IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 15 de dezembro de 2022 | Edição nº 914 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA N. ° 300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Nomeia e da Posse ao Membro do Conselho Tutelar de Magda.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

1. Nomear e empossar, o membro abaixo relacionado eleito como quarto suplente do conselho tutelar, em substituição aos membros Elaine Deydre Maciel Gobbi e Gabriela Cristina de Oliveira , em férias no período de 13 de Dezembro de 2022 até data de 11 de Fevereiro de 2023, conforme descrito abaixo:

MEMBRO:

8° Suplente – Beatriz Ribeiro Lopes, RG nº. 48.624.212-2

2. O Membro nomeado e empossado terá mandato excepcionalmente, de 13/12/2022 até 11/02/2023, e receberá uma gratificação mensal fixada pela Lei Municipal nº. 441, de 13 de setembro de 1999, alterada pelas Leis Municipais nº. 462, de 29 de Junho de 2000 e N° 1.007, de 27 de fevereiro de 2013 e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o tempo dedicado à função e as peculiaridades locais.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Comunique-se.

Magda, 12 de Dezembro de 2.022.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO

Prefeito Municipal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.