Ponto de Taxi nº 03, devido as obras de revitalização e reforma do Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)”. e dá outras providências.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

D E C R E T O :

Art. 1º - Fica, excepcionalmente, alterado o endereço do Ponto de Taxi nº 03 localizado no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros “Mitre Assis (Demétrio)” para a Avenida José Frare, em frente ao Ginásio Municipal de Esportes “Luis Seraphim”, enquanto perdurar as obras de revitalização e reforma do local.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste Decreto, correrão a conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 11 de novembro de 2022.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado e afixado pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 11 de novembro de 2022.

BEATRIZ SERAPHIM MOLENA

Respondendo pelas funções de Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.