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IMPRENSA OFICIAL - COROADOS

Publicado em 20 de dezembro de 2022 | Edição nº 845A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 141, de 20 de dezembro de 2022.

“Dispõe sobre a designação para exercício das atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação de Coroados-SP, nos moldes que especifica”.

TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI, Prefeita do Município de Coroados, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que a lei lhe confere, resolve baixar a seguinte Portaria.

Considerando o que estabelece a Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Artigo 1º. Fica designada a Senhora HELOÍSA SCOLAR DA SILVA, portadora do RG n° ***.981.233-* SSP/SP, do CPF n° ***243778** e do PIS n° 190.21648.61/2, para exercer as suas atribuições de Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Coroados-SP.

Artigo 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Coroados/SP, 20 de dezembro de 2022.

Terezinha Aparecida Castilho Varoni

Prefeita Municipal

João Arantes Silva

Chefe de Gabinete

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.