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IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS

Publicado em 14 de dezembro de 2022 | Edição nº 1192 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA nº 4.752 de 12 de dezembro de 2022

(Que nomeia servidora para Função Gratificada de Pregoeiro)

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, baixa a seguinte

PORTARIA:

Artigo 1º. Fica nomeada a servidora municipal MARINA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula funcional n.º 23241, para exercer a Função Gratificada de Pregoeiro.

Artigo 2º. A servidora passará a fazer jus a gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.063/13, enquanto perdurar a sua designação.

Artigo 3º. Ficam suspensos os efeitos da nomeação dada pela Portaria Municipal n.º 3.746/17, enquanto durar a presente nomeação.

Artigo 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Pederneiras, em 12 de dezembro de 2022.

IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA

Prefeita Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.