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IMPRENSA OFICIAL - CASTILHO

Publicado em 30 de março de 2023 | Edição nº 1038 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 164, DE 30 DE MARÇO DE 2023.

“Dispõe sobre baixa no prontuário de servidora municipal e dá outras providências”

PAULO DUARTE BOAVENTURA, Prefeito do Município de Castilho, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o falecimento da servidora Maria Aparecida dos Santos Ribeiro, em 26 de março de 2023, conforme certidão de óbito anexa.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Castilho, a proceder a competente baixa no prontuário da servidora Maria Aparecida dos Santos Ribeiro, em decorrência de seu falecimento, no dia 26/03/2023, conforme Declaração de Óbito nº 35204899-9 do 2º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais – Castilho – SP, recebido em 29/03/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Castilho/SP, 30 de março de 2023.

PAULO DUARTE BOAVENTURA

Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria, na data supra.

EUNICE PEREIRA

Secretária de Administração

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.