IMPRENSA OFICIAL - BARIRI
Publicado em 08 de dezembro de 2022 | Edição nº 1332 | Ano XVII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis
= LEI Nº 5.184/2022 =
de 07 de dezembro de 2022.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bariri para o exercício financeiro de 2023.
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO, Prefeito Municipal de Bariri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 62, inciso III, da Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Bariri, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento do Município de Bariri para o exercício de 2023, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 158.150.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões e cento e cinquenta mil reais) sendo:
I – Orçamento Fiscal em R$ 113.067.769,22 (cento e treze milhões, sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos);
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 45.082.230,78 (quarenta e cinco milhões, oitenta e dois mil e duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos).
Parágrafo Único. Incluem-se no total referido neste artigo os recursos da Autarquia dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Bariri (SAEMBA), cuja programação consta nos quadros específicos que integram esta Lei.
Art. 2º A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fonte (Lei 4.320, art. 2º, §1º, I) em reais (R$)
I – Administração Direta:
Receitas Correntes............................................. R$ 168.519.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria...... R$ 25.119.500,00
Contribuições ................................................... R$ 1.816.000,00
Receita Patrimonial............................................. R$ 1.814.000,00
Receita de Serviços............................................ R$ 27.000,00
Transferências Correntes.................................... R$ 139.317.600,00
Outras Receitas Correntes.................................. R$ 424.900,00
Receita de Capital................................................ R$ 351.000,00
Alienação de Bens.............................................. R$ 351.000,00
Subtotal R$ 168.870.000,00
II – Administração Indireta:
Autarquia SAEMBA..................................................... R$ 8.000.000,00
Subtotal........................................ R$ 8.000.000,00
III – Dedução da Receita
(–) Dedução do FUNDEB.............................................. R$ 18.720.000,00
Subtotal........................................ R$ 18.720.000,00
Receita Total........................... R$ 158.150.000,00
Art. 3º A Despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I) em reais (R$)
I – Por Função de Governo:
01 – Legislativa........................................................... R$ 1.065.000,00
04 – Administração...................................................... R$ 14.840.769,22
06 – Segurança Pública................................................................... R$ 1.828.000,00
08 – Assistência Social................................................. R$ 5.944.600,00
10 – Saúde.................................................................. R$ 39.137.630,78
11 – Trabalho.............................................................. R$ 150.000,00
12 – Educação............................................................. R$ 60.126.000,00
13 – Cultura................................................................ R$ 1.469.000,00
15 – Urbanismo........................................................... R$ 13.839.000,00
17 – Saneamento......................................................... R$ 8.000.000,00
18 – Gestão Ambiental................................................. R$ 2.000,00
20 – Agricultura........................................................... R$ 76.000,00
23 – Comércio e Serviços............................................. R$ 190.000,00
26 – Transporte........................................................... R$ 3.169.000,00
27 – Desporto e Lazer................................................. R$ 1.422.000,00
28 – Encargos Especiais............................................... R$ 6.375.000,00
99 – Reserva de Contingência....................................... R$ 500.000,00
Total R$.............................................................................. 158.150.000,00
II – Por Órgão e Unidade Orçamentária da Administração
01 Câmara Municipal.................................................................. R$ 1.065.000,00
01 01 Câmara Municipal................................................................……..R$ 1.065.000,00
02 Prefeitura Municipal de Bariri...........................................R$ 149.085.000,00
02 01 Gabinete do Prefeito e Assessorias...................................... R$ 3.435.769,22
02 02 Dir. Serv. Administração...................................................... R$ 5.547.000,00
02 03 Dir. Serv. Finanças.............................................................. R$ 9.162.000,00
02 06 Dir. Serv. Saúde................................................................. R$ 39.137.630,78
02 07 Dir. Serv. Educação, Cultura e Esportes............................... R$ 63.809.000,00
02 08 Dir. Serv. Ação Social.......................................................... R$ 5.946.600,00
02 09 Dir. Serv. Desenvolvimento Econômico e Turismo................. R$ 1.449.000,00
02 10 Dir. Serv. Infraestrutura e Serviços...................................... R$ 12.353.000,00
02 11 Dir. Serv. Obras e Meio Ambiente........................................ R$ 8.245.000,00
03 SAEMBA.................................................................................. R$ 7.530.000,00
03 01 Divisão de Administração e Finanças.................................... R$ 1.531.000,00
03 02 Divisão Técnica e de Planejamento...................................... R$ 6.469.000,00
Total ................................................. R$ 158.150.000,00
Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, conforme o §1º, artigo 43, da Lei Federal 4.320, de 1964, os recursos:
I – Do superávit financeiro do exercício de 2022;
II – Provenientes de excesso de arrecadação;
III – Dos resultados da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias; e
IV – Do produto de operações de crédito autorizadas.
