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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 05 de dezembro de 2022 | Edição nº 769 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.862, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 509, e 636, § 1º da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, designada pela Portaria nº 8.442, de 19 de julho de 2022, em face das razões apresentadas pelo presidente da Comissão, constante nos autos do processo administrativo nº 8201/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

Torna essa portaria sem efeitos.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar essa portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.780, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO, a partir da presente data, LUÍS EDUARDO DE OLIVEIRA, RG nº ***.907.070-* SSP/SP, CPF ***449018**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.855, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Retifica a portaria nº 7680, de 13 de maio de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 668, de 07 de julho de 2022.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica RETIFICADA a portaria nº 7680, de 13 de maio de 2022, que passará a ser a seguinte:

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CLAUDIA CANDIDO PEREIRA SALLES, matrícula 1333 que transitou para o Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 01/02/2016 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL a qual foi nomeada em virtude de concurso público.

RETIFICA:

Onde se lê: em 01/02/2016.

Leia-se: em 01/11/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.800, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Arquiteto, conforme Edital nº 519/2022 e Processo Administrativo nº 4016/2022, classificado na 11ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. GABRIEL ROMERO, para ocupar o cargo de ARQUITETO, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 24 de outubro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.781, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Engenheiro - Eletricista, conforme Edital nº 499/2022 e Processo Administrativo nº 1825/2022, classificado na 5ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. BRUNO SOARES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ENGENHEIRO - ELETRICISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.799, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 550/2022 e Processo Administrativo nº 10264/2022, classificada na 103ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CINTHIA MAGALHÃES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a partir de 24 de outubro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.772, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019, para admissão no cargo de Terapeuta Ocupacional, conforme Edital nº 521/2022 e Processo Administrativo nº 9922/2022, classificada na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FERNANDA PONTES FURUSAWA, para ocupar o cargo de Terapeuta Ocupacional, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.801, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016, para admissão no cargo de MÉDICO – ORTOPEDISTA, conforme Edital nº 504/2022 e Processo Administrativo nº 9556/2022, classificado na 3ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. HENRY DE JESUS VASQUEZ PAYARES, para ocupar o cargo de MÉDICO - ORTOPEDISTA provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe K, Nível de Capacitação II, padrão de vencimentos P70 (setenta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 24 de outubro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.835, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2019, para admissão no cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, conforme Edital nº 565/2022 e Processo Administrativo nº 11808/2021, classificado na 22ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. Eduardo Alves de Lima Souza, para ocupar o cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Guarda Civil Municipal, Classe E, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P18 (dezoito), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Guarda Civil Municipal, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.791, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

ADMITE FRANCISLAINE DE CASSIA PENNA SIBON, aprovada no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Enfermeiro.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO a partir da presente data, FRANCISLAINE DE CASSIA PENNA SIBON, portadora do RG nº ***.795.452-* SSP/SP, CPF ***170898**, PIS ***029759**, residente à Rua Nair Tomazeto, nº 159, Poste, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 03/2022, para exercer a função pública de Enfermeiro, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 511/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.838, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 5764, de 19 de março de 2021, que nomeou a servidora, Jailda Pereira Bacelar de Freitas a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 5764, de 19 de março de 2021, que nomeou a servidora JAILDA PEREIRA BACELAR DE FREITAS a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.839, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia JAILDA PEREIRA BACELAR DE FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, JAILDA PEREIRA BACELAR DE FREITAS, RG nº ***.246.393-* SSP/SP, CPF ***599288**, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-4 (quatro), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.836, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 5759, de 17 de março de 2021, que nomeou a servidora, Luana Dias de Moura a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir da presente data, os efeitos da Portaria nº 5759, de 17 de março de 2021, que nomeou a servidora LUANA DIAS DE MOURA a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.837, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia LUANA DIAS DE MOURA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir da presente data, LUANA DIAS DE MOURA, RG nº ***.871.825-*.3 SSP/SP, CPF ***590108**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.808, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

CESSA os efeitos da Portaria nº 4305, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora, Evelyn Komatsu Varanda Lima Fava a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 25 de outubro de 2022, os efeitos da Portaria nº 4305, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a servidora EVELYN KOMATSU VARANDA LIMA FAVA a ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública na

PORTARIA Nº 8.809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia EVELYN KOMATSU VARANDA LIMA FAVA, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários.

