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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 19 de dezembro de 2022 | Edição nº 778 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 8.853, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE DOUGLAS NERIS DE SOUZA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DOUGLAS NERIS DE SOUZA, portador(a) do RG nº ***.831.259-* SSP/SP, CPF ***817218**, PIS ***744896**, residente à Avenida Guanabara, 586 apto. 07 – Centro, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.831, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil (PCD), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO, portador(a) do RG nº ***.434.738-* SSP/SP, CPF ***655419**, PIS ***080691**, residente à Rua Antonio Pizzocaro, 127 – Fazenda Grande, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil (PCD), Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.830, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ELIANE BENTO BARBOSA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ELIANE BENTO BARBOSA, portador(a) do RG nº ***.483.715-* SSP/SP, CPF ***506368**, PIS ***654572**, residente à Rua Francisco Pereira Dutra, 599 casa 02 – Estiva, Louveira -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.829, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE KELLY CRISTINA RUBIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, KELLY CRISTINA RUBIRA, portador(a) do RG nº ***.546.048-* SSP/SP, CPF ***193818**, PIS ***093372**, residente à Rua Yolanda Regina Ormenese Manfredi, 676 – Minas de Inhandjara, Itupeva -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.828, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ROGERIA AMADI MAION, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ROGERIA AMADI MAION, portador(a) do RG nº ***.813.368-* SSP/SP, CPF ***159028**, PIS ***363655**, residente à Rua Josue Zambon, 151 casa 34 – Jd Colonial, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.827, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ZAINE CRISTINA BAPTISTA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental (PCD), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ZAINE CRISTINA BAPTISTA, portador(a) do RG nº ***.066.425-* SSP/SP, CPF ***696128**, PIS ***566932**, residente à Avenida Américo Bruno, 255 apto 22 – Bairro Ponte São João, Jundiaí-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental (PCD), Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.826, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE NATALIA RAIMUNDO DAMASCENO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, NATALIA RAIMUNDO DAMASCENO, portador(a) do RG nº ***.265.187-* SSP/SP, CPF ***866058**, PIS ***708546**, residente à Alameda Terceira travessa fazenda São Pedro, S/nº lote Murayama, Bairro São Pedro, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.825, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE CRISLAINE SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, CRISLAINE SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº ***.051.334-* SSP/SP, CPF ***901174**, PIS ***062211**, residente à Rua Santa Angela, 124, apto 04, Colinas de São José, Louveira-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.824, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE KAYTHA E SILVA JORGE BIA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, KAYTHA E SILVA JORGE BIA, portador(a) do RG nº ***.093.056-* SSP/SP, CPF ***462398**, PIS ***219523**, residente à Rua Miguel Petrilli, 50, Bloco 5 apto 34, Vila Jaraguá, São Paulo-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.823, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE KELLY CRISTINA RUBIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, KELLY CRISTINA RUBIRA, portador(a) do RG nº ***.546.048-* SSP/SP, CPF ***193818**, PIS ***093372**, residente à Rua Yolanda Regina Ormenese Manfredi, 676, Bairro da Minas de Inhandjara, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.822, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE DANIELA CASTANHEIRA CREMA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, DANIELA CASTANHEIRA CREMA, portador(a) do RG nº ***.860.653-* SSP/SP, CPF ***970088**, PIS ***634119**, residente à Rua Luiz Vechi, 26, Residencial Santo Antonio, Itupeva-SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.821, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE SELMA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, SELMA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº ***.318.288-* SSP/SP, CPF ***953548**, PIS ***643427**, residente à Avenida Pedro Cereser, 325, Loteamento Vale Azul I, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.820, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

ADMITE ROSANGELA DE CAMARGO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir da presente data, ROSANGELA DE CAMARGO, portador(a) do RG nº ***.096.163-* SSP/SP, CPF ***039478**, PIS ***746392**, residente à Rua Vereador Rogerio Alfredo Giuntini, 193, Rio Acima, Jundiaí -SP, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 01/2022, para exercer a função pública de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, Classe H, Nível de capacitação I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus à remuneração equivalente ao Padrão P30 (trinta), Anexo XVIII, constante da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022, conforme processo administrativo nº 11391/2022- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.923, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora NEYLANE SANTOS RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido à NEYLANE SANTOS RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Agente de Políticas Sociais - Merendeira, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de novembro de 2022 à 21 de maio de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14902/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.913, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a servidora KAREN CAROLINA DO NASCIMENTO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.