Art. 5º Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de divergências, de quaisquer espécies, entre estes e os valores dos programas e das ações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 assim como o Plano Plurianual para o período 2022-2025.
Art. 6° O valor total das emendas impositivas dos vereadores, constantes dos quadros anexos desta lei (emendas de n° 01 a 74/2022), é de R$ 1.510.769,22 (um milhão, quinhentos e dez mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos.
Art. 7º Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Bariri, 07 de dezembro de 2022
ABELARDO MAURICIO MARTINS SIMÕES FILHO
Prefeito Municipal
ANEXOS DE I A LXXIV – EMENDAS IMPOSITIVAS (1-74)
Anexo I (Emenda 01) – Vereador Ricardo Prearo
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo II (Emenda 02) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo III (Emenda 03) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 16.000,00 | Dezesseis mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 16.000,00 | Dezesseis mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo IV (Emenda 04) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 17.500,00 | Dezessete mil e quinhentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 17.500,00 | Dezessete mil e quinhentos reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo V (Emenda 05) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a educação por meio de repasse à entidade beneficiada.
ANEXO VI (Emenda 06) – Vereador Ricardo Prearo
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 5.000,00 | Cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 5.000,00 | Cinco mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo VII (Emenda 07) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo VIII (Emenda n° 08) – Vereador Ricardo Prearo
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 18.500,00 | Dezoito mil e quinhentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 18.500,00 | Dezoito mil e quinhentos reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo IX (Emenda n° 09) - Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 7.000,00 | Sete mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 7.000,00 | Sete mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo X (Emenda 10) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XI (Emenda n° 11) - Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 301 | Atenção Básica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2020 | Manutenção da Rede Básica de Saúde |
Classificação econômica: | 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente |
Valor: | R$ 6.000,00 | Seis mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 6.000,00 | Seis mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde e terá por objeto a aquisição de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas e colchões “casca de ovo” para a Diretoria de Saúde do Município de Bariri.
Anexo XII (Emenda n° 12) - Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 301 | Atenção Básica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2020 | Manutenção da Rede Básica de Saúde |
Classificação econômica: | 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente |
Valor: | R$ 22.000,00 | Vinte e três mil e quinhentos reais |
Classificação econômica: | 3.3.90.30 | Material de consumo |
Valor: | R$ 1.500,00 | Um mil e quinhentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 23.500,00 | Vinte e três mil e quinhentos reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde público do município de Bariri por meio da aquisição de um armário embutido, duas cadeiras giratórias, três aparelhos de ar condicionado, três mesas de escritório, duas impressoras multifuncionais, quatro cadeiras estofadas, um purificador de água, um gaveteiro baixo para escritório (R$ 22.000,00) e dois uniformes por funcionário (R$ 1.500,00) para o SOMA 2 (Aristides Alves Pereira).
Anexo XIII (Emenda 13) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
ANEXO XIV (EMENDA 14) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo XV (Emenda 15) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 8.000,00 | Oito mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 8.000,00 | Oito mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
ANEXO XVI (Emenda 16) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 7.000,00 | Sete mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 7.000,00 | Sete mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
ANEXO XVII (Emenda 17) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2102 | Repasse à entidade “Associação Cultura Quilombo de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 5.000,00 | Cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 5.000,00 | Cinco mil reais |
Anexo XVIII (Emenda 18) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2116 | Aplicação na EMEI “Leonor Mauad Carrera” |
Categoria econômica: | 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente. |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
Categoria econômica: | 3.3.90.32 | Material de consumo |
Valor: | R$ 1.500,00 | Um mil e quinhentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 4.500,00 | Quatro mil e quinhentos reais |
Justificativa: O valor da emenda visa a aquisição de aparelho televisor (R$ 3.000,00) e brinquedos pedagógicos (R$ 1.500,00) para a escola municipal.
ANEXO XIX (Emenda 19) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 361 | Ensino fundamental |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2117 | Aplicação na EMEF “Rosa Benatti” |
Categoria econômica: | 3.3.90.30.24 | Material de consumo |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
Justificativa: O valor da emenda visa a aquisição de material para pintura da entidade beneficiada.
ANEXO XX (Emenda 20) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 361 | Ensino fundamental |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2118 | Aplicação na EMEF “Joseane Bianco” |
Categoria econômica: | 3.3.90.30.24 | Material de consumo |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
Justificativa: O valor da emenda visa a aquisição de material para pintura da entidade beneficiada.
ANEXO XXI (Emenda 21) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020807 | FMDM (Fundo dos Direitos da Mulher) |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2119 | Aplicação na “Casa da Mulher” |
Categoria econômica: | 3.3.90.30 | Material de consumo |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 3.000,00 | Três mil reais |
Justificativa: O valor da emenda visa a aquisição de “kit cabelereiro” à entidade beneficiada.
