IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 20 de dezembro de 2022 | Edição nº 1052 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 35.310, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA, lotado no cargo de "OPERÁRIO”, designado para responder pelas funções de “DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE”, em comissão, nos termos do Artigo 92, § 6º, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, a conversão em PECÚNIA de 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO referentes ao período aquisitivo de 01/06/2015 a 04/01/2022, conforme Certidão nº 432/2022 e requerimento protocolo/RH sob o nº 1.973/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 14 de dezembro de 2022.
MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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