IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 21 de dezembro de 2022 | Edição nº 780 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.565, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPED.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.757, de 20 de novembro de 2009;
D E C R E T A:
Art. 1º A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência – COMPED, para o biênio 2023/2024, passa a ser a seguinte:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Juliana Paula Tristão – RG: ***.765.699-*
Suplente: Zilmara Fernandes de Souza – RG: ***.534.160-*
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Titular: Caroline Espeleta Palamarczuk Rocha - RG: ***.212.678-*
Suplente: Susan Amaral Paiva – RG: ***.362.678-*
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Janayna Januário Lins - RG: ***.201.946-*
Suplente: Carolina Bollara – RG: ***.024.872-*
d) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente:
Titular: Eduardo Zeferino Gonçalves de Souza – RG: ***.375.963-*
Suplente: David Barbosa Marques - RG: ***.668.848-*
II – REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Associação de Esportes Paralímpicos de Itupeva - AEPI:
Titular: Dayane Aparecida Valle Bandeira - RG: ***.593.295-*
Suplente: Lilian de Souza – RG: ***.222.009-*
b) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Itupeva:
Titular: Patricia Amaral de Aquino - RG: ***.010.072-*
Suplente: Geovani Azevedo – RG: ***.400.401-*
Decreto nº 3.565/2022 02
c) Sindicato dos Empregados no Comércio de Jundiaí e Região - SINCOMERCIÁRIOS
Titular: Arilson Roberto Ferraz - RG: ***.232.354-*
Suplente: José Roberto Venerando – RG: ***.281.576-*
d) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB 33ª Subseção Jundiaí:
Titular: Ricardo Fernandes Ferreira – RG: ***.428.506-*
Suplente: Juliana Conde Gobetti – RG: ***.064.316-*
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução do presente Decreto correrão a conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.304, de 08 de fevereiro de 2021.
Itupeva, 14 de dezembro de 2022; 57º da Emancipação Política do Município.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
