IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 05 de dezembro de 2022 | Edição nº 1606 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria S/P nº 061, de 02 de dezembro de 2022.

Vanderlei José Marsico, Prefeito do Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga, e de conformidade com a Lei Municipal nº 3.130, de 30 de agosto de 2000, com alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 3.776, de 24 de agosto de 2009,

Considerando o expediente da lavra do senhor Luiz Roberto de Campos Ferreira Filho, datado de 23 de nvembro de 2022, no qual renuncia da função de membro representante do Poder Executivo no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituída pela Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022;

Considerando a indicação por parte da Secretaria Municipal de Educação, de um novo membro para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme fls. 04 do processo protocolado na Prefeitura Municipal sob nº 7537/2022;

Resolve:

Art. 1º. O inciso I do art. 1º, da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para o quadriênio 2022/2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

(...)

I - Representantes do Poder Executivo

Titular: José Pedro Bonadio

Suplente: Paulo Henrique Akira Miura

Art. 2º. Permanecem em vigor os demais dispositivos da Portaria S/P nº 045, de 27 de setembro de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 02 de dezembro de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria


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