Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 21 de novembro de 2022 | Edição nº 1596 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.518, de 30 de setembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000.500,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS REAIS).

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.786, de 27 de dezembro de 2021 (LOA), para vigência no exercício de 2022,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (Prefeitura), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000.500,00 (seis milhões e quinhentos reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

02.01.02.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

364.000,00

02.01.02.33.90.08.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.01.03.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

48.000,00

02.01.03.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

150.000,00

02.01.03.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.600,00

02.01.03.33.90.08.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.01.04.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.05.31.90.11.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

29.000,00

02.01.05.31.90.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.800,00

02.01.05.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.900,00

02.01.05.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.700,00

02.01.06.31.90.16.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.02.02.31.90.16.0002.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.300,00

02.03.01.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

42.000,00

02.03.01.31.90.16.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

33.000,00

02.03.01.33.90.08.0004.122.0011.2002Material, Bem ou Serviços Distribuídos Gratuitamente

17.000,00

02.03.04.31.90.16.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

20.800,00

02.03.04.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

25.500,00

02.03.04.33.90.08.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

700,00

02.03.05.31.90.16.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.600,00

02.03.07.31.90.11.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.000,00

02.03.07.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.04.01.31.90.13.0004.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.000,00

02.05.01.31.90.11.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

35.500,00

02.05.01.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.000,00

02.05.02.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.400,00

02.05.03.31.90.16.0004.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.05.04.33.90.08.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.05.05.31.90.16.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.200,00

02.05.06.33.90.36.0004.123.0016.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Física

20.000,00

02.05.06.33.90.39.0004.123.0016.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

200.000,00

02.06.01.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

28.500,00

02.06.01.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

27.100,00

02.06.02.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

17.000,00

02.06.03.31.90.13.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.06.03.31.90.16.0012.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

21.000,00

02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

418.000,00

02.06.04.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

315.000,00

02.06.04.31.90.94.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.000,00

02.06.04.31.90.11.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

283.500,00

02.06.04.31.91.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

380.000,00

02.06.04.33.90.08.0012.361.0004.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

6.100,00

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

322.000,00

02.07.01.31.90.16.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

33.000,00

02.07.02.31.90.11.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

374.000,00

02.07.02.31.90.16.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

222.000,00

02.07.02.31.90.94.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

75.000,00

02.07.02.31.91.13.0010.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

260.000,00

02.07.03.31.90.16.0010.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

57.000,00

02.07.04.31.90.16.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

218.000,00

02.07.04.31.90.94.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

125.000,00

02.07.04.31.91.13.0010.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

198.000,00

02.08.02.31.90.13.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.08.03.33.90.08.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.08.04.31.91.13.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

59.000,00

02.08.04.33.90.08.0008.243.0009.2009Casa Abrigo

2.300,00

02.08.04.31.90.16.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

65.000,00

02.08.04.33.90.48.0008.244.0009.2002Subvenção

137.000,00

02.09.01.31.90.16.0027.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.700,00

02.09.01.33.90.30.0027.812.0007.2002Material de Consumo

100.000,00

02.09.01.33.90.39.0027.812.0007.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

100.000,00

02.10.01.31.90.11.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.300,00

02.10.01.31.90.16.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.000,00

02.10.01.31.91.13.0013.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.100,00

02.11.02.31.90.11.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

625.000,00

02.11.02.31.90.13.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.11.02.31.90.16.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

214.000,00

02.11.02.31.90.94.0015.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

39.000,00

02.11.02.33.90.30.0015.452.0014.2002Material de Consumo

19.300,00

02.11.04.31.91.13.0006.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

132.000,00

02.12.02.31.90.16.0015.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.300,00

02.12.04.31.90.16.0015.125.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.12.05.31.90.13.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200,00

02.12.05.31.90.16.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.200,00

02.12.05.33.90.08.0006.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.12.06.31.90.11.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

16.000,00

02.12.06.31.90.16.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.200,00

02.12.06.31.91.13.0018.541.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.800,00

Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º, serão cobertos com recursos provenientes:

I - do excesso de arrecadação a se verificar no presente exercício no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

II - da anulação de dotações próprias do orçamento vigente no valor de R$ 5.900.500,00 (cinco milhões, novecentos mil e quinhentos reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