Artigo 1º - Fica concedido à KAREN CAROLINA DO NASCIMENTO CASTRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Educador Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de novembro de 2022 à 16 de maio de 2023, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14814/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.929, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a CLAUDENIR RODRIGUES PINHEIRO, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, Licença para Casamento.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR, Chefe do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 479, de 01 de fevereiro de 2020, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a CLAUDENIR RODRIGUES PINHEIRO, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, exercendo o cargo de Guarda Civil Municipal - 2ª Classe, Licença Casamento de 07 (sete) dias, no período de 17 a 23 de dezembro de 2022, conforme Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, artigo 98, inciso II, de acordo com o processo administrativo nº 15046/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

LIRAUCIO TARINI JUNIOR

Chefe do Gabinete do Prefeito

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.912, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a ANA CLARA SILVA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Música, Licença para Casamento.

Artigo 1º - Fica concedido a ANA CLARA SILVA MOREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professor de Educação Básica - Música, LICENÇA PARA CASAMENTO de 07 (sete) dias, no período de 03 a 09 de dezembro de 2022, de acordo com Lei Complementar 387/15, artigo 98, inciso II, conforme processo administrativo nº 14594/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

FÁBIO JOSÉ DE ANDRADE

Secretário Municipal de Educação

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.833, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Arquivista, conforme Edital nº 554/2022 e Processo Administrativo nº 10620/2022, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JORGE, para ocupar o cargo de Arquivista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.885, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 583/2022 e Processo Administrativo nº 7483/2022, classificado na 5ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. LEONARDO DOS ANJOS BRUNASSI, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, contando seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.874, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 574/2022 e Processo Administrativo nº 11852/2022, classificada na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SAMIRA NUNES DOS SANTOS CERQUEIRA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.886, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 595/2022 e Processo Administrativo nº 12429/2022, classificada na 6ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. KARLLA DE PAULA BRAGATTO, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, contando seus efeitos a partir de 22 de novembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.834, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2016 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, conforme edital nº 551/2022 e Processo Administrativo nº 8137/2022, classificado na 104ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. RENATO ROBERTO DA CUNHA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe D, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P11 (onze), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.854, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 506/2022 e Processo Administrativo nº 9911/2022, classificada na 22ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. FERNANDA APARECIDA SILVA, para ocupar o cargo de Psicólogo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social*, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.869, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Contador, conforme Edital nº 582/2022 e Processo Administrativo nº 9557/2022, classificado na 8ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. DYEGO DE BARROS MEDEIRO, para ocupar o cargo de Contador, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Fazenda, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Fazenda, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.884, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira, conforme Edital nº 547/2022 e Processo Administrativo nº 6834/2022, classificado na 33ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JANAINA GOMES DA SILVA, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Merendeira provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.883, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Nutricionista, conforme Edital nº 553/2022 e Processo Administrativo nº 10762/2022, classificado na 1ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARIA CLARA MORETTO, para ocupar o cargo de Nutricionista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.871, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 577/2022 e Processo Administrativo nº 11877/2022, classificada na 39ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SARA CARVALHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.870, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de Enfermeiro-Generalista, conforme Edital nº 572/2022 e Processo Administrativo nº 11877/2022, classificada na 36ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ELEN CRISTINA LATORRE, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO - GENERALISTA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir Da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.873, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2018, para admissão no cargo de MÉDICO – VETERINÁRIO, conforme Edital nº 563/2022 e Processo Administrativo nº 8266/2022, classificado na 9ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LAYANNA DE SOUZA PRADO, para ocupar o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO provimento efetivo Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, Classe J, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P55 (cinquenta e cinco), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, a partir de 16 de novembro de 2022.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.896, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 4637, de 21 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor Paulo Ricardo Guanais do Amaral a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Setor.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de novembro de 2022, os efeitos da portaria nº 4637, de 21 de fevereiro de 2022, que nomeou o servidor PAULO RICARDO GUANAIS DO AMARAL, a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, voltando o mesmo a ocupar a função pública de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Coordenador de Setor, junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.897 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

