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IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS

Publicado em 06 de dezembro de 2022 | Edição nº 348 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N º 001/22 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BERNARDINO TASSI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Coordenador do Setor de Transporte de Serviços, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2007 a 01/04/2008 a contar de 03 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 002/22 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ADEMIR LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2020 a 07/03/2021 a contar de 03 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 003/22 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDE DOS SANTOS TOMIEIRO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 a 01/05/2021 a contar de 03 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 004/22 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40556738-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 17/02/2014 a 17/02/2019, a contar de 04 de janeiro de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 005/22 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme relação abaixo, por um período de 02 (dois) anos a contar desta data

PODER PÚBLICO:

1- Representante da Área de Ação Social:

Titular: Rosana de Campos Munaro

Suplente: Danilo Rafael de Souza dos Reis

2- Representante da Área da Saúde:

Titular: Fernando Henrique de Paula Pugas

Suplente: Charles Manoel Honorato da Silva

3- Representante da Área da Educação

Titular: Marcos Marangon

Suplente: Maria Lucia dos Santos

4- Representante da Área de Finanças e Planejamento:

Titular: Abner Augusto dos Reis

Suplente: Ademir Sardelari

SOCIEDADE CIVIL:

1- Representante de Entidade Social:

Titular: Patrícia de Lima de Jesus

Suplente: Adriano Luiz Fernandes

2- Representante de Usuários dos Serviços de Assistência Social

Titular: Cintia Santos de Souza

Suplente: Fatima B. Garzim Cunha

3- Representante de Entidades Religiosas

Titular: Ricardo Lino Borges de Carvalho

Suplente: Márcio Alves de Lima

4- Representante da Comunidade:

Titular: Paulo Donizete Pagnan

Suplente: Maria Helena Ferreira Nascimento

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 006/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETE GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 28/02/2020 a 28/02/2021 a contar de 03 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 007/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2019 a 01/02/2020 a contar de 11 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 008/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Assistente de Gabinete, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2018 a 01/10/2019 a contar de 03 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 009/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNA o servidor OLIVER GABRIEL RODRIGUES, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de Coordenador do Setor de Compras por um período de 15 dias, a contar de 06 de janeiro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 010/22 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA GARBELINI MUEHRINGER, funcionária desta Municipalidade no emprego de Agente de Vigilância Sanitária, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 a 01/06/2021 a contar de 18 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 011/2022 DE 12 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNA a servidora TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE por um período de 10 dias, a contar de 03 de janeiro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar administrativo


PORTARIA N º 012/22 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Fisioterapeuta, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2019 a 01/06/2020 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 013/22 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JULIANA KIMURA ZUCHIERI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Cirurgião Dentista 10 horas, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 a 01/06/2021 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 014/22 DE 13 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2016 a 01/06/2017 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 015/22 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 28 de dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 13/03/2020 a 13/03/2021;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pela servidora BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 016/22 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - Para atendimento ao decreto nº 007/2008, de 31 de janeiro de 2008, ficam os servidores abaixo indicados designados para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para a realização dos procedimentos licitatórios da modalidade Pregão para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Balbinos:

Pregoeiro:

Michele da Silva, Assistente Cultural, CPF nº ***.***.***-**

Equipe de Apoio:

Everton Aparecido dos Santos, Técnico Administrativo, CPF nº ***.***.***-**

Waldir Bello, Diretor Financeiro da Saúde, CPF nº ***.***.***-**

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 017/22 DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

RETORNAR ao cargo de Agente Comunitário da Saúde a partir 18 de janeiro de 2022, a servidora Tamires Fernanda Amadeu que se encontrava afastado do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal, com base na Lei Municipal nº 1018/2003

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 018/22 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ISABELA MIRALES PIRES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Cirurgião Dentista 20hs, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 a 12/08/2021 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 019/22 DE 24 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TISLA BARBARA ARÁUJO BARRETO NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de Enfermeira, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/09/2019 à 02/09/2020 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 020/22 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego de Enfermeira, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2018 a 12/08/2019 a contar de 25 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 021/22 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO AUGUSTO LOURENÇO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Técnico de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/08/2020 a 13/08/2021 a contar de 18 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 022/22 DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 a 02/05/2021 a contar de 17 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 023/22 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. EDUARDO CARLOS MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022 a contar de 02 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 024/22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. JORCINO M. DE SOUZA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/06/2019 à 05/06/2020 a contar de 16 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 024/22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. JORCINO M. DE SOUZA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/06/2019 à 05/06/2020 a contar de 16 janeiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 025/22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. ARNALDO LUIS GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Operador de Máquinas I, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2019 à 30/06/2020 a contar de 02 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 026/22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Diretor da Divisão Administrativa, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022 a contar de 08 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 027/22 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYRA LUIZA TOSTA MELLO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Psicóloga, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/08/2019 à 20/08/2020 a contar de 07 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 028/22 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 09 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 029/2022 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que a Lei Municipal nº JMR 916/98 que autorizou a criação do Grupo Técnica de Vigilância Sanitária e Lei Estadual 10.083de 23/09/98- Código Sanitário.

Considerando, que nenhuma autoridade sanitária poderá exercer as atribuições do cargo sem exibir credencial de identificação ou a cópia da Portaria que os designou juntamente com documento de identificação com foto;

Considerando, que no § 3º do artigo 96 da Lei 10.083/98 deverá ser publicada semestralmente ou quando necessário por alteração da equipe, a relação das autoridades sanitárias locais para conhecimento dos interessados:

R E S O L V E

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados com poder de polícia para execução das ações de vigilância, nas respectivas funções e cargos:

NºNomeCargoRG
01IVETE REGINA GOMES DE SOUZACoordenadora do Setor de Vig. Sanitária15.243.438
02APARECIDO DONIZETE PACHECOAgente da Vigilância Sanitária29.502.515-3

Artigo 2º - Compõe a equipe de Vigilância Sanitária Municipal para auxiliar nas atividades rotineiras, porém sem poder de polícia os seguintes servidores:

