IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 02 de dezembro de 2022 | Edição nº 650 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 22.563 – DE 1.º DE DEZEMBRO DE 2022
“Constitui o Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal n.º 5.067/97 (triênio 2022/2025)"
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando as indicações efetuadas pelos órgãos públicos e entidades que integram o Conselho Municipal de Educação, OF. SMPC: 322/2022 (expediente n.º 139.279/22), da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam nomeados ao Conselho Municipal de Educação – CME, nos termos da Lei Municipal n.º 5.067, de 24 de julho de 1997, os seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Patrícia Bispo de Araújo
Suplente: Lilian Regina Martins Carreira
II – Diretoria de Ensino – Região de Araçatuba:
Titular: Marina Pereira Bosco
Suplente: Airton Miranda Pinto Júnior
III – APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Subsede de Araçatuba:
Titular: Heliton Aparecido Sitton
Suplente: Carlos Massaiti Nishikawa
IV – C.P.P. – Centro do Professorado Paulista – Subsede de Araçatuba:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
V – APASE – Associação Paulista dos Supervisores de Ensino, com representação legal no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
VI – UDEMO – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, com representação legal em Araçatuba:
Titular: Silvia Aparecida Lopes
Suplente: Cláudia Márcia de Souza Oliveira
VII – Professores das escolas particulares do ensino de educação infantil, fundamental e médio, indicado pelo SIMPROATA – Sindicato dos Professores e Auxiliares Administrativos de Araçatuba da Rede Particular, com Sede no Município:
Titular: Silvana Anhê de Lima Arruda
Suplente: Luiz Carlos Custódio
VIII – SIEEESP – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, com representante legal no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
IX – Diretores das escolas municipais:
Titular: Ana Cláudia Celice Alves Vasconcelos
Suplente: Duarte Heitor de Freitas Filho
X – Professores das escolas municipais:
Titular: Suelen Regina Leite Martins
Suplente: Anneleise Fernandes Prado Alves
XI – Ensino superior oficial instalado no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XII – Ensino superior particular instalado no Município:
Titular: Cleide Henrique Avelino
Suplente: Fabiane Cristina Spironelli
XIII – Área de Educação Especial:
Titular: Andrea Melinsky
Suplente: Márcia Beatriz Fernandes do Prado Alves
XIV – Pais de alunos dos ensinos públicos fundamental e médio da zona rural:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XV – Pais de alunos do ensino público de educação infantil:
Titular: Camila de Souza Filbert de Mello
Suplente: Mariana Machado Picolini Souza
XVI – Pais de alunos dos ensinos públicos fundamental e médio:
Titular: Vamirson Régis Cordeiro
Suplente: Reggis Antônio Barbosa da Silva
XVII – Pais de alunos dos ensinos particulares fundamental e médio:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XVIII – COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Edson José da Rocha
Suplente: Evelyn Dias Lopes
XIX – CONSABS – Conselho de Sociedades Amigos de Bairros:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XX – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, com sede no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XXI – Diretórios acadêmicos:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XXII – Grêmios estudantis dos ensinos fundamental e médio:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XXIII – AFUSE – Associação de Funcionários da Secretaria de Educação, com representação legal no Município:
Titular: a indicar
Suplente: a indicar
XXIV – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Ellen Cristina Chagas Grangeiro
Suplente: Cristina Nicolau de Oliveira
XXV – SESI/SENAI/SENAC indicado pela FIESP/CIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com representação legal no Município:
Titular: Milca de Assis Vieira Rodrigues
Suplente: Luís Antônio de Lima
Art. 2.º O mandato dos membros do Conselho será de 3 (três) anos, a partir da data da posse.
Art. 3.º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado, por parte dos membros do Conselho, o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
Art. 4.º Ficam convocados todos os membros, titulares e suplentes, para a sessão de posse do Conselho que será realizada no dia 5 de dezembro de 2022, às 09h, no auditório da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 1.º de dezembro de 2022, 113 anos da Fundação de Araçatuba e 100 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
EDNA FLOR
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
