IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 03 de abril de 2023 | Edição nº 1066 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

Concede o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Gabriel Marques Rodella, Natália Pizani Tiezzi Manetta, Cristiane Clementino de Oliveira, Cooffe The Morning, Rioplastic, Shirley & Cia – Cabelo e Estética, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi e Alessandra Freire Paolielo.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO,

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Comunitário às seguintes personalidades e entidades: Gabriel Marques Rodella, Natália Pizani Tiezzi Manetta, Cristiane Clementino de Oliveira, Cooffe The Morning, Rioplastic, Shirley & Cia – Cabelo e Estética, Associação de Apoio à Pessoa com Câncer Lucas Tapi e Alessandra Freire Paolielo.

Art. 2º A outorga do Mérito Comunitário será levada a efeito por ocasião da realização da Sessão Solene comemorativa da fundação do Município de São José do Rio Pardo.

Art. 3º A Mesa da Câmara Municipal tomará as providências necessárias para atender ao disposto no presente instrumento.

Art. 4º As despesas têm suporte orçamentário e serão suplementadas, se necessário.

Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo/SP, 29 de março de 2023.

LÚCIA HELENA LIBÂNIO DA CRUZ

Presidente

Publicado, por afixação, no quadro de editais do Legislativo na mesma data e no Diário Oficial Eletrônico do Município de São José do Rio Pardo em 03/04/2023

Luciana Callegari Marques dos Santos Perussi

Diretora Administrativa e Legislativa


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