NºNomeCargoRG
01WELLINTON RODRIGO ALBINO DE SOUZAAJUDANTE GERAL33.894.147/SP

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as Portarias anteriores referente à Composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal de Balbinos.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 030/22 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANTONIA APARECIDA DE AMORIN GENARO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Merendeira, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2020 à 02/02/2021 a contar de 07 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 031/22 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE FÁTIMA GUANDALIN, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2020 à 01/02/2021 a contar de 14 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 032/22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Enfermeira, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2019 à 12/08/2020 a contar de 14 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos catorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 033/22 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA DA SILVA ESCOPEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de Técnico Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 01 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos catorzes dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 034/22 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER o Sr. DOUGLAS APOLINÁRIO FERREIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/11/2019 à 20/11/2020 a contar de 16 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 035/22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Agente da Vigilância Sanitária, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2019 à 02/05/2020 a contar de 25 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 036/22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALEXANDRE FUZETTI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Agente Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2019 à 01/05/2020 a contar de 01 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 037/22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDE DOS SANTOS TOMIEIRO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, a vencer referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 23 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 038/22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA ARICELI DE CARVALHO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, a vencer referente ao período de 21/08/2021 à 21/08/2022 a contar de 03 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 039/22 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL, funcionário desta Municipalidade no emprego de Cirurgião Dentista, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022 a contar de 03 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 040/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WILSON RODRIGUES ALVES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2020 à 04/07/2021 a contar de 18 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 041/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARILENE PELEGRINI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/02/2020 à 13/02/2021 a contar de 03 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 042/22 DE 03 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SUZANE NEME TASSI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Assessor Jurídico Judicial, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/01/2021 à 04/01/2022 a contar de 07 fevereiro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 043/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/04/2021 à 09/04/2022 a contar de 07 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 044/22 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARLENE BUENO DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 11 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º045/22 09 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido o servidor VINICIUS TOPASSO SERTORO, RG 54.708.147-9, ocupante do cargo efetivo de Médico 20h, a contar de 01 de março de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º046/22 09 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido da servidora VILMA LINO DE SOUZA, RG 21422091-6, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Geral, a contar de 08 de março de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 047/22 DE 09 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo de Cirurgião Dentista 20h, sendo os vencimentos com base na referência V, a Sra. GIOVANNA PAOLILLO NEME, RG 38.475.538-0, aprovada pelo Concurso Público nº001/2017 a contar 03 março de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 048/22 DE 11 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANA DE CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2020 à 01/02/2021 a contar de 14 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 049/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDEMAR CAETANO DO NASCIMENTO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2019 à 09/02/2020 a contar de 07 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos catorzes dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 050/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR JOSÉ DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2019 à 02/05/2020 a contar de 14 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos catorzes dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 051/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Servente de Pedreiro, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/06/2018 à 06/06/2019 a contar de 14 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos catorzes dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 052/22 DE 14 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a designação dos membros da

Comissão de Licitações.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE

Designar os senhores MICHELE DA SILVA , EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, WALDIR BELLO servidores do quadro desta Prefeitura para sob a presidência do primeiro, constituírem a partir desta data, a Comissão de Licitações, destinado ao desenvolvimento das atribuições dispostas no artigo 51 da Lei 8.666/93, bem como ao desenvolvimento de outras atribuições por dispositivos desta Lei.

O exercício do mandato de membro da Comissão de Licitações é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura aos catorzes dias do mês de março de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 053/22 DE 16 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROBERTA MARIA MORAES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 28.285.956-1, ocupante do cargo efetivo de Coordenador do Setor de Tributos, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 09/08/2015 a 13/02/2022, a contar de 16 de março de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 054/22 DE 25 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, funcionário desta Municipalidade no emprego de Atendente, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/01/2020 à 15/01/2021 a contar de 22 março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte cinco dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 055/22 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

‘‘Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Balbinos’’

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR o Conselho Municipal do Idoso para o biênio 2022/2024 a contar do dia 29 de março de 2022, conforme descrição abaixo:

PODER PÚBLICO;

1-Representante da Secretária Municipal do Bem Estar Social;

Titular: DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS

Suplente: IVARLETE APARECIDA DE AMORIM

2-Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO

Suplente: LOURIVAL FERNANDES

3-Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: IVETE PEREIRA

Suplente: MARCOS ROBERTO MARANGON

4- Representante da Secretaria Municipal de Finanças:

Titular: ADEMIR APARECIDO SARDELARI

Suplente: LUIZ CARLOS LOPES

SOCIEDADE CIVIL:

1-Representante de entidade social:

Titular: TEREZA GRAMINHA GARBELINI

Suplente: NEUZA ALVES MARTINS

2-Representante dos usuários do Serviço de Assistência Social:

Titular: LEONILDA CULERE CARVALHO

Suplente: CLAUDIONOR MARTOS FERNANDES

3-Representante de Entidades Religiosas:

Titular: ZILDA PEREIRA SABO

Suplente: JOÃO LUIZ APARECIDO RIGOTTO

4-Representante do Grupo da Terceira Idade:

Titular: MARIA ANTÔNIA TIBURCIO RIGOTTO

Suplente: EMILIO TOMIEIRO

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de março de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 056/22 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OSVALDO LUCIANO DE SOUZA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo15 (quinze) dias referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2020, e 15(quinze) dias referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 14 de março de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 057/22 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ROSANGELA BONFIM DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 33.894.164-2, ocupante do cargo efetivo de Pajem, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 14/09/2015 a 18/04/2022, a contar de 19 de abril de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 058/22 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANA LÚCIA CABELO GARCIA DE CAMPOS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 22.200.605-5, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 06/03/2022, a contar de 04 de abril de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 059/22 DE 29 DE MARÇO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JACIR BELENTANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Porteiro, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2020 à 29/06/2021 a contar de 01 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de março de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 060/22 DE 04 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/12/2020 à 30/12/2021 a contar de 05 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º061/22 04 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a servidora ANA LUIZA MARANGON MARIM, RG 47.954.189-9, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, a contar de 31 de março de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 062/22 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LETÍCIA MAGALHÃES DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Enfermeira, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021 a contar de 04 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 063/22 DE 06 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 45.991.468-6, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 12/08/2013 a 12/08/2018, a contar de 04 de maio de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 064/22 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANGELO BRAIT JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO II, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/09/2019 à 06/09/2020 a contar de 11 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 065/22 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MÁRCIO CABRAL VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 06 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 066/22 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o atual cenário da pandemia da COVID-19, onde o Município encontra-se há mais de 30 (trinta) dias sem casos conhecidos;

CONSIDERANDO o percentual de imunização contra COVI-19 de 80% (oitenta por cento) atingido da população total, e ainda;

CONSIDERANDO os expedientes em andamento junto ao Ministério Público de Pirajuí/SP acerca do pagamento de adicionais;

CONSIDERANDO os alertas emitidos pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca da despesa total com pessoal,

R E S O L V E

Artigo 1º - DETERMINAR à Divisão Municipal de Saúde que sejam convocados o número máximo de 02 (dois) servidores em cada setor, aos sábados, domingos e feriados, para atendimento aos Plantões em Saúde.

§1º - Somente será permitida a realização de Plantões em Saúde:

- Na Farmácia Municipal;

- Na enfermagem do Centro de Saúde III de Balbinos.

§2º - Fica expressamente proibida a convocação de servidores de setores ou funções estranhas aos descritos no parágrafo acima.

§3º - Em situações que necessite de aumento do efetivo, deverá ser previamente comunicado e expressamente autorizado pelo Prefeito Municipal.

Artigo 2º - A não observância ao disposto no artigo anterior sujeita o responsável pela convocação extraordinária fora do determinado nesta Portaria ás penalidades previstas na Lei Complementar 006/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos de Balbinos, ou legislação equivalente.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 067/22 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o afastamento da Nutricionista responsável pelo setor, por motivo de licença maternidade.

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR a Servidora LUCINDA DE CASSIA GENARO PEREIRA, ao cargo de Coordenador do Setor de Merenda Escolar, enquanto o afastamento do titular.

