IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 18 de novembro de 2022 | Edição nº 448 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.961, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 5668/2022, de 03/11/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 08.11.2022.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Eliana Nazaré Tiago dos Reis | Aux. desenvolvimento Infantil | 04/04/2016 a 07/11/2022 | 1ª parc. | 30 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.962, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM RELAÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI QUE TRABALHAM EM UNIDADES ESCOLARES.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
Considerando o que ficou decidido na reunião ocorrida em 1/11/2022, Gabinete do Prefeito, no sentido da designação da presente comissão para os estudos necessários e demais providências.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Municipal de Estudos para melhorias das condições de trabalho com relação do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI que trabalham em Unidades Escolares, a saber:
1 – ADI’s das Unidades Escolares;
II – Coordenadoria de Educação;
III – Assessoria Técnica Jurídica Específica da Educação;
IV – Sindicato dos Servidores Municipais
Art. 2º - Os membros da Comissão terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir desta data, sendo os serviços considerados relevantes e prestados sem ônus para os cofres municipais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.963, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
“NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DR. LEONARDO TEXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008 e seus Anexos, e, ainda, com fundamento no artigo 73, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no artigo 14, inciso I, da Lei 1.579/98, expede a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o Senhor MAXWELL BARRETO MACIAL, portador da cédula de identidade RG n.º ***.602.292-*, aprovado em Concurso Público regido pelo Edital n.º 001/2020, classificação 3º lugar, NOMEADO, a partir de 16 de novembro de 2022, para o seguinte cargo de provimento efetivo:
Cargo | Padrão de Vencimento | Base Legal |
Coveiro | T1 – 03 A/G | Anexos II a V da Lei nº 2.116, de 04 de março de 2008. |
Art. 2º - O servidor acima nomeado passa a exercer efetivamente o cargo de Coveiro a partir de 11 de novembro de 2022.
Art. 3º - As Despesas decorrentes da execução desta Portaria serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 11 de novembro de 2022.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 11 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.964, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/11/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Luciana de Almeida Costa Cecílio (1º cargo) | Professor Educação Básica – I – PEB I | 01/02/2012 a 31/01/2017 | 2ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/11/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Rosemeire Quaglio Correa | Professor Educação Básica I – PEB I | 09/02/2015 a 08/02/2020 | 1ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.966, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 16/11/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Aline Oliva | Enfermeiro | 16/06/2020 a 18/06/2021 | 10 dias |
Bárbara Machado Nogueira | Escriturário | 02/12/2019 a 01/12/2020 | 10 dias |
Claudia Caminoto Silva | Agente Comunitário Saúde – PACS/PSF | 27/06/2021 a 26/06/2022 | 10 dias |
Dante Baboni Netto | Cirurgião Dentista | 11/02/2020 a 10/02/2021 | 10 dias |
Debora Renata Ramos Amice | Escriturário | 05/11/2019 a 04/11/2020 | 30 dias |
Elaine Cristina Neves dos Reis | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 29/10/2021 a 28/10/2022 | 10 dias |
Erlane Aparecida Figueira Rocha | Agente Comunitário Saúde – PACS/PSF | 18/06/2020 a 17/06/2021 | 10 dias |
Maria Gabriela Marsola Nascimento | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 25/02/2020 a 24/02/2021 | 10 dias |
Natal Antonio Zaganin | Auxiliar de Contabilidade | 04/06/2020 a 03/06/2021 | 10 dias |
Sirley Aparecida de Andrade Ferracini | Agente Comunitário de Saúde – PACS / PSF | 30/06/2021 a 29/06/2022 | 10 dias |
Valéria Claudia Ruginsk | Auxiliar Consultório Dentário | 25/01/2021 a 24/01/2022 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 16 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 16 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