Anexo XXII (Emenda 22) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020706 | Serviços esportivos e de lazer |
Função: | 27 | Desporto e lazer |
Subfunção: | 812 | Desporto comunitário |
Programa: | 0014 | Desenvolvimento e fomento ao esporte |
Ação: | 2114 | Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão” |
Categoria econômica: | 3.3.50.30 | Material de consumo |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca fomentar o desporto por meio de repasse à entidade beneficiada (aquisição de uniformes, chuteiras, caneleiras, meiões, bolas, redes e outros itens esportivos).
Anexo XXIII (Emenda 23) – Vereadora Myrella Soares da Silva
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2115 | Aplicação no “Corpo coreográfico – banda marcial” |
Categoria econômica: | 3.3.90.51 | Material permanente |
Valor: | R$ 13.200,00 | Treze mil e duzentos reais |
Categoria econômica: | 3.3.90.30 | Material de consumo |
Valor: | R$ 1.800,00 | Um mil e oitocentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca fomentar a cultura por meio de repasse à entidade beneficiada para a aquisição de clarins (R$ 13.200,00) e uniformes (R$ 1.800,00).
Anexo XXIV (Emenda n° 24) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXV (Emenda n° 25) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo III (Emenda 26) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 19.000,00 | Dezenove mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 19.000,00 | Dezenove mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXVII (Emenda 27) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 12.000,00 | Doze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 12.000,00 | Doze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXVIII (Emenda 28) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXIX (Emenda 29) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo XXX (Emenda 30) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
Anexo XXXI (Emenda 31) – Vereador Airton Luis Pegoraro
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020706 | Serviços esportivos e de lazer |
Função: | 27 | Desporto e lazer |
Subfunção: | 812 | Desporto comunitário |
Programa: | 0014 | Desenvolvimento e fomento ao esporte |
Ação: | 2114 | Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 12.931,00 | Doze mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 12.931,00 | Doze mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover o esporte por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXII (Emenda 32) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.931,00 | Vinte mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.931,00 | Vinte mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXIII (Emenda 33) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 13.000,00 | Treze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 13.000,00 | Treze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXIV (Emenda 34) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 13.000,00 | Treze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 13.000,00 | Treze mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo XXXV (Emenda 35) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXVI (Emenda 36) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXVII (Emenda 37) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 11.000,00 | Onze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 11.000,00 | Onze mil reais |
Anexo XXXVIII (Emenda 38) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 18.000,00 | Dezoito mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XXXIX (Emenda 39) – Vereador Benedito Antonio Franchini
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020706 | Serviços esportivos e de lazer |
Função: | 27 | Desporto e lazer |
Subfunção: | 812 | Desporto comunitário |
Programa: | 0014 | Desenvolvimento e fomento ao esporte |
Ação: | 2114 | Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover o esporte por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XL (Emenda 40) – Vereador Luis Renato Proti
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XLI (Emenda 41) – Vereador Luis Renato Proti
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XLII (Emenda 42) – Vereador Luis Renato Proti
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XLIII (Emenda 43) – Vereador Luis Renato Proti
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo XLIV (Emenda 44) – Vereador Luis Renato Proti
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LV (Emenda 45) – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 50.931,00 | Cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 50.931,00 | Cinquenta mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVI (Emenda 46) – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVII (Emenda 47) – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVIII (Emenda 48) – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo LIX (Emenda 49) – Vereador Evandro Antonio Folieni
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
Anexo L (Emenda 50) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LI (Emenda 51) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 23.931,00 | Vinte e três mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LII (Emenda 52) – Vereador Julio Cesar Devides
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo LIII (Emenda 53) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 15.000,00 | Quinze mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LIV (Emenda 54) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 25.000,00 | Vinte e cinco mil reais |
Anexo LV (Emenda 55) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVI (Emenda 56) – Vereador Julio Cesar Devides
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVII (Emenda 57) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2106 | Repasse à entidade “Centro de Promoção Social de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LVIII (Emenda 58) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura | |
Unidade: | 020802 | FMAS | |
Função: | 08 | Assistência Social | |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária | |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral | |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” | |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica | |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais | |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LIV (Emenda 59) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020706 | Serviços esportivos e de lazer |
Função: | 27 | Desporto e lazer |
Subfunção: | 812 | Desporto comunitário |
Programa: | 0014 | Desenvolvimento e fomento ao esporte |
Ação: | 2114 | Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover o esporte por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LX (Emenda 60) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2109 | Repasse à entidade “Associação dos Amigos do Museu Mário Fava de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda visa fomentar a cultura no Município de Bariri por meio da entidade beneficiada.
