IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de dezembro de 2022 | Edição nº 1052 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a partir de 03/01/2023 a 01/02/2023, a HELIO SANTANA, lotado no cargo de "MOTORISTA ESCOLAR”, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 16/10/2014 a 15/10/2019, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 184/2021 e requerimento protocolado sob o nº 1.962/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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