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IMPRENSA OFICIAL - AMÉRICO DE CAMPOS

Publicado em 03 de abril de 2023 | Edição nº 1558 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº. 2.374/2.023.

28 DE MARÇO DE 2.023.

OBJETO: (Dispõe sobre a Denominação da Balança de Pesagem “Aparecido Batista de Carvalho - ZARU”)

ROSENALDO RODRIGUES, Prefeito Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes confere o Art. 42, Inciso III da LOM., faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga o seguinte Lei:

Art. 1º - Denominar-se BALANÇA DE PESAGEM APARECIDO BATISTA DE CARVALHO “ZARU”, localizado na Avenida Américo Moreto, s/nº, em Américo de Campos SP, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos sob a Matrícula nº 26.194, nesta cidade.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura de Américo de Campos/SP,

28 de Março de 2.023.

ROSENALDO RODRIGUES

Prefeito Municipal

Registrado no Livro de Atos Oficiais e Publicado no Diário Oficial Eletrônico de Américo de Campos, data supra.

LUCIARA CACERES SARAIVA

Assessor Geral

Departamento Municipal de Planejamento e Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.