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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 05 de dezembro de 2022 | Edição nº 1606 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.563, de 05 de dezembro de 2022.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica.

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Considerando a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo organizada pela Fifa - Federação Internacional de Futebol, que acontecerá no Catar, entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro de 2022;

Considerando que o dia 05 de dezembro de 2022 é dia normal de expediente nas repartições públicas municipais, e nesta data a Seleção Brasileira de Futebol disputará jogo pela fase de oitavas de final do torneio,

Decreta:

Art. 1º. O expediente de todas as repartições públicas municipais no dia 05 de dezembro de 2022, será das 07h às 15h.

Parágrafo único. Excluem-se do previsto neste Decreto os serviços de pronto socorro municipal, fiscalização, cemitério, limpeza pública, coleta de lixo e outros essenciais ao atendimento da população.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 05 de dezembro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.