Parágrafo Único – Tendo em vista a acumulação temporária, a servidora fará jus ao adicional de 50% sobre os vencimentos, conforme desposto na Lei 995/2002.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 068/22 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAMIRES FERNANDA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego de Agente Comunitário de Saúde, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2018 à 07/03/2019 a contar de 05 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 069/22 DE 08 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo efetivo de ENFERMEIRA 30 horas, sendo os vencimentos com base na referência S, a Sra. ANA LUIZA MARANGON MARIN, RG 47.954.189-9, em razão de ter sido aprovada em Concurso Público 001/2017, a contar de 01/04/2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 070/22 DE 12 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA DE DEUS FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Faxineira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2020 à 02/08/2021 a contar de 18 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 071/22 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/03/2021 à 13/03/2022 a contar de 10 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 072/22 DE 18 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Escriturário I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2021 à 03/07/2022 a contar de 25 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 073/22 DE 25 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SELMA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Diretor da Gestão da Saúde, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2019 à 09/08/2020 a contar de 11 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte cinco dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 074/22 DE 27 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEUZA TEREZINHA CHUMAHER SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de abril de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 075/22 DE 27 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS HENRIQUE FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Tratorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/10/2020 à 14//10/2021 a contar de 04 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 076/22 DE 27 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 20(vinte) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 04 de fevereiro de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/10/2019 a 01/10/2020;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 20 (vinte) dias de férias já gozadas pelo servidor NIVAIR APARECIDO RODRIGUES, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 077/22 DE 27 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. NIVAIR APARECIDO RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2020 à 01//10/2021 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 078/22 DE 27 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 03 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 079/22 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ GENARO,funcionário desta Municipalidade no emprego de Tratorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2020 à 01/06/2021 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 080/22 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. IVARDESCI APARECIDO DE AMORIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de Servente de Pedreiro, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/03/2020 à 08/03/2021 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 081/22 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR o Sr. MARIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA como responsável técnico do contrato 019/2021 firmado entre está municipalidade e o Centro de Integração empresa escola - CIEE.

Parágrafo 1º - Ficará a cargo do servidor nomeado as atividades responsáveis pelas contratações de estagiários, fiscalização das atividades e todas as outras atividades correlatas, sem alteração nos vencimentos.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 082/22 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNAR a servidora ROSELI APARECIDA CAMPOS GIL, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de Diretor da Gestão da Saúde, por um período de 30 dias, em razão do titular do cargo estar em gozo de férias, a contar de 11 de abril de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 083/22 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ CARLOS LOPES,funcionário desta Municipalidade no emprego de Técnico em Contabilidade, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2018 à 01/03/2019 a contar de 29 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 084/22 DE 29 DE ABRIL DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANTÔNIO GUILLERMO PENALOZA NORIEGA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Médico, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2016 à 29/06/2017 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 085/22 DE 02 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CIBELE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/03/2020 à 06/03/2021 a contar de 02 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 086/22 DE 02 DE MAIO DE 2022.

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a informação da Previdência Social – INSS, em 23 de fevereiro de 2022, que trata da concessão de aposentadoria da servidora ESTER ANGÊLA CASTELANI COLPANI, conforme o Benefício nº 2032137067, com data a partir de 02/05/2022;

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica desligado do serviço público municipal de Balbinos-SP, por motivo de aposentadoria, a servidora Ester Ângela Castelani Colpani, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica I, de provimento efetivo, portador do CPF nº ***.***.***-**, e do RG 12.174.780 e da CTPS nº 0065143/00124, a partir de 02 maio de 2022.

Parágrafo único – Fica, o Setor de Pessoal, autorizado a dotar as providencias legais, formais e funcionais decorrentes desta Portaria.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 087/22 DE 02 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, portador do RG 40.556.924-5, para exercer a Função de responsável pelo Patrimônio da Prefeitura de Balbinos, a contar 02 de maio de 2022

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 088/22 DE 02 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo efetivo de ENFERMEIRA 30 horas, sendo os vencimentos com base na referência S, a Sra. DÉBORA PENASSO TEIXEIRA SENE, RG 28.058.634-6, em razão de ter sido aprovada em Concurso Público 001/2017, a contar de 02/05/2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 089/22 DE 04 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ARNALDO LUIS GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Operador de Maquina I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2020 à 30/06/2021 a contar de 10 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 090/22 DE 04 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCOS DONIZETE SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Tratorista, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15 (quinze) referente ao período de 15/07/2019 à 15/07/2020, e 15 (quinze) dias referente 15/07/2020 à 15/07/2021 a contar de 10 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 091/22 DE 04 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. NELSON ANTÔNIO GUANDALIM, funcionário desta Municipalidade no emprego de Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 25 abril de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 092/22 DE 06 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA LANEZA FELICIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Fisioterapeuta, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2019 à 01/06/2020 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 093/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA MOTA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2020 à 01/08/2021 a contar de 10 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 094/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal VANILDA DE FÁTIMA AMORIM DA COSTA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 23.883.040-8, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/08/2015 a 02/08/2020, a contar de 02 de maio de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 095/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal SELMA BAZILIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.787-X, ocupante do cargo efetivo de Diretor da Gestão da Saúde, com o requerimento apresentado nesta data,15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 09/08/2015 a 09/08/2020, a contar de 26 de abril de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 096/22 DE 10 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 22 de junho de 2021, referente ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 02/05/2020;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pelo servidor OSVALDO LUCIANO DE SOUZA, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 097/22 DE 11 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CLARICE IZABEL DOS REIS DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 098/22 DE 12 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal PAULA GARBELINI MUEHRINGER, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 30.004.150-0, ocupante do cargo efetivo de Agente da Vigilância Sanitária, com o requerimento apresentado nesta data,15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 01/06/2022, a contar de 04 de maio de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 099/22 DE 12 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DAVI QUINTINO ALBINO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/07/2018 à 13/07/2019 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 100/22 DE 12 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Diretor da Divisão Administrativa, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022 a contar de 09 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º101/22 DE 13 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido da servidora CAMILA DANIELI MOTA, RG 40.556.737-6, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, a contar de 10 de maio de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 102/22 DE 13 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARISA DE LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2019 à 15/05/2020 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 103/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA DO PRADO SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2018 à 01/06/2019 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 104/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AUGUSTO BAZILIO,funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2019 à 07/03/2020 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 105/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Zelador, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/03/2021 à 05/03/2022 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 106/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ APARECIDO PACHECO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Assistente Cultural, 24(vinte e quatro) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/07/2019 à 06/07/2020 a contar de 04 maio de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados catorze dias de férias a contar de 04 de maio de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 107/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ADILSON APARECIDO DE SOUZA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2017 à 09/10/2018 a contar de 04 maio de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 04 de maio de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 108/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ JUVENAL DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 16 maio de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 16 de maio de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 109/22 DE 16 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETE PACHECO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Agente da Vigilância, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2018 à 02/05/2019 a contar de 16 maio de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 16 de maio de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 110/22 DE 18 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/12/2020 à 30/12/2021 a contar de 19 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 111/22 DE 24 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/10/2020 à 16/10/2021 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 111/22 DE 24 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Cirurgião Dentista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/10/2020 à 16/10/2021 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 112/22 DE 24 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARGARETE APARECIDA TASSI PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Coordenador do Setor Técnico da Saúde, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo que 20(vinte) referente ao período de 10/03/2019 à 10/03/2020 e 10(dez) dias referente ao período de 10/03/2020 à 10/03/2021 a contar de 30 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 113/22 DE 24 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNAR o servidor MARIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA para exercer a função de Gestor Máster – SIBEC e Operador Máster Ação Social do CAD Único (Cadastro Único), a contar de 24 de maio de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 114/22 DE 26 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DA CONCEIÇÃO NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 27/05/2021 à 27/05/2022 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 115/22 DE 26 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. LUIZ CARLOS MARQUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/02/2020 à 09/02/2021 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 116/22 DE 26 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Técnico de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 17/02/2021 à 17/02/2022 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte seis dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 117/22 DE 26 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