Anexo LXI (Emenda 61) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2104 | Repasse à entidade “Lar, Amor e Vida” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXII (Emenda 62) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação/Projeto: | 2105 | Repasse à entidade “Lar Vicentino de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a assistência social por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXIII (Emenda 63) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2107 | Repasse para a creche Madre Leonia |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Anexo LXIV (Emenda 64) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2102 | Repasse à entidade “Associação Cultura Quilombo de Bariri” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Anexo LXV (Emenda 65) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2103 | Repasse à entidade “Academia Baririense de Letras e Artes” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 9.325,00 | Nove mil, trezentos e vinte e cinco reais |
Anexo LXVI (Emenda 66) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 41.965,00 | Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 41.965,00 | Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXVII (Emenda 67) – Vereador Francisco Leandro Gonzalez
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 41.965,00 | Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 41.965,00 | Quarenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXVIII (Emenda 68) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | FMS |
Função: | 04 | Saúde |
Subfunção: | 122 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
Programa: | 0002 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2112 | Repasse à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bariri” |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 35.000,00 | Trinta e cinco mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 10 | Administração |
Subfunção: | 305 | Administração Geral |
Programa: | 0007 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 35.000,00 | Trinta e cinco mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a saúde por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXIX (Emenda 69) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 305 | Vigilância Epidemiológica |
Programa: | 0007 | Infraestrutura da Saúde Pública |
Ação/Projeto: | 2113 | Repasse à entidade “AFAPABI - ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS PROTETORA DOS ANIMAIS DE BARIRI” (focinho carente) |
Classificação econômica: | 3.3.50.39 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 13.931,00 | Treze mil, novecentos e trinta e um reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a proteção e o cuidado com os animais por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXX (Emenda 70) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020802 | FMAS |
Função: | 08 | Assistência Social |
Subfunção: | 244 | Assistência Comunitária |
Programa: | 0004 | Gestão Social Geral |
Ação: | 2111 | Repasse à entidade “Grupo Escoteiro Bariry” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover a conservação ambiental por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXXI (Emenda 71) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020705 | Serviços culturais |
Função: | 13 | Cultura |
Subfunção: | 392 | Difusão cultural |
Programa: | 0010 | Desenvolvimento cultural |
Ação: | 2103 | Repasse à entidade “Academia Baririense de Letras e Artes” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 20.000,00 | Vinte mil reais |
Justificativa: Essa emenda visa promover a cultural no Município por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXXII (Emenda 72) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020706 | Serviços esportivos e de lazer |
Função: | 27 | Desporto e lazer |
Subfunção: | 812 | Desporto comunitário |
Programa: | 0014 | Desenvolvimento e fomento ao esporte |
Ação: | 2114 | Repasse à entidade “Associação Esporte Clube Arrudão” |
Categoria econômica: | 3.3.50.39 | Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 10.000,00 | Dez mil reais |
Justificativa: Esta emenda busca promover o esporte por meio de repasse à entidade beneficiada.
Anexo LXXIII (Emenda 73) – Vereador Edcarlos Pereira dos Santos
01 - Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020702 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Função: | 12 | Educação |
Subfunção: | 365 | Educação Infantil |
Programa: | 0008 | Desenvolvimento do Ensino Básico |
Ação: | 2120 | Aplicação na EMEI “Profª Djanira Monteiro Moço” |
Categoria econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 33.600,00 | Trinta e três mil e seiscentos reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Categoria econômica | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 33.600,00 | Trinta e três mil seiscentos reais |
Justificativa: A verba desta emenda parlamentar se destina à construção da cobertura da entrada da escola municipal beneficiada.
Anexo LXXIV (Emenda n° 74) – Emenda Coletiva
01 – Fica aberta a seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020601 | FMS |
Função: | 10 | Saúde |
Subfunção: | 302 | Atenção hospitalar e ambulatorial |
Programa: | 0007 | Infraestrutura de Saúde Pública |
Ação: | 2121 | Aquisição equipamentos Irm. Santa Casa de Mis. Bariri |
Classificação econômica: | 4.4.90.52 | Equipamentos e material permanente |
Valor: | R$ 346.000,00 | Trezentos e quarenta e seis mil reais |
02 – Os recursos para suprir o estipulado no quadro anterior serão transferidos da seguinte rubrica:
Órgão: | 02 | Prefeitura |
Unidade: | 020101 | Gabinete do Prefeito |
Função: | 04 | Administração |
Subfunção: | 122 | Administração Geral |
Programa: | 0002 | Supervisão, coordenação superior e comunicação social |
Ação: | 2098 | Recurso reservados para a realização de emendas parlamentares |
Classificação econômica: | 4.4.90.51 | Obras e instalações |
Valor: | R$ 346.000,00 | Trezentos e quarenta e seis mil reais |
Justificativa: O valor desta emenda coletiva visa a aquisição de equipamentos hospitalares pela Administração Pública Municipal a serem repassados à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Bariri.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
