IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 29 de novembro de 2022 | Edição nº 647 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.560 – DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
“Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei Municipal n.º 7.715/15 (biênio 2022/2024)”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, OF. SMPC: 318/2022, da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A :
Art. 1.° Ficam nomeados ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei Municipal n.º 7.715, de 27 de agosto de 2015, os seguintes membros e respectivos suplentes:
I - PODER PÚBLICO:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho:
Titular: Lucimar Fermina Frutuoso
Suplente: Sirlene Aparecida Datorre de Souza
b) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Simone Martins de Andrade
Suplente: Cláudia Karine da Costa Lang
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Aparecida Nava
Suplente: Silvana Alves de Almeida
d) Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: Vanessa Cristina Manarelli de Barros Rocha
Suplente: Rejane Rosa de Amorim
e) Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Ana Paula Rocha Soares
Suplente: Yone Dias Avanço
f) Secretaria Municipal de Segurança:
Titular: Maria Elizabeth dos Santos Catalani
Suplente: Jéssica dos Santos Silva
g) Secretaria Municipal de Participação Cidadã:
Titular: Antônia Heloisa Mesquita
Suplente: Andréa Aparecida Anhê de Sousa
h) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Recreação:
Titular: Miriam Pereira dos Santos
Suplente: Andréa Maria Pereira Britto
i) Defensoria Pública Regional de Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
j) Delegacia de Defesa da Mulher de Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
II – SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação de defesa dos direitos da mulher:
Titular: Fernanda Luise Barbosa Lopes
Suplente: Jamilly Nicácio Nicolete
b) Diversidades religiosas:
1) Titular: Sandra Cléia Dellata Vidovix
Suplente: Ludmila Sales Santana
2) Titular: Ekeji Eliandra Barreto
Suplente: Makota Viviane Dias
c) Sindicatos:
Titular: Luci de Fátima Galego
Suplente: Shirley Maria Cunha Bastos de Oliveira
d) Etnia indígena:
Titular: Luana Clinéia Isidoro Leite
Suplente: Bruna Gonçalves Sabino
e) Movimentos ou grupos de mulheres:
1) Titular: Helena Abel da Silva
Suplente: Jussara Assis de Paula
2) Titular: Andréia Cláudia Andrade Landin
Suplente: Luana Rodrigues
f) Clubes de serviços:
Titular: Natália Cristina de Souza
Suplente: Paola Pastor Rossato Lunas
g) Ordem dos Advogados do Brasil – 28.ª Subseção Araçatuba:
Titular: Julia Bertolez Pavão Sônego
Suplente: Luíza Santos Rodrigues
h) Movimento da juventude:
Titular: Thainá Freitas da Silva
Suplente: Clara Beatriz Vieira Galhardo
Art. 2.º O mandato dos conselheiros titulares e suplentes será de 2 (dois) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 29 de novembro de 2022, às 16h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 28 de novembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