NOMEIA Paulo Ricardo Guanais do Amaral, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 1º - Fica NOMEADO a partir de 01 de novembro de 2022, o servidor PAULO RICARDO GUANAIS DO AMARAL, RG nº ***.001.930-* SSP/SP, CPF ***566898**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para ocupar a função de confiança de Coordenador de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-04 (quatro) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.892, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA, os efeitos da portaria nº 8783, de 17 de outubro de 2022, que nomeou o servidor Ismael José de Melo a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 01 de novembro de 2022, os efeitos da portaria nº 8783, de 17 de outubro de 2022, que nomeou o servidor ISMAEL JOSÉ DE MELO, a ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde, voltando o mesmo a ocupar a função pública de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.893 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

NOMEIA Luciana Debone Clini, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADA a partir de 01 de novembro de 2022, a servidora LUCIANA DEBONI CLINI, RG nº ***.250.410-* SSP/SP, CPF ***421508**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 511, de 11 de fevereiro de 2022.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.894, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DOLORES VIEIRA DOS SANTOS, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DOLORES VIEIRA DOS SANTOS, RG nº ***.682.325-* SSP/SP, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.895, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

EXONERA a pedido, Viviane Ananias Alvarenga, ocupante do cargo público de Enfermeira Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, VIVIANE ANANIAS ALVARENGA, RG nº ***.470.964-* SSP/SP, CPF ***717797**, ocupante do cargo público de Enfermeira Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Enfermeira Generalista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.889, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede a servidora MARIA PRISCILA FALCADE, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para estudo sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido a servidora MARIA PRISCILA FALCADE, RG nº ***.312.449-* SSP/SP, CPF ***106118**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Educador Infantil, licença para estudo sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 157, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 13596/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao servidor CLAUDEMIR NOGUEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor CLAUDEMIR NOGUEIRA RODRIGUES, RG nº ***.630.355-* SSP/SP, CPF ***558718**, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de março de 2023, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 14111/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de março de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8877, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

CESSA, os efeitos da Portaria nº 734, de 11 de maio de 2017 e Portaria nº 7612 de 10 de maio de 2022, que cedeu a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva/SP.

Artigo 1º - Fica CESSADO a partir de 21 de novembro de 2022, os efeitos da Portaria nº 734, de 11 de maio de 2017, e Portaria nº 7612, de 10 de maio de 2022, que cedeu a servidora JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA MOITINHO, RG nº ***.213.550-* SSP/SP, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Itupeva/SP, retornando a mesma em suas atividades profissionais junto a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme processo administrativo nº 4799/22 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 21 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.899, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a jornada de trabalho da servidora pública LAYANNA DE SOUZA PRADO, ocupando o cargo público de Médico Veterinário, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho da servidora pública LAYANNA DE SOUZA PRADO, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, ocupando o cargo público de Médico Veterinário, passando de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 12643/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.882, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Declara vago o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, em virtude do passamento da Sra. Ana Maria Mendonça Zangarini.

Artigo 1º - Fica declarado vago o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do passamento da Sra. ANA MARIA MENDONÇA ZANGARINI, ocorrido em 12 de novembro de 2022, conforme processo administrativo nº 14097/22 - PMI.

Artigo 2º - Declara vago também o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

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