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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 29 de novembro de 2022 | Edição nº 765 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N° 8.776, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Declara vago o cargo de Servente Geral, em virtude do passamento do Sr. Jaime Luís Fioravante.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo de Servente Geral, junto a Secretaria Municipal de Educação, em virtude do passamento do Sr. JAIME LUIS FIORAVANTE, ocorrido em 12 de outubro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.797, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Médico – Medicina Ocupacional, a gratificação referente a coordenação do SESMT (Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho) da Administração Municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CLEBER OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Médico – Medicina Ocupacional, coordenador do SESMT (Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho) da Administração Municipal, a gratificação referente ao F-05 (cinco), da LC 511/2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11268/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor ROBERTO CHUFFI FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Médico – Medicina Ocupacional, a gratificação referente a coordenação do SESMT (Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho) do Poder Legislativo.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor ROBERTO CHUFFI FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, ocupante do cargo público de Médico – Medicina Ocupacional, coordenador do SESMT (Serviço Especializado de Saúde e Medicina do Trabalho) do Poder Legislativo, a gratificação referente ao F-05 (cinco), da LC 511/2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11268/2021 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.802, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, ANTONIO SILVESTRE DA SILVA, RG nº ***.425.826-* SSP/SP, CPF ***965424**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-01 (um), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.803, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Daniela Castanheira Crema, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, DANIELA CASTANHEIRA CREMA, RG nº ***.860.653-* SSP/SP, CPF ***970088**, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica –Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.804, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Transfere a servidora Solange Rocha de Lacerda Simões, lotada na Secretaria Municipal de Municipal da Saúde para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SOLANGE ROCHA DE LACERDA SIMÕES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal da Saúde para ocupar o mesmo cargo junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, conforme processo administrativo nº 12945/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.805, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre exoneração da servidora pública MAYARA ADRIELLI GALINARI PEREIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a servidora pública MAYARA ADRIELLI GALINARI PEREIRA, RG nº ***.356.527-*, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal -3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data, conforme processo administrativo nº 10198/2022 apenso aos processos 6520/2022, 3719/2022 e 3154/2022 – PMI.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Guarda Civil Municipal -3ª Classe, lotada na Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.806, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Eduardo Stucchi Machado, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, EDUARDO STUCCHI MACHADO, RG nº ***.367.168-* SSP/SP, CPF ***475238**, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Infraestrutura – Motorista de Veículos Leves e Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 28 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.807, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 4.200, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora Luciana Vieira Alves a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 25 de outubro de 2022, os efeitos da portaria nº 4.200, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora LUCIANA VIEIRA ALVES, a ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, voltando a mesma a ocupar a função pública de Assistente de Diretor.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.810, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Concede ao servidor RONALDO COSSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor RONALDO COSSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Enfermagem, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 13 de julho de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 11547/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de julho 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.811, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre exoneração do funcionário MARCELO APARECIDO MARTINS DE BRITO.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário MARCELO APARECIDO MARTINS DE BRITO, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 01 de novembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8812, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal JANE SILVEIRA FRAGA, matrícula 7254, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 02/09/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8813, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade do servidor público municipal.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Lei Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CAUE TREVILLATO SILVA, matrícula 7270, admitido no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 11/10/2019 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE POLÍTICAS SOCIAIS – SALVA VIDAS, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.814, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre exoneração da funcionária pública VALQUIRIA POLIDORI DE OLIVEIRA.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária pública VALQUIRIA POLIDORI DE OLIVEIRA, RG nº ***.221.686-*, ocupante da função pública de Agente Comunitário de Saúde, lotada Secretaria Municipal de Saúde, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 03 de novembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vaga a função pública de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.818, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido Isabel Carolina de Almeida Silva, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ISABEL CAROLINA DE ALMEIDA SILVA, RG nº ***.732.746-* SSP/SP, CPF ***771138**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 04 de novembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.819, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Julio Romanini, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, JULIO ROMANINI, RG nº ***.546.698-* SSP/SP, CPF ***482108**, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.840, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022

Constitui Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Especial para organizar, preparar, fiscalizar e tomar todas as medidas necessárias para a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2022, para contratação de Ajudantes Gerais - Limpeza e Conservação por prazo determinado, nos termos do processo administrativo n° 13298/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora constituída, será composta pelos seguintes membros:

Presidente

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

RG nº ***.701.276-*– SSP/SP

Membros

SANDRA RENATA MARCHI

RG nº ***.555.331-*– SSP/SP

GISELE TORRES ALENCAR

RG nº ***.906.236-*-SSP/SP

Artigo 3º - A Comissão Especial fará publicar no local de costume da Prefeitura Municipal de Itupeva, os comunicados e resultado final pertinente ao Processo Seletivo, bem como na imprensa.

Artigo 4º - O Presidente desta Comissão poderá requisitar pessoal necessário pertencente ao quadro da Municipalidade, para auxiliar nos trabalhos da mesma.

Artigo 5º - Os serviços prestados pela Comissão ora constituída serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.860, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a servidora ANA RAQUEL GRACON ZILLO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Psicólogo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à ANA RAQUEL GRACON ZILLO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Psicólogo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de outubro de 2022 à 31 de março de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 13466/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.861, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a Cristiane de Morais, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, LICENÇA PARA CASAMENTO.

ALINE APARECIDA DE MELO ALVES, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1514, de 01 de setembro de 2000, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CRISTIANE DE MORAIS, lotada junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, LICENÇA PARA CASAMENTO de 03 (três) dias, no período de 26 a 28 de novembro de 2022, conforme o processo administrativo nº 13541/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 26 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

ALINE APARECIDA DE MELO ALVES

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.