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IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS

Publicado em 12 de dezembro de 2022 | Edição nº 1046 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

D E C R E T O Nº 6.473, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...

D E C R E T A

Art. 1º- Fica estabelecido o sistema de plantão de farmácias e drogarias sediadas no Município de Martinópolis para o exercício de 2023, com os seguintes horários de funcionamento:

I- de segunda a sexta das 19h00 às 22h00;

II- aos sábados, das 13h00 às 22h00;

III- aos domingos e feriados das 08h00 às 22h00.

Art. 2º- Os estabelecimentos que farão parte do sistema de plantão serão os seguintes:

I- RAZÃO SOCIAL: ALEXANDRE DE SOUZA VIACCAVA

NOME FANTASIA: DROGARIA VIDA NOVA

CNPJ/MF: 72.958.069/0001-33

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 312-B-CENTRO

II- RAZÃO SOCIAL: DEIVID LUCAS MULLER MAIA DROGARIA

NOME FANTASIA: DROGARIA BIOFARMA

CNPJ/MF: 07.832.402/0001-00

ENDEREÇO: AV. CEL. JOÃO GOMES MARTINS, 430-CENTRO

III- RAZÃO SOCIAL: ELIANA DE A. P. TUDISCO & CIA LTDA

NOME FANTASIA: DROGRARIA SÃO JOSE

CNPJ/MF: 58.698.515/0001-97

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 49-CENTRO

IV- RAZÃO SOCIAL: WANDA HELENA ROSSETO & CIA. LTDA

NOME FANTASIA: FARMÁCIA FARMACENTRO

CNPJ/MF: 49.836.885/0001-52

ENDEREÇO: RUA TENENTE CASIMIRO DIAS, 475-CENTRO

V- RAZÃO SOCIAL: SEVEN PHARMACIA NEPOMUCENO LTDA

NOME FANTASIA: SEVEN PHARMA

CNPJ/MF: 65.824.591/0001-67

ENDEREÇO: RUA NOVE DE JULHO Nº 260-CENTRO

VI- RAZÃO SOCIAL: FARMA ALVES & MOURA LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA FARMAVIDA

CNPJ/MF: 07.556.217/0001-21

ENDEREÇO: AV. PE. JORGE SUMMERER, 69-CENTRO

VII- RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SANTA CATARINA DE MARTINOPOLIS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA SANTA CATARINA

CNPJ/MF: 19.671.223/0001-09

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 620, CENTRO

VIII- RAZÃO SOCIAL: DROGALIRA FOR. COM. DE PROD.FARMACEUTICOS LTDA

NOME FANTASIA: DROGARIA DROGALIRA

CNPJ/MF: 01.031.579/0008-99

ENDEREÇO: AV. CEL. JOAO GOMES MARTINS, 668, CENTRO

Art. 3º - As farmácias e drogarias obedecerão à seguinte escala de plantão:

JANEIRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/01 a 06/01DROGALIRA e VIDA NOVA
07/01 a 13/01SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ
14/01 a 20/01FARMACENTRO e SANTA CATARINA
21/01 a 27/01FARMAVIDA e VIDA NOVA
28/01 a 03/02DROGALIRA e BIOFARMA

FEVEREIRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
04/02 a 10/02SEVEN PHARMA e FARMACENTRO
11/02 a 17/02FARMAVIDA e DROGALIRA
18/02 a 24/02VIDA NOVA e BIOFARMA
25/02 a 03/03SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ

MARÇO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
04/03 a 10/03SEVEN PHARMA e FARMAVIDA
11/03 a 17/03FARMACENTRO e DROGALIRA
18/03 a 24/03VIDA NOVA e SANTA CATARINA
25/03 a 31/03BIOFARMA e SÃO JOSE

ABRIL DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/04 a 07/04SEVEN PHARMA e DROGALIRA
08/04 a 14/04FARMACENTRO e FARMAVIDA
15/04 a 21/04BIOFARMA e SANTA CATARINA
22/04 a 28/04VIDA NOVA e SÃO JOSÉ

MAIO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
29/04 a 05/05FARMAVIDA e BIOFARMA
06/05 a 12/05SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
13/05 a 19/05DROGALIRA e SANTA CATARINA
20/05 a 26/05FARMACENTRO e SÃO JOSÉ
27/05 a 02/06SEVEN FHARMA e BIOFARMA

JUNHO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
03/06 a 09/06FARMACENTRO e VIDA NOVA
10/06 a 16/06DROGALIRA e SÃO JOSÉ
17/06 a 23/06FARMAVIDA e SANTA CATARINA
24/06 a 30/06FARMACENTRO e BIOFARMA

JULHO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
01/07 a 07/07FARMAVIDA e SÃO JOSÉ
08/07 a 14/07SEVEN PHARMA e SANTA CATARINA
15/07 a 21/07DROGALIRA e VIDA NOVA
22/07 a 28/07SEVEN PHARMA e SÃO JOSÉ
29/07 a 04/08FARMACENTRO e SANTA CATARINA

AGOSTO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
05/08 a 11/08FARMAVIDA e VIDA NOVA
12/08 a 18/08DROGALIRA e BIOFARMA
19/08 a 25/08SEVEN PHARMA e FARMACENTRO
26/08 a 01/09FARMAVIDA e DROGALIRA

SETEMBRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/09 a 08/09VIDA NOVA e BIOFARMA
09/09 a 15/09SANTA CATARINA e SÃO JOSÉ
16/09 a 22/09SEVEN PHARMA e FARMAVIDA
23/09 a 29/09FARMACENTRO e DROGALIRA

OUTUBRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
30/09 a 06/10VIDA NOVA e SANTA CATARINA
07/10 a 13/10BIOFARMA e SÃO JOSÉ
14/10 a 20/10SEVEN PHARMA e DROGALIRA
21/10 a 27/10FARMACENTRO e FARMAVIDA

NOVEMBRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
28/10 a 03/11BIOFARMA e SANTA CATARINA
04/11 a 10/11VIDA NOVA e SÃO JOSÉ
11/11 a 17/11FARMAVIDA e BIOFARMA
18/11 a 24/11SEVEN PHARMA e VIDA NOVA
25/11 a 01/12DROGALIRA e SANTA CATARINA

DEZEMBRO DE 2023

SEMANAFARMÁCIA OU DROGARIA DE PLANTÃO
02/12 a 08/12FARMACENTRO e SÃO JOSÉ
09/12 a 15/12SEVEN PHARMA e BIOFARMA
16/12 a 22/12FARMACENTRO e VIDA NOVA
23/12 a 29/12DROGALIRA e SÃO JOSÉ
30/12 a 31/12FARMAVIDA e SANTA CATARINA

Art. 4º- As farmácias e drogarias não plantonistas deverão afixar em local visível, placa indicativa de qual estabelecimento farmacêutico se encontra em plantão de atendimento.

Art. 5º- Aos infratores do disposto neste Decreto serão aplicadas, penalidades em consonância com os artigos 60, III, § 4º, § 5°, 150 e 151 da Lei Municipal nº 2.230, de 10/10/2000.

Art. 6º- A inclusão de nova farmácia ou drogaria se fará mediante requerimento do proprietário, através de expedição de novo Decreto, que incluirá a empresa no plantão após a realização dos plantões de todas as outras, contados da semana subsequente à data do requerimento.

Art. 7º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Prefeitura do Município de Martinópolis, 12 de dezembro de 2022.

MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA

Prefeito

Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.

CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA

Diretor de Secretaria do Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.