IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 02 de dezembro de 2022 | Edição nº 1335 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 8.596, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Declara Visitante Ilustre do Município da Estância Turística de Olímpia.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º Fica declarado como Visitante Ilustre do Município da Estância Turística de Olímpia, o Senhor Professor Doutor MARCIO CAMMAROSANO, Professor de Direito Administrativo e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de dezembro de 2022.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 01 de dezembro de 2022.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


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