AFASTAR, a pedido da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM a servidora BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº495/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano a contar de 11 junho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 118/22 DE 30 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TISLA BARBARA ARÁUJO BARRETO NAHSAN,funcionária desta Municipalidade no emprego de Enfermeira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/09/2020 à 02/09/2021 a contar de 27 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 119/22 DE 30 DE MAIO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GLAUCIA CRISTINA APARECIDA BENTO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Cuidador de Idoso, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2020 à 04/12/2021 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 120/22 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL,funcionário desta Municipalidade no emprego de Cirurgião Dentista 20 horas, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021 a contar de 06 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 121/22 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAIS REGINA CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 122/22 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a informação da Previdência Social – INSS, em 17 de dezembro de 2021, que trata da concessão de aposentadoria da servidora VANILDE DOS SANTOS TOMIEIRO, conforme o Benefício nº 2005167392, com data a partir de 01/06/2022;

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica desligado do serviço público municipal de Balbinos-SP, por motivo de aposentadoria, a servidora Vanilde dos Santos Tomieiro, ocupante do cargo de Ajudante Geral, de provimento efetivo, portador do CPF nº ***.***.***-**, e do RG 13.614.490 e da CTPS nº 0049718 série 00261, a partir de 01 junho de 2022.

Parágrafo único – Fica, o Setor de Pessoal, autorizado a dotar as providencias legais, formais e funcionais decorrentes desta Portaria.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 123/22 DE 03 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal JAMILI APARECIDA BARROS RODRIGUES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.750-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 03/11/2015 a 03/11/2020, a contar de 06 de junho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 124/22 DE 03 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Pedreiro, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/12/2020 à 30/12/2021 a contar de 30 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 125/22 DE 06 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ANGELA MARIA AMORIM GONÇALES, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 23.883.060-3, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 11/02/2014 a 11/02/2019, a contar de 20 de junho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 126/22 DE 06 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Procurador Jurídico, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2019 à 01/05/2020 a contar de 02 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 127/22 DE 06 DE JJUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

RETORNAR ao cargo de Auxiliar de Enfermagem a partir 07 de junho de 2022, a servidora MÁRCIA CRISTINA BAZILIO VIEIRA, que se encontrava afastado do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal, com base na Lei Municipal nº 1018/2003

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 128/22 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAMIRES FERNANDA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego de Agente Comunitário da Saúde, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2019 à 07/03/2020 a contar de 06 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 129/22 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, funcionária desta Municipalidade no emprego de Atendente, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/01/2021 à 15/01/2022 a contar de 06 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 130/22 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

“Dispõe sobre aposentadoria de servidor”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a informação da Previdência Social – INSS, em 12 de dezembro de 2021, que trata da concessão de aposentadoria do servidor JOÃO BENTO, conforme o Benefício nº 203.769.377-4, com data a partir de 07/06/2022;

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica desligado do serviço público municipal de Balbinos-SP, por motivo de aposentadoria, o servidor João Bento, ocupante do cargo de Ajudante Geral, de provimento efetivo, portador do CPF nº ***.***.***-**, e do RG 23.883.041-X e da CTPS nº0042130 série:00114, a partir de 07 junho de 2022.

Parágrafo único – Fica, o Setor de Pessoal, autorizado a dotar as providencias legais, formais e funcionais decorrentes desta Portaria.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 131/22 DE 07 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SÔNIA MAURA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego de Margarida, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/05/2021 à 07/05/2022 a contar de 01 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 132/22 DE 08 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2020 à 30/06/2021 a contar de 06 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 133/22 DE 13 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WELLITON SANCHES,funcionário desta Municipalidade no emprego Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2019 à 01/04/2020 a contar de 16 maio de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 134/22 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA GARBELINI MUEHRINGER POLITO, funcionária desta Municipalidade no emprego Agente da Vigilância Sanitária, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 a contar de 20 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dia do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 135/22 DE 20 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 10 (dez) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 16 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 03/09/2020 a 03/09/2021;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 10 (dez) dias de férias já gozadas pelo servidor FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 136/22 DE 22 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ CARLOS GARZIM,funcionário desta Municipalidade no emprego Contador, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/11/2019 à 12/11/2020 a contar de 27 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 137/22 DE 22 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AUGUSTO BAZILIO,funcionário desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2020 à 07/03/2021 a contar de 15 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 138/22 DE 22 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSENI DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021 a contar de 01 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dois dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 139/22 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CLOVIS APARECIDO SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 a contar de 22 junho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 22 de junho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 140/22 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CILMARA BASILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2018 à 01/05/2019 a contar de 20 junho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 20 de junho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 141/22 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA DE CÁSSIA CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Escriturário I, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2021 à 03/07/2022 a contar de 01 julho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 01 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 142/22 DE 23 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA TORRES DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2020 à 04/04/2021 a contar de 27 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte três dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 143/22 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal APARECIDO DONIZETE PACHECO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 29.502.515-3, ocupante do cargo efetivo de Agente da Vigilância Sanitária, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2021, a contar de 28 de junho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 144/22 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GENILDA DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/04/2020 à 04/04/2021 a contar de 27 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 145/22 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. KELLY CECILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 27 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 146/22 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal NEIDE ELIZABETE RODRIGUES, portadora do CPF nº***.***.***-** e do RG nº21.528.630-3, ocupante do cargo efetivo de Faxineira, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/08/2016 a 02/08/2020, a contar de 21 de junho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 147/22 DE 27 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANGELO BRAIT JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Escriturário II, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/09/2020 à 06/09/2021 a contar de 28 junho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 148/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JOYCE PRISCILA REIS AVILA, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor Coordenador Pedagógico, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2021 à 20/07/2022 a contar de 01 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 149/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FABIANA REGINA PICINATO DE OLIVEIRA,funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/08/2021 à 06/08/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 150/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CILENE BAZÍLIO FUZETTI, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 151/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CAROLINA MARIA MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/09/2020 à 01/09/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 152/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GISELE DIAS DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I (PEBI), 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 153/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANESSA APARECIDA MARTINS, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I (PEBI), 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2021 à 01/03/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 154/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA PAULA MACCARI, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I (PEBI), 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2021 à 01/03/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 155/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IONE DA SILVA SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2021 à 20/07/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 156/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA,funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 157/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ARIADNE MORAES SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I (PEBI), 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2021 à 04/10/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 158/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RENATA ZACARI SARDELARI, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor Coordenador Pedagógico, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 159/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OSMAR NUNES PEREIRA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica II (Artes), 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2021 à 02/04/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 160/22 DE 28 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOÃO LUIZ APARECIDO RIGOTTO JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Física, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/07/2021 à 20/07/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 161/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA DE CÁSSIA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2021 à 11/02/2022 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 162/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EDILAINE FERREIRA DE SOUZA FALAVINHA,funcionária desta Municipalidade no emprego Monitor Escolar, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2020 à 08/10/2021 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 163/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVONE MOTA, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/02/2021 à 21/02/2022 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 164/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA FERREIRA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/09/2020 à 08/09/2021 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 165/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA JOSÉ GUANDALIN CALASTRI, funcionária desta Municipalidade no emprego Escriturário II, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2020 à 02/08/2021 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 166/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FLAVIA NASCIMENTO DOMICIANO, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2020 à 01/04/2021 a contar de 07 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 167/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA INÊS CALASTRI LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego Escriturário I, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/03/2021 à 01/03/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 168/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACEMA MARQUES, funcionária desta Municipalidade no emprego Merendeira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/09/2021 à 20/09/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 169/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIANA DE SOUZA MOURA, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 19/06/2020 à 19/06/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 170/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARLENE BUENO DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 171/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSA MARIA JULIO CARRIEL, funcionária desta Municipalidade no emprego Margarida, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2020 à 12/05/2021 a contar de 18 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 172/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANDREIA ENEIDA DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/04/2020 à 18/04/2021 a contar de 18 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 173/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 174/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE BAZILIO TAMBORELLI, funcionária desta Municipalidade no emprego Margarida, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/05/2021 à 14/05/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 175/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NATALINA DOS SANTOS ALMEIDA, funcionária desta Municipalidade no emprego Serviços Gerais Escolares, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 176/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA FERREIRA LOPES DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Serviços Gerais Escolares, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 177/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JUELI DA SILVA FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego Merendeira, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 178/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022. VAGO

