IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 12 de dezembro de 2022 | Edição nº 1190 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto n° 5.216, de 08 de dezembro de 2022.
(Que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o Quadriênio 2023/2026)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de promover nomeação, para o quadriênio 2023/2026, dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021,
Decreta:
Art.1º Ficam designadas as pessoas adiante relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, criado pela Lei n° 3.692, de 24 de março de 2021:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular 1: Isabel Aparecida Biazotto Frascareli
Titular 2: Talita Garnica Belfiori
Suplente 1: Patrícia de Tillio Claro
Suplente 2: Gleice Cavalsan Dário
II - Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Pedro Henrique Pamplona Silva
Suplente: Adriana Metzenthin
III - Representantes dos Diretores das Escolas Públicas:
Titular: Selma Cristina Borges Mansano
Suplente: Wagner Aparecido Alves
IV - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Públicas:
Titular: Célio Pereira da Silva
Suplente: Marcos Renan Ferreira
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular 1: Cassiana Jobstraibizer Mazzo
Titular 2: Rejiane da Silva Soares
Suplente 1: Elisângela Fernandes Hermoso Barbaresco
Suplente 2: Tatiana Mucida Campos
VI - Representantes de Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular 1: Gabriela Maria Miranda Oliveira
Titular 2: Cátia Silene Stevanato Giatti
Suplente 1: Glauciene Lotério Santo Chacon
Suplente 2: Nilza de Matos Aguiar
VII - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Simone de Souza Tavares Nunes Teodoro
Suplente: Rosimara da Silva Santana Querino
VIII - Representantes do Conselho Tutelar Municipal:
Titular: Adriele Portela Fernandes
Suplente: Renata Mara Ottoboni Duarte
IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil:
Titular 1: Célia Augusta Baldim
Titular 2: Luciane Aparecida Soares
Suplente 1: Suzana Pontes Ugucione Artioli
Suplente 2: Carlos Orestes Pereira
X - Representantes das Escolas do Campo:
Titular: Andréia Veroneze Paiva
Suplente: Kely Cristina Nieto Leonel
Art.2º O mandato dos membros ora nomeados será de 01/01/2023 até 31/12/2026.
Art.3º Todos os integrantes do Conselho, ora nomeados, atuarão sem quaisquer ônus para os cofres públicos municipais, sendo que as atividades desenvolvidas serão consideradas como relevantes serviços prestados ao Município de Pederneiras.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 08 de dezembro de 2022.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