02.01.01.31.90.94.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.01.01.31.90.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

21.000,00

02.01.01.33.90.08.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.01.02.31.90.94.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.02.33.90.39.0004.122.0010.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

02.01.04.31.91.13.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.01.04.33.90.08.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.05.31.90.94.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.05.33.90.39.0004.122.0010.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.01.06.31.90.94.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.06.33.90.08.0004.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.03.01.31.91.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

10.000,00

02.03.05.31.90.13.0004.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

40.000,00

02.05.01.31.90.94.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.05.03.31.90.13.0004.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.000,00

02.05.04.31.90.13.0004.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

17.000,00

02.06.01.31.90.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

40.000,00

02.06.04.31.90.13.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

280.000,00

02.06.04.31.90.16.0012.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

81.000,00

02.06.04.33.90.32.0012.361.0004.2002Material Distribuição Gratuita

100.000,00

02.06.04.31.90.16.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

81.000,00

02.06.04.31.90.11.0012.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

650.000,00

02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

165.100,00

02.06.04.33.90.32.0012.365.0004.2002Material Distribuição Gratuita

100.000,00

02.06.04.33.90.30.0012.365.0004.2002Material de Consumo

372.000,00

02.06.04.33.90.39.0012.365.0004.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

400.000,00

02.07.01.33.90.36.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

200.000,00

02.07.01.33.90.40.0010.301.0005.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

88.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

350.000,00

02.07.01.44.90.51.0010.301.0005.2003Obras e Instalações

40.000,00

02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.2003Equipamento Material Permanente

12.000,00

02.07.01.44.90.52.0010.301.0005.2003Equipamento Material Permanente

100.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.3045Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

1.000,00

02.07.01.33.90.39.0010.301.0005.3046Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.07.02.33.90.39.0010.301.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

364.000,00

02.07.02.44.90.52.0010.301.0005.2002Equipamento Material Permanente

187.000,00

02.07.03.31.90.94.0010.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.07.03.33.90.30.0010.304.0005.2002Material de Consumo

160.000,00

02.07.03.33.90.39.0010.304.0005.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

50.000,00

02.08.01.31.90.94.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.08.01.31.91.13.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.08.01.33.90.08.0008.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.08.02.31.90.94.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.08.02.31.91.13.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.08.02.33.90.36.0008.244.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

02.08.02.33.90.39.0008.244.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.08.03.33.90.30.0008.244.0009.2002Material de Consumo

6.000,00

02.08.04.31.90.13.0008.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

9.500,00

02.08.04.33.90.32.0008.244.0009.2002Material Distribuição Gratuita

40.000,00

02.08.04.33.90.36.0008.244.0009.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

118.000,00

02.08.04.33.90.30.0008.244.0009.2002Material de Consumo

20.000,00

02.08.04.44.90.52.0008.244.0009.2003Equipamento Material Permanente

30.000,00

02.09.01.44.90.51.0027.812.0007.1005Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos

300.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.451.0014.1004Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

90.000,00

02.11.02.44.90.52.0015.451.0014.3053Equipamento Material Permanente

4.000,00

02.11.02.44.90.51.0015.452.0014.1006Construção, Ampliação e Reforma em Cemitérios

50.000,00

02.11.02.44.90.51.0022.661.0014.1008Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

1.100.000,00

02.11.02.44.90.51.0026.782.0014.1004Construção, Ampliação, Reforma, Infraestrutura

5.000,00

02.12.01.31.91.13.0015.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.12.02.33.90.30.0015.121.0008.2002Material de Consumo

50.000,00

02.12.02.33.90.36.0015.121.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

16.000,00

02.12.02.44.90.52.0015.121.0008.2003Equipamento Material Permanente

20.000,00

02.12.03.33.90.39.0015.182.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

10.000,00

02.12.03.44.90.52.0015.182.0008.2003Equipamento Material Permanente

1.000,00

02.12.04.33.90.36.0015.125.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

10.000,00

02.12.04.33.90.39.0015.125.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

20.000,00

02.12.04.44.90.52.0015.125.0008.2003Equipamento Material Permanente

8.000,00

02.12.08.33.90.30.0023.122.0008.2002Material de Consumo

2.400,00

02.12.08.33.90.39.0023.122.0008.2002Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

7.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de setembro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.