IMPRENSA OFICIAL - NOVA GRANADA
Publicado em 18 de novembro de 2022 | Edição nº 874 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 00153/2022 08/11/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA, Sr.ª SANDRA REGINA SANTIAGO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE SAÚDE BUCAL E, CONCEDE PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Nova Granada, Estado de São Paulo, Srª Tânia Liana Toledo Yugar, no efetivo exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a necessidade dos serviçospara o bom andamento da Administração;
RESOLVE:
ARTIGO 1º - Designar a servidora, Sr.ª Sandra Regina Santiago, portadora do RG. nº. 14.567.577-4- SSP/SP - CPF/MF nº. ***848088**, Atendente Odontológico, Referência Salarial “13”, em regime jurídico celetista, para exercer as funções do cargo de Chefe do Setor de Saúde Bucal, a partir de 09/11/2022, por tempo indeterminado.
PARÁGRAFO ÚNICO – Concede a servidora acima mencionado, gratificação de função mensal, correspondente a 70% (setenta) por cento do salário base da referência salarial “13”, da servidora. A referida gratificação não se incorporará aos vencimentos do mesmo e perdurará pelo tempo em que estiver respondendo pelo cargo de chefia.
ARTIGO 2º - Fica a Responsável pelo Departamento de Pessoal, autorizada a proceder as anotações de estilo no prontuário do servidor.
ARTIGO 3º - As Despesas decorrentes da execução do presente ato, correrão por conta de dotação orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Granada - SP, 08 de Novembro de 2022.
TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR
PREFEITA MUNICIPAL
Registrado e Publicado nesta secretaria na data supra.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
