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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 30 de marÃ§o de 2023 | Edição nº 841 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 9.161, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2019 para admissão no cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, conforme edital nº 629/2022 e Processo Administrativo nº 13028/2022, classificado na 14ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CAROLINA HESPANHOL PAIM COSTA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.162, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. PAULA MARIA BIANCARDI PICOLLI, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.154, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NAATHYEL KHAUE TERRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 16 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.141, DE 09 DE JANEIRO DE 2023

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ANTONIO SELSO DURAN MUNHOS JUNIOR, para ocupar o cargo de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a partir de 12 de janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.118, DE 04 DE JANEIRO DE 2023

ADMITE ANDREA DE SOUZA SANTOS, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDA a partir de 02 de janeiro de 2023, ANDREA DE SOUZA SANTOS, portadora do RG nº ***.588.322-* SSP/SP, CPF ***835974**, PIS ***074528**, residente à Avenida João Batista Spiandorello, nº 3483, Roseira, Jundiaí/ SP, aprovada no Processo Seletivo nº 04/2022, para exercer a função pública de Técnico em Farmácia, com jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) horas semanais de acordo com edital nº 618/2022, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme processo administrativo nº 460/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.167, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário GETÚLIO DA SILVA MACHADO.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário GETÚLIO DA SILVA MACHADO ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.163, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, GISELE APARECIDA ANDRADE FRANZONI, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, GISELE APARECIDA ANDRADE FRANZONI, RG nº ***.316.842-* SSP/SP, CPF ***474828**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Língua Inglesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.160, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

EXONERA a pedido, ADELITA SILVA COSTA CARDOSO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, ADELITA SILVA COSTA CARDOSO, RG nº ***.571.305-* SSP/SP, CPF ***905978**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.153, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário ANDERSON DOUGLAS DA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ANDERSON DOUGLAS DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Divisão, junto a Secretaria Municipal Mobilidade Urbana e Meio Ambiente.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.152, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário SONIVAL ALBINO MARTINS.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário SONIVAL ALBINO MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.151, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário DOGIVAL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Chefe de Divisão, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.150, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração da funcionária ZULEIKA NOEMI DE MÉDICI VARANDA.

Artigo 1º - Fica EXONERADA do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, a funcionária ZULEIKA NOEMI DE MÉDICI VARANDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.149 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre exoneração do funcionário VALMIR PEREIRA DE ALMEIDA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário VALMIR PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir da presente data.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Chefia de Gabinete do Prefeito.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.120, DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Torna essa portaria sem efeitos.

RESOLVE:

Artigo 1º - Tornar essa portaria sem efeitos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 8.998, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora SANDRA BRÉA DE ANDRADE MARIANO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a servidora SANDRA BRÉA DE ANDRADE MARIANO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 07 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14408/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede a servidora ADRIANA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido a servidora ADRIANA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante da função pública de Técnico em Farmácia, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 10 de novembro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento da servidora enquanto a mesma permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14211/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 9.159, DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Concede ao servidor HENRY DE JESÚS VASQUEZ PAYARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico - Ortopedista, o adicional de insalubridade

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor HENRY DE JESÚS VASQUEZ PAYARES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Médico - Ortopedista, o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, a partir de 24 de outubro de 2022, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 14405/2022 – PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de outubro 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.164, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Concede ao servidor PAULO ANTONIO JESUS SILVA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Filosofia, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos.

Artigo 1º - Fica concedido ao servidor PAULO ANTONIO JESUS SILVA, RG nº ***.848.816-* SSP/SP, CPF ***172345**, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, licença para tratar de interesses particulares sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 193, da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 345/2023 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezoito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.166, DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Altera a jornada de trabalho do servidor público FLÁVIO RANZANI NETO, exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais.

Artigo 1º - Fica ALTERADA, a jornada de trabalho do servidor público FLÁVIO RANZANI NETO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde exercendo o cargo público de Médico – Ginecologista e Obstetra, passando de 20 (vinte) para 12 (doze) horas semanais, conforme processo administrativo nº 12732/2022 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 9.157, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão de Seleção de Avaliação constituída através da portaria nº 6850, de 10 novembro de 2021.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990.

FAZ SABER:

Artigo 1º - Fica alterada os membros da Comissão de Seleção de Avaliação com objetivo avaliar, em caráter classificatório, os interessados, bem como as documentações encaminhadas, verificando assim as conformidades com os normativos aplicáveis, nos termos do Decreto 3345/2021, que regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 13460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, constituída através da portaria nº 6.850, de 10 de novembro de 2021.

Artigo 2º - A Comissão ora constituída passa a ter a seguinte composição:

MEMBROS TITULARES:

I - ALINE APARECIDA DE MELO ALVES

II - LUANA DIAS DE MOURA

III - DANILO LOPES PEZENTI

MEMBROS SUPLENTES:

I - FÁBIO FRANJOTI

II – CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte três.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 8.961, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre alteração dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Artigo 1º - Fica alterada os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, constituída pela portaria nº 6.971, de 13 de dezembro de 2021, conforme artigos 33 e 34 da LC 332/2013, alterada pela LC 479/2020 e artigo 8º, da Lei 12.608/2012, passa ter os seguintes integrantes, de acordo com processo administrativo n° 10.750/2017 - PMI.

TITULARES

Secretaria Municipal de Agricultura e Turismo:

MAURO AUGUSTO ZAMPA

Unidade de Comunicação Social:

EDNEY CESAR ANDREOTTE

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico:

IRINEU FERRAZ CARVALHO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

MONICA FRAGA LOPES DA PENHA GOVERNICI

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

LUIZ ROBERTO TEODORO

Secretaria Municipal de Educação:

ANDRE MARIANO MARTINS CASTRO

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

HELIO LUIZ MARCIANO

Secretaria Municipal da Fazenda:

VICENTE EDMERKIS BORRIERO

Guarda Civil Municipal:

JEFFERSON RICARDO CAMARGO

Secretaria Municipal de Gestão Pública:

GEOVANI PARAVIZO DE BRITO

Secretaria Municipal de Governo:

MARCOS ROGÉRIO SAI

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade:

VICENTE PAULO DE MELO

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários:

PERCY JOSÉ CLEVE KUSTER

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente:

JOCÉLIO JOSÉ DA ROCHA

Secretaria Municipal de Saúde:

FÁBIO VANINI

SUPLENTES

Secretaria Municipal de Agricultura e Cultura:

JOÃO FAUSTINO DA SILVA

Departamento de Comunicação Social:

BRUNO DE PONTES MUNIZ

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano:

LUCAS SILVA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação:

GRACIELA ARAUJO DE MORAES

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

RAFAEL BETELLI DEBONE

Secretaria Municipal da Fazenda:

ISAIAS SOARES DE ALMEIDA E SILVA

Secretaria Municipal de Saúde:

ANA LUCIA DEBONI

Guarda Civil Municipal:

ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Gestão Pública:

FABIO FRANJOTI

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade:

FLAVIO BATISTA

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídico e Fundiários:

MARIANA CAMPANHOLI DE GODOY

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente:

CLEITON LUIZ DA SILVA

Secretaria Municipal de Saúde:

ROBSON DE OLIVEIRA SOARES

Artigo 2º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte dois.

MARCO ANTONIO MARCHI

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

JULIANA ALEIXO MANTOVANI

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.