IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
Publicado em 09 de dezembro de 2022 | Edição nº 988 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 7.199, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MAURO BUZATTO AMARAL, para exercer as funções interinamente de Diretor Presidente do Departamento de Esportes e Cultura (DEC).
O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o parágrafo único do artigo 83 da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeado, em caráter interino, o Sr. MAURO BUZATTO AMARAL, para exercer as funções de Diretor Presidente do Departamento de Esportes e Cultura (DEC).
Art. 2º. O exercício nas funções de Diretor Presidente do Departamento de Esportes e Cultura (DEC) será concomitante com as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Turismo, para o qual já foi nomeado por meio da Portaria nº 17.054, de 21 de janeiro de 2022.
Art. 3º. As funções do cargo de Diretor Presidente do Departamento de Esportes e Cultura (DEC) não serão remuneradas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 6 de dezembro de 2022.
São José do Rio Pardo, 08 de dezembro de 2022.
Marcio Callegari Zanetti
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin
Secretário Municipal de Gestão Pública
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