IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO
Publicado em 21 de dezembro de 2022 | Edição nº 1255 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 6.955 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV.”
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º da Lei Municipal nº 3.987, de 20 de maio de 2021 e;
CONSIDERANDO a Resolução COMJUV nº 02/2022 e a Resolução COMJUV nº 03/2022:
DECRETA:
Art. 1º Fica atualizada a composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.987, de 20 de maio de 2021, conforme a seguinte distribuição representativa:
I – Representando a Sociedade Civil, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Ana Laura de Souza Costa. CPF: ***427288**. Data de nascimento: 19/10/1999. Profissão/Ocupação: Estudante Universitária.
b) Beatriz Benedito Zaplana. CPF: ***158748**. Data de nascimento: 28/03/2022. Profissão/Ocupação: Estudante Universitária.
c) Emily Francine Leme da Silva. CPF: ***508208**. Data de nascimento: 04/09/2001. Profissão/Ocupação: Estudante Universitária.
d) Stefany Castanharo de Jesus. CPF: ***057418**. Data de nascimento: 09/02/2001. Profissão/Ocupação: Estudante Universitária.
II – Representando o Poder Público, os seguintes representantes listados abaixo em ordem alfabética:
a) Fernanda Mattos Cavalcante Castilho. CPF: ***760468**. Data de nascimento: 21/06/1996. Servidora municipal no cargo efetivo de “Professor de Educação Física”.
b) Gabriel Felix Silva. CPF: ***243338**. Data de nascimento: 10/11/1998. Funcionário nomeado no Cargo Comissionado de “Chefe da Divisão de Serviços”.
c) Leonardo Henrique Gonçalves de Matos. CPF: ***319608**. Data de nascimento: 18/11/1999. Servidor municipal no cargo efetivo de “Escriturário A”.
d) Luiz Felipe Monteiro. CPF: ***580138**. Data de nascimento: 23/02/1995. Servidor municipal no cargo efetivo de “Atendente de Farmácia”.
Art. 2º Os mandatos dos atuais conselheiros municipais da juventude, iniciado em 25 de maio de 2021, encerrarão em 24 de maio de 2023, com observância do disposto no artigo 11 da Lei Municipal n.º 3.987, de 20 de maio de 2021, com a possibilidade de recondução por igual período.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 6.730, de 03 de agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 15 de dezembro de 2022.
ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria da Administração, na data supra. O Secretário da Administração ________________________CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
