IMPRENSA OFICIAL - ITUVERAVA
Publicado em 16 de dezembro de 2022 | Edição nº 431 | Ano III
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 5.985 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica prorrogada a vigência para o exercício de 2022, do Decreto n° 5.543/2020, que compõe o Conselho Municipal de Previdência, com a recondução dos membros listados nos incisos I e IV, e a substituição dos membros listados nos incisos II e III, conforme segue:
II- REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
Titular: Natália de Matos Machado José – CPF: ***024248**.
III- REPRESENTANTE DOS SERVIDORES ATIVOS:
Titular: Patrícia Junqueira M. Maggio – CPF: ***402358**.
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao exercício de 2022, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Ituverava, 14 de dezembro de 2022.
LUIZ ANTONIO DE ARAÚJO
Prefeito de Ituverava
Publicado e registrado na Secretaria Executiva da Prefeitura Municipal de Ituverava, em 14 de dezembro de 2022.
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA
Secretário Municipal Executivo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.