IMPRENSA OFICIAL - BORBOREMA
Publicado em 21 de novembro de 2022 | Edição nº 1520 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.339, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Convoca a 12º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
VLADIMIR ANTONIO ADABO, Prefeito do Município de Borborema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei em especial o que dispõe o art. 81, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
D E C R E T A
Art. 1º Fica convocada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 08 horas, na Rua Stélio Loureiro Machado, 27 – Centro, Borborema/SP, tendo como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Art. 2º Fica nomeada a Comissão de Trabalhos da Conferência Municipal dos Direitos da Criança de Borborema:
- Valdir Buzato
- Marcia Aparida Formis
- Maria Luiza Gomes Viu de Campos
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Borborema, 17 de novembro de 2022.
VLADIMIR ANTONIO ADABO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria Administrativa da Prefeitura na data supra.
Vinícius Vintecinco Martins Carvalho
Assessor de Governo e Articulação Institucional
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