IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 10 de dezembro de 2022 | Edição nº 1045 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.253, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 05/12/2022, a BIANCA FAGUNDES MENEGATE, lotada no cargo de “PROFESSOR DE CRECHE”, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA GESTANTE/MATERNIDADE, nos termos do § 1º, do art. 96-A, da Lei Complementar nº 38/03, acrescido pela Lei Complementar nº 130/08, conforme Certidão de Nascimento matriculada sob o nº 119016 01 55 2022 1 00057 277 0016923 12.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de dezembro de 2022.
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MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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