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 179/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA PEREIRA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Monitor Escolar, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2020 à 01/08/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 180/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA APARECIDA GARCIA LOPES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2021 à 02/02/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 181/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEUZA GIL SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2021 à 30/06/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 182/22 DE 29 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. APARECIDA DE LOURDES MARIN DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/11/2020 à 05/11/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 183/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LOURDES RODRIGUES LINS, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 184/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. HOSANA CINTRA MOREIRA INACIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2020 à 14/09/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 185/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IRACI RAMOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Monitor Escolar, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/10/2020 à 08/10/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 186/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JULIANA KIMURA ZUCHIERI, funcionária desta Municipalidade no emprego Cirurgião Dentista 10 horas, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 187/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2017 à 01/06/2018 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 188/22 DE 30 DE JUNHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

DESIGNAR o Sr. Luiz Carlos Lopes, contador da Prefeitura, CRC nº USP 196655/O-8, para exercer a função de Gestor e o Sr. Vagner Alexandre de Magalhães, engenheiro devidamente habilitado da CREA nº 5070098352, para exercer as funções de Responsável Técnico dos convênios a serem firmados com as Secretarias de Governo do Estado de São Paulo

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 189/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ADRIANA PAULA MARIM CAETANO, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 190/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SHIRLEY APARECIDA GAZERO DE OLIVEIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/04/2021 à 11/04/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 191/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PAULA CRISTINA FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/02/2021 à 05/02/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 192/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIENE RODRIGUES SILVA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2021 à 11/02/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 193/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIZABETE APARECIDA CULURA GUANDALIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2021 à 30/06/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 194/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Merendeira, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/01/2021 à 20/01/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 195/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. RINALDO CAETANO LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 196/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCELO CABRAL VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 197/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MATEUS RICHARD MORETI, funcionário desta Municipalidade no emprego Inspetor de Aluno, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/10/2020 à 24/10/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 198/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSELI APARECIDA CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Diretor de Atenção Básica da Saúde, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias férias referente ao período de 19/05/2019 à 19/05/2020 e 15(quinze) dias referente ao período de 19/05/2020 à 19/05/2021 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 199/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Cirurgião Dentista, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/10/2020 à 16/10/2021 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 200/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA MARIA MORAES, funcionária desta Municipalidade no emprego Coordenador do Setor de Tributos, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2021 à 09/08/2022 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 201/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ODAIR DE OLIVEIRA GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Operador de Máquinas I, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2019 à 01/05/2020 a contar de 04 julho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 04 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 202/22 DE 01 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETE GONÇALES, funcionário desta Municipalidade no emprego Pedreiro, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 28/02/2020 à 28/02/2021 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos um dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º203/22 04 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido da servidora ANA CAROLINA ROCHA PEREIRA MAGALHÃES, RG 56.297.475-1, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, a contar de 01 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 204/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 205/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA ZACARI, funcionária desta Municipalidade no emprego Assistente Administrativo, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 206/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IEDA APARECIDA ZORZI BARBOSA, funcionária desta Municipalidade no emprego Serviços Gerais Escolares, 10 (dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 22/09/2020 à 22/05/2021 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 207/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 208/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MICHELI DA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Assistente Cultural, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2018 à 09/10/2019 a contar de 05 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 209/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 04 de abril de 2022, referente ao período aquisitivo de 03/04/2020 a 03/04/2021;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pela servidora TERESA MEGUMI TSUNODA, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 210/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA BONFIM GONÇALVES, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 14/09/2020 à 14/09/2021 a contar de 06 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 211/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego Escriturário I, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 212/22 DE 05 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 07 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 01/04/2019;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pela servidora DAIANE SUELEN FERNANDES, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 213/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ORLANDO LOVIZUTTO FILHO, funcionário desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Física, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/06/2020 à 20/06/2021 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 214/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego Diretor de Escola, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/08/2017 à 09/08/2018 a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 215/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal TISLA BARBARA ARÁUJO BARRETO NAHSAN, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 56.870.440-X, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/09/2013 a 02/09/2018, a contar de 28 de junho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 216/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 03 de novembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 06/03/2020 a 06/03/2021;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pela servidora CIBELE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 217/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FABIANA MOTA NEVES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 20/09/2020 à 20/09/2021, e 10(dez) dias referente ao período de 20/09/2021 à 20/09/22, a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 218/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELIANI SILVESTRE SIMÃO RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego Pajem, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 14/09/2020 à 14/09/2021, e 10(dez) dias referente ao período de 14/09/2021 à 14/09/22, a contar de 11 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 219/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, da funcionária abaixo, a contar de 16 de março de 2022, referente ao período aquisitivo de 02/10/2013 a 02/10/2018;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 15 (quinze) dias de férias já gozadas pela servidora MILENA DE LIMA DOS REIS, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 220/22 DE 07 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido o servidor Municipal JOÃO LUIZ APARECIDO RIGOTTO JUNIOR, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 40.556.914-2, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 20/07/2020, a contar de 26 de julho de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de julho de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 221/22 DE 08 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSEMARY PRADO DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2021 à 01/04/2022 a contar de 12 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 222/22 DE 12 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OLIMPIO APARECIDO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2019 à 29/06/2020 a contar de 06 julho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 06 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 223/22 DE 13 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. Mario Augusto de Souza, funcionário desta Municipalidade no emprego de Dir. Div. Assistência e Desenvolvimento Social, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2021 à 02/02/2022 a contar de 02 Agosto de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 224/22 DE 13 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. Luiz Leandro Lopes Sanches, funcionária desta Municipalidade no emprego Dir. Divisão Esporte e Turismo, 10 (Dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/04/2021 à 24/04/2022 a contar de 04 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º225/22 13 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido da servidora TISLA BARBARA ARÁUJO BARRETO NAHSAN, RG 56.870.440-X, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, a contar de 13 de julho de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 226/22 DE 15 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. Paulo Donizete Pagnan, funcionário desta Municipalidade no emprego de Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2019 à 10/03/2020 a contar de 11 julho de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 02 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 227/22 DE 18 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. Osmarino Nascimento, funcionária desta Municipalidade no emprego COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, 15 (Quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2020 à 01/04/2021 a contar de 18 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 228/22 DE 20 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. BRUNO EDUARDO MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego Servente de Pedreiro, 30(Trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2020 à 04/12/2021 a contar de 18 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 229/22 DE 20 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. ANA LÚCIA CABELO GARCIA DE CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego Assistente Social, 10(Dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022 a contar de 01 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 230/22 DE 22 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. CARLOS EDUARDO TASSI, funcionária desta Municipalidade no emprego Motorista, 15(Quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2019 à 01/05/2020 a contar de 25 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 231/22 DE 22 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CILMARA BASILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Enfermagem, 15(Quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2017 à 01/05/2018 a contar de 25 julho de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dia do mês de julho de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 232/22 DE 22 DE JULHO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido o servidor Municipal MARCELO ALEXANDRE DIAS, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 33.894.144-7, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 06/05/2014 a 06/05/2019, a contar de 02 de agosto de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 233/22 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AILSON DONIZETE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego Escriturário I, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/07/2021 à 02/07/2022 a contar de 01 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 234/22 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA ALICE ALVES DIPRE, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2021 à 02/04/2022 a contar de 09 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 235/22 DE 05 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNAR a servidora RITA DE CÁSSIA CAMPOS VIEIRA para exercer a função de Gestor Máster – SIBEC e Operador Máster Ação Social do CAD Único (Cadastro Único), a contar de 05 de agosto 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 236/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, funcionária desta Municipalidade no emprego Professor de Educação Básica I, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021, e 15(quinze) dias referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 04 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 237/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) dias referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021, e 10(dez) dias referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022, a contar de 08 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 238/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal ADRIANA PAULA MARIN CAETANO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 23.883.057-3, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Geral, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/03/2016 a 03/10/2022, a contar de 04 de agosto de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 239/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal IONE DA SILVA SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 11.655.277, ocupante do cargo efetivo de Professora da Educação Básica I, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 20/02/2022, a contar de 01 de agosto de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 240/22 DE 09 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal HOSANA CINTRA MOREIRA INÁCIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 25.887.174-X, ocupante do cargo efetivo de Pajem, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 14/09/2015 a 14/09/2022, a contar de 08 de agosto de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 241/22 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

