IMPRENSA OFICIAL - INDIAPORÃ
Publicado em 13 de dezembro de 2022 | Edição nº 1321 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 2.809, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
(Nomeia o Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-a da constituição federal, regulamentado na forma da lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 1.212, de 30 de março de 2021 e dá outras providências).
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA, Prefeito do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei; -
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - NOMEAR os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, ficando assim constituído:-
I – 02 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo um da Secretaria Municipal de Educação ou Órgão educacional equivalente;
Titular: Vilma Soares dos Santos Silveira
Suplente: Jocelita Navarro Pereira Correa
Titular: Fernando Arthur Rezende
Suplente: Célia Salani de Oliveira
II - 01 (um) representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município;
Titular: Rosely Cristina Ferreira
Suplente: Eliete Gonçalves Marcassi
III - 01 (um) representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica Pública do
município;
Titular: Maria José Aparecida Elias da Silva
Suplente: Cleonice Cristina de Andrade
IV - 01 (um) representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas de Educação Básica Pública do Município;
Titular: Donizete Fernandes Pinho
Suplente: Lucimar de Aguiar Oliveira Teodoro
V - 02 (dois) representantes de Pais de alunos da Educação Básica Pública do Município;
Titular: Denilson Luiz de Freitas
Suplente: Cassia Dezanet Alves dos Santos
Titular: Nery Marlon de Menezes
Suplente: Thamires de Souza Furini Melo
VI - 02 (dois) representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município, sendo um indicado pela Entidade de Estudantes Secundaristas;
Titular: Maria Júlia Rodrigues Alves da Silva
Suplente: Kelvin Ariel da Silva Santana
Titular: Maurício Cardoso Gomes
Suplente: Marcos Antônio Monteiro de Campos
VII - 01 (um) representante do Conselho Municipal de Educação (CME);
Titular: Vilmara Cristina Paixão Dias
Suplente: Silvana da Silva Lacerda
VIII - 01 (um) representante do Conselho Tutelar;
Titular: Keron Lai da Silva Rodrigues Mendonça
Suplente: Cissa da Ilia Spagna
IX - 02 (dois) representantes de organização Social Civil;
Titular: Jerônimo Maria da Oliveira
Suplente: Eudes Veras Gomes
Titular: Elida Regina Pereira Souza
Suplente: Lucimar Rodrigues dos Santos
ARTIGO 2 º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias em especial a PORTARIA Nº 2.532, DE 31 DE MARÇO DE 2021.
Registrar, publicar e dar ciência.
Paço Municipal “Prefeito Djalma Castanheira”, 6 de dezembro de 2022.
– ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA –
Prefeito
Registrado no livro próprio de portarias e publicado na Imprensa Oficial do Município, bem como por afixação nesta Prefeitura Municipal em lugar de costume e amplo acesso ao público. Data Supra.
– ALESSANDRO PIOLI ARAUJO DE MORAIS –
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