Artigo 1º - Fica NOMEADA, a partir de 25 de outubro de 2022, EVELYN KOMATSU VARANDA LIMA FAVA RG nº ***.490.571-* SSP/SP, CPF ***235378**, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C -05 (cinco), constante da LC 511/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 25 de outubro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.866, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 7427, de 24 de março de 2022, que nomeou a servidora Sara Carvalho de Oliveira a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 09 de novembro de 2022, os efeitos da portaria nº 7427, de 24 de março de 2022, que nomeou a servidora SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltando a mesma a ocupar a função pública de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.867, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Sara Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG nº ***.651.617-* SSP/SP, CPF ***530658**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.865, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Elen Cristina Latorre, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ELEN CRISTINA LATORRE, RG nº ***.693.555-* SSP/SP, CPF 287.509.348-19, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.864, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido Simone Santos da Silva, ocupante do cargo de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, SIMONE SANTOS DA SILVA, RG nº ***.695.684-* SSP/SP, CPF ***251608**, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 09 de novembro de 2022.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.859, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor CRISTIAN ROBERT BARBOSA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidadde Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe o Adicional de Periculosidade.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CRISTIAN ROBERT BARBOSA SILVA exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de julho de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8992/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.858, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor RENAN FELIPE ALBINO, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidadde Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe o Adicional de Periculosidade.

Artigo 1º - Fica concedido a RENAN FELIPE ALBINO, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de julho de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8992/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.857, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidadde Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe o Adicional de Periculosidade.

Artigo 1º - Fica concedido a EMERSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de julho de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8992/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.856, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor MATEUS SILVA CIDADE, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidadde Urbana e Meio Ambiente, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe o Adicional de Periculosidade.

Artigo 1º - Fica concedido a MATEUS SILVA CIDADE, exercendo o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, o Adicional de Periculosidade, correspondente à 30% (trinta por cento) sobre seu salário, de acordo com art. 123 da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de julho de 2022, esse Adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor, enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 8992/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.872, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a servidora GLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora GLAUCIA CRISTINA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Salva Vidas, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, apenas nos meses de setembro à maio, período em que a Piscina Municipal funciona, nos demais meses de cada ano esse adicional deverá ser suspenso, conforme consta no processo administrativo nº 11381/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N.º 8.891, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede à CRISTINA MARIE KASAI HIROSE, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda, exercendo o cargo de Contador, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI, Secretário Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1° - Fica concedido à CRISTINA MARIE KASAI HIROSE, lotada junto à Secretaria Municipal da Fazenda exercendo o cargo de Contador, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 15 de novembro de 2022 à 13 de maio de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14426/2022 - PMI.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

ALEXANDRE ALUÍZIO MARCHI

Secretário Municipal da Fazenda

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.816, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Torna sem efeitos da Portaria nº 8.777, de 14/10/2022, que alterou a jornada de trabalho do servidor WAGNER BELMIRO DE ABREU.

Artigo 1º - Torna sem efeitos a Portaria nº 8.777, de 14/10/2022, publicada na imprensa oficial do Município de Itupeva, edição nº 743 de 21/10/2022, que alterou a jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais do servidor WAGNER BELMIRO DE ABREU, lotado na Secretaria de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, conforme processo administrativo nº 12.125/2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.817, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público WAGNER BELMIRO DE ABREU, exercendo o cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público WAGNER BELMIRO DE ABREU, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 02 de janeiro de 2023, conforme processo administrativo nº 12125/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.815, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho do servidor público RICARDO CARRELO DA COSTA, exercendo o cargo público de Médico em Cirurgia Vascular, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público RICARDO CARRELO DA COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Médico em Cirurgia Vascular, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 de novembro de 2022, conforme processo administrativo nº 12124/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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