RETORNAR ao cargo de Técnico de Enfermagem a partir 10 de agosto de 2022, a servidora BEATRIZ CRISTINA PEREIRA que se encontrava afastado do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal, com base na Lei Municipal nº 1018/2003

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 242/22 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 10 (dez) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 27 de dezembro de 2021, referente ao período aquisitivo de 04/04/2019 a 04/04/2020;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 10 (dez) dias de férias já gozadas pela servidora SILVANA TORRES DOS REIS, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 243/22 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. OSMARINO NASCIMENTO, funcionário desta Municipalidade no emprego Coordenador do Setor de Compras, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/01/2020 à 04/01/2021, a contar de 02 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 244/22 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNA o servidor OLIVER GABRIEL RODRIGUES, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de Coordenador do Setor de Compras por um período de 30 dias, a contar de 18 de julho de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 245/22 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, funcionário desta Municipalidade no emprego Farmacêutico, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/09/2021 à 03/09/2022, a contar de 08 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 246/22 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANDRE GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego Técnico em Órtese e Prótese Dentária, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) referente ao período de 01/08/2020 à 01/08/2021, e 15(quinze) dias referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022 a contar de 16 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 247/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ATAIDE BARENTANI, funcionário desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2021 à 01/10/2022, a contar de 02 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 248/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. EVA APARECIDA SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 17 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 249/22 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. CRISTIANE ROSA NAHSAN, funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2019 à 12/08/2020, a contar de 15 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 250/22 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ISABELA MIRALES PIRES, funcionária desta Municipalidade no emprego Cirurgiã Dentista 20h, 45(quarenta e cinco) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 12/08/2020 à 12/08/2021, e 30(trinta) dias referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022, a contar de 01 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 251/22 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANGELO BRAIT JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Escriturário II, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/09/2020 à 06/09/2021, a contar de 18 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 252/22 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VAGNER ALEXANDRE DE MAGALHÃES, funcionário desta Municipalidade no emprego Diretor da Divisão de Obras, Transporte e Serviços, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2021 à 29/06/2022, a contar de 22 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 253/22 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. SILVANA DA SILVA ESCOPEL, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico Administrativo, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022, a contar de 01 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º254/22 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido o servidor APARECIDO DONIZETE PACHECO, RG 29.502.515-3, ocupante do cargo efetivo de Agente da Vigilância Sanitária, a contar de 23 de agosto de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte três dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 255/22 DE 23 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA DE DEUS FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022, a contar de 08 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 256/22 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR o servidor MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, portador do RG 58.769.660-6, como Agente de Desenvolvimento da Unidade do Sebrae aqui deste município.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte quatro do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 257/22 DE 24 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, funcionária desta Municipalidade no emprego Atendente, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/01/2021 à 15/01/2022, a contar de 01 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 258/22 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TATIANE DA CRUZ, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022, a contar de 16 agosto de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 16 de agosto de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º259/22 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo efetivo de ENFERMEIRA 30 horas, sendo os vencimentos com base na referência S, a Sra. JULIANA CANDIDO DE OLIVEIRA STORIO, RG 45.223.971-0, em razão de ter sido aprovada em Concurso Público 001/2017, a contar de 08/08/2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 260/22 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANESSA REGINA BAZILIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Atendente, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 10/03/2020 à 10/03/2021, a contar de 22 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 261/22 DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCEBIADES ALVES, funcionário desta Municipalidade no emprego Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2020 à 02/05/2021, a contar de 06 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e cinco dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 262/22 DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MICHELE DA SILVA, funcionário desta Municipalidade no emprego Assistente Cultural, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 09/10/2019 à 09/10/2020, a contar de 04 agosto de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e nove dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 263/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LUCIANA CARLA MARIN ZEQUIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2020 à 29/06/2021, a contar de 05 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 264/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FERNANDA MARA DUARTE, funcionária desta Municipalidade no emprego Margarida, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/05/2020 à 12/05/2021, a contar de 05 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 265/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELZA ANA DE JESUS PEREIRA, funcionária desta Municipalidade no emprego Margarida, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 18/06/2020 à 18/06/2021, a contar de 05 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 266/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 15.243.014-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 01/02/2021, a contar de 08 de setembro de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 267/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA ALICE ALVES DIPRE, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/04/2021 à 02/04/2022, a contar de 05 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º268/22 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR por motivo de aposentadoria compulsória, o servidor SIDINEY TASSI, RG 11.225.059, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 01 de setembro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 269/22 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYARA ROBERTA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15 dias referente ao período de 13/06/2018 à 13/06/2019 e 15(quinze) dias referente ao período de 13/06/2019 à 13/06/2020, a contar de 12 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 270/22 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CLAUDIONOR MARTOS FERNANDES, funcionário desta Municipalidade no emprego Zelador, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022, a contar de 05 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 271/22 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TERESA MEGUMI TSUNODA, funcionária desta Municipalidade no emprego Médico 20hs, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/04/2021 à 03/04/2022, a contar de 06 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 272/22 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Cirurgião Dentista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/10/2021 à 16/10/2022, a contar de 12 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 273/22 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. DAIANE SUELEN FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2019 à 01/04/2020, a contar de 13 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos doze dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 274/22 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DOUGLAS APOLINARIO FERREIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 20/11/2020 à 20/11/2021, a contar de 14 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 275/22 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PRISCILA DO PRADO SILVA, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2019 à 01/09/2020, a contar de 21 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º276/22 19 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a servidora ISABELA MIRALES PIRES, RG 35.966.609-7, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião Dentista 20hs, a contar de 16 de setembro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 277/22 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal PRISCILA LANEZA FELICIO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 25.355.055-5, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/06/2016 a 01/06/2022, a contar de 03 de outubro de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º278/22 21 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E

