IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 18 de novembro de 2022 | Edição nº 640 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.543 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
“Exclui SILAS ANTÔNIO PEREIRA da composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência, constituído pelo Decreto n.º 22.157/22, e inclui APARECIDA NAVA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o OF. SMPC: 296/2022 (expediente n.º 132.209/22) da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Fica excluído SILAS ANTÔNIO PEREIRA e incluída, em substituição, APARECIDA NAVA na composição do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (biênio 2022/2024), constituído pelo Decreto n.º 22.157, de 2 de março de 2022, como membro titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 16 de novembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
SUZELI DENYS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
