IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 31 de março de 2023 | Edição nº 842 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 9.434, DE 16 DE MARÇO DE 2023
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 509, e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:
Art. 1º Designar o Dr. FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO, procurador do município, matricula funcional nº 574, EUNICE DE OLIVEIRA SCAPIN, assistente administrativo especializado, matrícula funcional nº 894, do quadro de pessoal da Secretaria de Assuntos Jurídico, e CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, corregedor da guarda civil municipal, matrícula funcional nº 2540, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, as condutas imputadas ao servidor de matricula funcional nº 6970, no prazo de 60 (sessenta) dias, constante do processo administrativo nº 11234/2022, bem como fatos conexos que emergirem no decorres dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.452, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Dispõe, sobre a revogação da portaria nº 935, de 13 de julho de 2017.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica REVOGADA a portaria nº 935, de 13 de julho de 2017, que designou o servidor o Sr. EDIMAR POLLI, portador do RG nº ***.529.655-* SSP/SP, CPF ***239708**, ocupante do cargo de Médico - Veterinário, como responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M., conforme processo administrativo nº 3138/2017- PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.453, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Transfere o servidor JOSÉ RICARDO DE MELO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE, o servidor JOSÉ RICARDO DE MELO, ocupante da função de Coordenador de Setor lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 3698/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 9.454, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Transfere o servidor MARCOS DONIZETE GOLFRE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para a Secretaria Municipal de Educação.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º – TRANSFERE, o servidor MARCOS DONIZETE GOLFRE, ocupante da função de Servente Geral, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade para à Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 3492/2023 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Errata da portaria nº 8.286, de 01 de junho de 2022, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva Edição 676, de 18 de julho de 2022.
MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado do Concurso Público nº 06/2016, para admissão no cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, conforme edital nº 314/2022 e Processo Administrativo nº 4226/2022, classificada na 1ª colocação;
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. MAIARA TASSIA THOMAZINE DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ANALISTA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretária Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir da presente data.
RETIFICA:
Onde se lê: classificada na 1ª colocação
Leia-se: classificada na 8ª colocação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte três.
MARCO ANTONIO MARCHI
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
JULIANA ALEIXO MANTOVANI
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