EXONERAR a pedido a servidora TERESA MEGUMI TSUNODA, RG 7.861.132, ocupante do cargo efetivo de Medico 20hs, a contar de 21 de setembro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte um dia do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 279/22 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. PATRICIA MARIN LUIZÃO DE FARIA, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico em Órtese e Prótese Dentária, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2020 à 01/05/2021, a contar de 03 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 280/22 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDA DE FÁTIMA DE AMORIM DA COSTA, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias, referente ao período de 02/08/2019 à 02/08/2020, e 15 (quinze) dias referente ao período de 02/08/2020 à 02/08/2021,a contar de 26 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 281/22 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - REVOGAR a Portaria de número 256/2022, que nomeou o servidor MÁRIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA, portador do RG 58.769.660-6, como Agente de Desenvolvimento da Unidade do Sebrae deste município.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 282/22 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 30 (trinta) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 08 de agosto de 2022, referente ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 02/08/2022;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 30(trinta) dias de férias já gozadas pela servidora MARLENE RAMOS, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 283/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NAYARA ROBERTA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias, referente ao período de 13/06/2019 à 13/06/2020, e 15 (quinze) dias referente ao período de 13/06/2020 à 13/06/2021,a contar de 13 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 284/22 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LAIS RENATA PRETO, funcionária desta Municipalidade no emprego Nutricionista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2021 à 15/05/2022, a contar de 17 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 285/22 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON GODOY LOPES, funcionário desta Municipalidade no emprego Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/07/2021 à 13/07/2022, a contar de 03 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 286/22 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. FERNANDA RAMOS VELOSO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Técnico de Enfermeira, (30) trinta dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2019 à 12/08/2020 a contar de 04 outubro de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 04 de outubro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 287/22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. EVERTON APARECIDO DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego Técnico Administrativo, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2021 à 07/03/2022, a contar de 06 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 288/22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORCINO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Enfermagem, 25(vinte e cinco) dias de férias a que tem direito, sendo 10(dez) referente ao período de 05/06/2018 à 05/06/2019,e 15(quinze) dias referente ao período de 05/06/2019 à 05/06/2020 a contar de 20 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 289/22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELENICE APARECIDA GREEN MORETI, funcionária desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2020 à 30/06/2021, a contar de 03 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 290/22 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MÁRCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, funcionário desta Municipalidade no emprego Assistente de Gabinete, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2019 à 01/10/2020, a contar de 13 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 291/22 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANTONIA APARECIDA DE AMORIM GENARO, funcionária desta Municipalidade no emprego Merendeira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/02/2021 à 02/02/2022, a contar de 04 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 292/22 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

R E S O L V E

Artigo 1º - NOMEAR, para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS, sendo os vencimentos com base na referência V, a Sra. MARIA CECILIA KIMURA ZUCHIERI LOUREIRO, RG 59.922.549-X, em razão de ter sido aprovada em Concurso Público 001/2017, a contar de 03/10/2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 293/22 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JAMILI APARECIDA BARROS RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/11/2020 à 03/11/2021 a contar de 11 outubro de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 11 de outubro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 294/22 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANA PAULA SORATTO PAGNAN, funcionária desta Municipalidade no emprego Atendente, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 17/03/2020 à 17/03/2021, a contar de 14 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente Gabinete


PORTARIA N º 295/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - DESIGNA a servidora TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE por um período de 15 dias, a contar de 13 de outubro de 2021.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar administrativo


PORTARIA N º 296/22 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANDERSON CARLOS GIL, funcionário desta Municipalidade no emprego Cirurgião Dentista 20 horas, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022, a contar de 16 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 297/22 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. JORGE LUIZ GENARO,funcionário desta Municipalidade no emprego Tratorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022, a contar de 17 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 298/22 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, funcionário desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 17/02/2021 à 17/02/2022, a contar de 17 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 299/22 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA DE CÁSSIA SANCHES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2021 à 11/02/2022, a contar de 29 setembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 300/22 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANGELA FERREIRA LOPES DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Serviços Gerais Escolares, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022, a contar de 10 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 301/22 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JUELI DA SILVA FERNANDES, funcionária desta Municipalidade no emprego Merendeira, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022, a contar de 10 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 302/22 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego Médico, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) referente ao período de 02/04/2020 à 02/04/2021 e 15(quinze) dias referente ao período de 02/04/2021 à 02/04/2022, a contar de 03 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 303/22 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALCERICLES CARLOS DE CARVALHO, funcionário desta Municipalidade no emprego Médico, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2018 à 02/05/2019, a contar de 03 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 304/22 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sr. NAYARA ROBERTA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 13/06/2020 à 13/06/2021 e 15(quinze) dias referente ao período de 13/06/2021 à 13/06/2022, a contar de 12 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 305/22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal PAULA GARBELINI MUEHRINGER POLITO, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 30.004.150-0, ocupante do cargo efetivo de Agente da Vigilância Sanitária, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2020, a contar de 05 de outubro de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 306/22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2020 à 04/07/2021, a contar de 04 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 307/22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARISA LIMA DOS REIS, funcionária desta Municipalidade no emprego Margarida, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/05/2020 à 15/05/2021, a contar de 24 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 308/22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. IVETE REGINA GOMES DE SOUZA, funcionária desta Municipalidade no emprego Agente da Vigilância Sanitária, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/09/2019 à 02/09/2020, a contar de 24 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

TALITA TORCHETTI GARBELINI NAGANO

Auxiliar Administrativo


PORTARIA N º 309/22 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

AFASTAR, a pedido da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM a servidora ANA ALICE ALVES DIPRE, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº963/2022, em conformidade com a Lei Municipal nº 1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 09 (nove) meses a contar de 17 outubro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 310/22 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora para Construção do PPP - Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do município de Balbinos, e dá outras providências.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora para Construção do PPP - Projeto Político Pedagógico da rede Municipal de Educação do Município de Balbinos:

NOMEIA:

I – Representante da Direção / Presidente

Titular: Ivete Pereira

Suplente: Renata Zacari

II - Representantes da Equipe Pedagógica

Titular: Joyce Priscila Reis Avila

Suplente: Maria José Guandalim Calastri

III - Representantes do Corpo Docente

Titular: Silvia Rodrigues de Oliveira Garcia

Suplente: Maria Cilene Bazilio Fuzetti

IV - Representantes dos Pais de alunos

Titular: Aline Roberta Moreti Vieira

Suplente: Rosangela Teresa de Souza

V - Representantes da Comunidade Local

Titular: Oliver Gabriel Rodrigues

Suplente: Iara Andrade da Cruz

VI - Representantes do Quadro de Funcionários da Educação

Titular: Olimpio Aparecido dos Reis

Suplente: Mateus Richard Moreti

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois.



BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 311/22 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. PAULO ROBERTO BIASOTO, funcionário desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 05/02/2021 à 05/02/2022, a contar de 11 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 312/22 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA ARICELI DE CARVALHO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Cirurgião Dentista, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 21/08/2021 à 21/08/2022, a contar de 18 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 313/22 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. APARECIDO DONIZETI BAZILIO, funcionário desta Municipalidade no emprego Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/08/2021 à 01/08/2022, a contar de 07 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 314/22 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES VIEIRA,funcionário desta Municipalidade no emprego Pedreiro, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2020 à 01/02/2021, a contar de 07 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 315/22 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DANILO RAFAEL DE SOUZA DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego Assessor de Gabinete, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 20(vinte) dias referente ao período de 02/07/2020 à 02/07/2021, e 10 (dez) dias referente ao período de 02/07/2021 à 02/07/2022 a contar de 03 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos onze dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 316/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal GENILDA DE SOUZA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 32.169.973-7, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Geral, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 04/04/2017 a 04/04/2022, a contar de 21 de novembro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 317/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. TAMIRES FERNANDA AMADEU, funcionária desta Municipalidade no emprego Agente Comunitário de Saúde, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 20(vinte) dias referente ao período de 07/03/2019 à 07/03/2020, e 10 (dez) dias referente ao período de 07/03/2020 à 07/03/2021 a contar de 03 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 318/22 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. NEIDE ELIZABETE RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022, a contar de 26 outubro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 319/22 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCOS DONIZETE SANCHES, funcionário desta Municipalidade no emprego Tratorista, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/07/2021 à 15/07/2022, a contar de 01 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 320/22 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AIRTON PEREIRA PINTO, funcionário desta Municipalidade no emprego Zelador, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 24/07/2021 à 24/07/2022, a contar de 20 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 321/22 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANGELO BRAIT JUNIOR, funcionário desta Municipalidade no emprego Escriturário II, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/09/2021 à 06/09/2022, a contar de 22 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 322/22 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ATAIDE BERENTANI,funcionário desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2021 à 01/10/2022, a contar de 16 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 323/22 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. VANILDA DE FÁTIMA AMORIM DA COSTA, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, sendo 15(quinze) dias referente ao período de 02/08/2020 à 02/08/2021 e 15(quinze) dias referente ao período de 02/08/2021 à 02/08/2022 a contar de 23 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 324/22 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. THAIS HELOISA LORIANO RADUAN, funcionária desta Municipalidade no emprego Cirurgião Dentista 20horas, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/10/2021 à 04/10/2022, a contar de 16 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 325/22 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DO NASCIMENTO,funcionária desta Municipalidade no emprego Enfermeira, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/10/2021 à 02/10/2022, a contar de 17 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 326/22 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;

CONSIDERANDO que houve gozo de 30 (trinta) dias de férias, do funcionário abaixo, a contar de 20 de outubro de 2022, sendo que 15 dias (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 19/08/2019 a 19/08/2020 e 15(quinze) dias referente ao período de 19/08/2020 à 19/08/21;

R E S O L V E

Artigo 1º - RATIFICAR o período de 30 (trinta) dias de férias já gozadas pelo servidor OLIVER GABRIEL RODRIGUES, no período aquisitivo mencionado.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 327/22 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. SEBASTIÃO ANGELO ZAGO, funcionário desta Municipalidade no emprego Motorista, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 08/02/2021 à 08/02/2022, a contar de 16 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 328/22 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BRUNA CARLA RODRIGUES, funcionária desta Municipalidade no emprego Técnico de Enfermagem, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/08/2019 à 02/08/2020, a contar de 05 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 329/22 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AUGUSTO BAZILIO, funcionário desta Municipalidade no emprego Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2021 à 07/03/2022, a contar de 28 novembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 330/22 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSANA DE CAMPOS MUNARO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2021 à 01/02/2022, a contar de 12 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 331/22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ANGELA MARIA AMORIM GONÇALES, funcionária desta Municipalidade no emprego Faxineira, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/02/2021 à 11/02/2022, a contar de 05 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 332/22 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WEBER MARANGON, funcionário desta Municipalidade no emprego Cirurgião Dentista 10horas, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 15/07/2021 à 15/07/2022, a contar de 05 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 333/22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELISANGELA APARECIDA DE AMORIM, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar de Cirurgião Dentista, 20(vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 16/10/2021 à 16/10/2022, a contar de 05 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 334/22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. VALDIR PEREIRA DOS SANTOS, funcionário desta Municipalidade no emprego Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 11/08/2021 à 11/08/2022, a contar de 05 dezembro de 2.022.

§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.

§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 05 de dezembro de 2022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 335/22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 15.243.014-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, com o requerimento apresentado nesta data, 15 (quinze) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/05/2021, a contar de 29 de novembro de 2022.

.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 336/22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

Dispões sobre designação de servidor para função que especifica e dá outras providências.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que a Servidora Pública Municipal a Senhora Nayara Luiza Tosta Mello, Psicóloga lotada na Unidade 021200 – FMAS – Proteção Social Básica encontra-se em licença maternidade;

CONSIDERANDO que a Sra. Servidora Vanessa Regina Bazilio tem formação em Psicologia e é funcionária Pública Municipal lotada na Unidade Saúde da Família;

CONSIDERANDO a impossibilidade de realização da realização de processo seletivo;

CONSIDERANDO os princípios Constitucionais da Continuidade e da Eficiência dos serviços públicos, RESOLVE:

Art. 1º - Fica designado para exercer, a contar desta data, em caráter emergencial e temporário, pelo período em que durar a licença da titular do cargo, as funções de Psicóloga, junto a 021200 FMAS – Proteção Social Básica, a servidora Municipal:

I – Vanessa Regina Bazilio, inscrita no CPF ***.***.***-**, inscrita no RG 46.210.835-1, funcionaria pública de Carreira, investida no cargo de provimento efetivo de ATENDENTE, função 2170:

Parágrafo único. A servidora acima fará “jus” à diferença de vencimentos, caso exista, entre os cargos.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 337/22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Dispões sobre o pagamento de horas extras aos servidores públicos do município de Balbinos.”

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO os vários apontamentos realizados pela Egrégia Corte de Contas do Estado de São Paulo;

CONSIDERANDO o Art. 7º - inciso XVI, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação para o uso do ponto eletrônico do que diz respeito a jornada extraordinária;

CONSIDERANDO o Princípio Constitucional da Transparência;

CONSIDERANDO o uso do ponto eletrônico é uma garantia da Legalidade tanto pra a administração pública quanto para o Funcionário Público, RESOLVE:

Art. 1º - As horas excedentes são aquelas fora à jornada de trabalho normal a do Servidor Público Municipal.

Art. 2º - As horas extras geradas em dias úteis, sábados e pontos facultativos serão remuneradas com acréscimo de 50% da hora normal e as geradas em domingos e feriados serão remuneradas com acréscimos de 100% da hora normal.

§1º - Serão computadas apenas as horas extraordinárias que estiverem registrada no ponto eletrônico;

§2º - As horas extraordinárias que não estiverem computadas no sistema eletrônico de ponto terão de ser atestadas pelo respectivo chefe de setor e fundamentada o porquê dá não utilização do ponto eletrônico.

Art. 3º - O (A) servidor (a) não pode, em hipótese, alguma, realizar horas extras durante seu período de férias, licença prêmio, afastamentos, licenças, atestados médicos, ou se não tiver autorização prévia do responsável da área ou do Prefeito Municipal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 338/22 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DEVANIR RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2021 à 04/07/2022, a contar de 06 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete


PORTARIA N º 339/22 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, funcionária desta Municipalidade no emprego Auxiliar Administrativo, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/05/2021 à 01/05/2022, a contar de 16 dezembro de 2.022.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

BENEDITO JACKSON BALANCIERI

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria na data supra.

MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO

Assistente de Gabinete

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