IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 23 de novembro de 2022 | Edição nº 451 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 13.967, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 17/11/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Josiane Pimentel | Contador | 02/06/2018 a 01/06/2019 | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 17 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 17 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.968, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21/11/2022, férias regulamentares aos servidores públicos municipais abaixo relacionados:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Eduardo Donizetti Domingues | Escriturário | 01/04/2018 a 31/03/2019 | 10 dias |
Elaine Cristina Pereira Porto | Agente Comunitário de Saúde – PACS / PSF | 27/06/2021 a 26/06/2022 | 15 dias |
Juliana Aparecida de Oliveira | Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 04/06/2020 a 03/06/2021 | 10 dias |
Rosangela de Cássia Marques Rosa | Visitador Sanitário | 11/06/2019 a 10/06/2020 | 15 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.969, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
“CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA”
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, expede a seguinte Portaria:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 21/11/2022, Licença-Prêmio à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome | Cargo | Período Aquisitivo | Parcela | Dias Concedidos |
Flaviana de Almeida Costa Fernandes | Professor Educação Básica I – PEB I | 02/02/2014 a 01/02/2019 | 1ª Parc. | 30 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 13.970, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
ALTERA A PORTARIA Nº 12.964, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE ALTEROU O INCISO I DO ARTIGO 1º E O INCISO II DO ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 11.465, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, FISCAL E DA DIRETORIA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBAÚ – FUPREVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 73, inciso XV, da Lei Orgânica do Município;
Considerando a solicitação contida no expediente n. 054/2022, de 8 de novembro de 2022, protocolizado sob n. 5732/2022, subscrito pelo Sr. Tiago César de Oliveira Andrade, Diretor-Presidente do FUPREVIT.
expede a seguinte Portaria:
Art. 1º -..............................................................
Art. 2º - DESIGNAR os membros, titulares e suplentes, do CONSELHO FISCAL DO FUPREVIT, em atendimento ao Artigo 54, seus incisos e parágrafos, todos da Lei n.º 2.034, de 24 de maio de 2007:
I – (...)
II – (...)
III – SERVIDORES INDICADOS PELO SINDICATO DOS SERVIDORES
Titular – Marta Aparecida de Figueiredo
Suplente – Ana Paula de Sousa Santos
Art. 2.º - Permanecem inalterados os demais artigos da Portaria nº 12.964, de 12/01/2021.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 21 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 21 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.971, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 22/11/2022, férias regulamentares ao servidor público municipal abaixo relacionado:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Alexandre Donizetti Barbon | Ajudante Geral | 13/04/2017 a 12/04/2018 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.972, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 5705/2022, de 07/11/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 09.11.2022.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Marília Estela Marques | Aux. de Desenvolvimento Infantil | 01/04/2014 a 31/03/2019 | 1ª parc. 2ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.973, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE A CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EM PECÚNIA A SERVIDOR.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando os termos do expediente protocolado sob nº 5726/2022, de 08/11/2022.
Considerando os termos do Parecer Técnico Jurídico favorável, exarado na data de 25.01.2022.
Considerando o deferimento do pedido do dia 11.11.2022.
Art. 1º - CONCEDE ao servidor público municipal, abaixo relacionada, a conversão de licença prêmio a que têm direito, em pecúnia.
Nome | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Saldo de Conversão | |
Selma Aparecida Conrado | Escriturário | 01/04/2016 a 04/11/2022 | 1ª parc. 2ª parc. | 60 dias |
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 22 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 22 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 13.974, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE ESPECÍFICA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 23/11/2022, férias regulamentares à servidora pública municipal abaixo relacionada:
Nome do Funcionário | Cargo/Função | Período Aquisitivo | Dias Concedidos |
Selma Aparecida Conrado | Escriturário | 01/04/2019 a 31/03/2020 | 10 dias |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 23 de novembro de 2022.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 23 de novembro de 2022.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
