IMPRENSA OFICIAL - FERNANDO PRESTES

Publicado em 16 de dezembro de 2022 | Edição nº 729 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº3213, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB para quadriênio 2023-2026.

RODRIGO RAVAZZI, Prefeito Municipal de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº 2328, de 24 de março de 2022:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: ELIZABETH CRISTINA BOTASSIM

Suplente: JULIANA REGINA REMONDINI JURCOVICH

Titular: ELIANA PATRÍCIA VERGANI

Suplente: TAMIRES MARTA PECORARE

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: GISLENE SILMARA PASQUINI NOVELINI

Suplente: MARIA HELENA SERENE RAVAZZI

III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: FABIANA DE CÁSSIA PECORARI DA SILVA

Suplente: ANA PAULA VALERETTO CAVICHIA

IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS - ADMINSITRATIVOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: MARIA LUCINÉIA MACHADO GONÇALVES

Suplente: GIOVANA FRANZONI

V - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: AMANDA TATIANE BORGONOVI

Suplente: SABRINA MAURA DE CARLI

Titular: MICHELE VERGANI DA CUNHA

Suplente: MARCELI SILVIA BORDINASSI

VI - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: SERGIO AUGUSTO MALACRIDA JUNIOR

Suplente: ROZANGELA MARIA BASSOLI PEDRASSOLI

VII - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: DEGLIE ARIAS RUIZ SANTANA

Suplente: VERA LUCIA EUGÊNIO

VIII - REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: EVERTON JUNIOR DOS SANTOS

Suplente: CARINA APARECIDA GALOQUIO DOS SANTOS

Titular: PRISCILA PESSOA DE ALMEIDA SILVA

Suplente: CÍNTIA FERNANDA VERGANI LOPES

Art. 2º - A presente constituição não acarretará ônus aos cofres públicos municipais, sendo os serviços prestados considerados relevantes.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de 01/01/2023, revogando – se as disposições em contrário.

Fernando Prestes, 15 de Dezembro de 2022

RODRIGO RAVAZZI

Prefeito Municipal de Fernando Prestes

Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Fernando Prestes, nos termos do art. 88, da Lei Orgânica do Município.

JULIANA R. R. JURCOVICH

Chefe do Setor de Pessoal


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.