IMPRENSA OFICIAL - SALTO DE PIRAPORA
Publicado em 13 de dezembro de 2022 | Edição nº 340 | Ano II
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA N.º 12.332/2022
De 12 de dezembro de 2022.
“Nomeia os membros da Comissão de Seleção em relação às parcerias celebradas por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, voltados à área de Assistência Social, entre a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e as Organizações da Sociedade Civil”.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS, Prefeito Municipal de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Os membros da comissão para as funções de membros da Comissão de Seleção em relação às parcerias celebradas por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação, voltados à área de Assistência Social, entre a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora e as Organizações da Sociedade Civil, em cumprimento ao inciso XI do art. 2º da Lei n.º 13.019 de 31 de julho de 2014 são:
1. Maria Kelly Nagao Biagioni - Escriturária;
2. Cristiane dos Santos Ferreira Maruya - Chefe de Divisão de Promoção Social; e
3. Francisco Júnior da Silva Leitão – Diretor de Departamento.
Art. 2º - As atribuições da Comissão de Seleção estão reguladas nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014 e do Decreto Federal n.º 8.726/2016 e demais leis em vigor na matéria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito Municipal
Publicada em lugar de costume na mesma data.
MARIA KELLY NAGAO BIAGIONI
Secretária Geral de Gabinete - Substituta
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
