IMPRENSA OFICIAL - BALBINOS
Publicado em 04 de abril de 2023 | Edição nº 386 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 094/23 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. JULIANA KIMURA ZUCHIERI, funcionária desta Municipalidade no emprego de CIRURGIÃ DENTISTA 10 HORAS, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2021 à 01/06/2022 a contar de 27 fevereiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 095/23 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. BENEDITA AUGUSTA DE OLIVEIRA DIAS, funcionária desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/06/2018 à 01/06/2019 a contar de 27 fevereiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 096/23 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 10 (dez) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 01/08/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 10 (dez) dias de férias já fruídas pela servidora ANA LUCIA CABELO GARCIA DE CAMPOS, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 097/23 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ARNALDO LUIS GARBELINI, funcionário desta Municipalidade no emprego de Operador de Máquinas I, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 30/06/2020 à 30/06/2021, a contar de 24 fevereiro de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 098/23 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LILIAN APARECIDA FERREIRA NASCIMENTO, funcionária desta Municipalidade no emprego de Agente Comunitário de Saúde, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 07/03/2020 à 07/03/2021 a contar de 02 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 099/23 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, portadora do RG 28.285.929-9, para exercer a Função de responsável pelo Patrimônio da Prefeitura de Balbinos, a contar 28 de fevereiro de 2023
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 100/23 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
Considerando a necessidade de manutenção do quadro de Enfermagem vinculado ao Setor de Saúde da População Privada de Liberdade deste Município;
Considerando que além da necessidade da manutenção da regularidade e boa ordem dos mencionados serviços de saúde, é compromisso do Município a continuidade e não interrupção de serviços de profissionais de saúde vinculados ao dito setor, conforme convênio firmado com o Estado de São Paulo;
Considerando que o referido Termo de Convênio prevê o quadro de servidores das Unidades Prisionais, sendo a equipe de enfermagem composta por profissionais Técnicos em Enfermagem;
Considerando ainda que as servidoras em tela são concursadas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem e reúnem as qualificações necessárias para o regular exercício da profissão de Técnico em Enfermagem;
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR as servidoras BEATRIZ CRISTINA PEREIRA, CIBELE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA e DAIANE SUELEM FERNANDES para exercerem interinamente e precariamente as funções de Técnicas em Enfermagem nas Unidades Prisionais atendidas por esta Municipalidade através da Deliberação CIB/62, a contar de 01 de março de 2023, cargo vinculado ao Setor da Saúde da População Privada de Liberdade deste Município,.
Artigo 2º - Durante o período desta designação, não haverá alteração salarial das servidoras designadas.
Parágrafo Único – As servidoras deverão observar a carga horária e demais atribuições do cargo em exercício.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 101/23 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARILENE PELEGRINI, funcionária desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/02/2021 a 13/02/2022, a contar de 01 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal ao primeiro dia do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 102/23 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. FERNANDO HENRIQUE DE PAULA PUGAS, funcionário desta Municipalidade no emprego de FARMACÊUTICO, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/09/2021 à 03/09/2022, a contar de 06 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 103/23 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. GISLAINE CRISTINA DOS SANTOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar de Enfermagem, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/05/2021 à 03/05/2022 a contar de 09 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 104/23 DE 03 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - RETORNAR ao cargo de Auxiliar de Enfermagem a partir de 03 de março de 2023, a servidora ANGELICA GARCIA VIEIRA, que se encontrava afastada do cargo para tratar de assuntos de interesse pessoal, com base na Lei Municipal nº 1018/2003, tendo em vista o decurso do prazo de dois anos de afastamento.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
PORTARIA Nº 105/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve a fruição de 20 (vinte) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 02 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 01/08/2021 a 01/08/2022;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 20 (vinte) dias de férias já fruídas pela servidora NATALINA DOS SANTOS DE ALMEIDA, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 106/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 10 (dez) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 23 de janeiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2020 a 02/05/2021;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 10 (dez) dias de férias já fruídas pela servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA SANCHES, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 107/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. MARIA CRISTINA ALTRAN METNE, funcionária desta Municipalidade no emprego de Auxiliar Administrativo, 15 (quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 02/05/2021 à 02/05/2022 a contar de 06 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 108/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO, funcionário desta Municipalidade no emprego de ASSISTENTE DE GABINETE, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/10/2020 à 01/10/2021, a contar de 13 março de 2.023.
§ 1º- Dez dias das férias serão convertidas em abono pecuniário.
§ 2º- Serão gozados vinte dias de férias a contar de 13 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 109/23 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ALCIDES DE OLIVEIRA RODRIGUES, funcionário desta Municipalidade no emprego de Zelador, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 06/03/2022 à 06/03/2023 a contar de 06 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 110/23 DE 07 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. DAVI QUINTINO ALBINO, funcionário desta Municipalidade no emprego de Servente de Pedreiro, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 13/07/2019 à 13/07/2020, a contar de 06 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 111/23 DE 08 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal RINALDO CAETANO LOPES, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 26.673.693-2, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 03/12/2022, a contar de 07 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 112/23 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal, como responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, é dá outras providências.”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a realizar-se em 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor (a) responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário;
R E S O L V E
Artigo 1º - NOMEAR o servidor Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, ocupante do cargo de Diretor da Divisão Administrativo, para exercer a função de servidor responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 113/23 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal, como responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, é dá outras providências.”
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar a realizar-se em 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor (a) responsável para acompanhar as providências necessárias para a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e para servir de referência de contato, sempre que necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se necessário;
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNAR o servidor efetivo, o Sr. DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI, ocupante do cargo de Procurador Jurídico do Município de Balbinos, para, sem exclusividade, prestar Assessoria Jurídica ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, em todo o processo de escolha do Conselho Tutelar, em especial para o Apoio Técnico no Lançamento do Edital, na Habilitação dos Candidatos (inclusive na fase recursal), no processamento e julgamento de procedimentos administrativos instaurados para apurar condutas vedadas praticadas por candidatos/apoiadores acompanhando pessoalmente todas as Sessões Deliberativas da Comissão Especial do Processo e Escolha e as Plenárias do CMDCA, permanecendo de plantão no dia da votação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 114/23 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. AGUINALDO ANTONIO CASTELANI, funcionário desta Municipalidade no emprego de PEDREIRO, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 29/06/2019 à 29/06/2020, a contar de 13 março de 2.023.
Parágrafo Único - Tendo em vista que houve gozo do primeiro período de 15(quinze) dias, fica RATIFICADO o período de descanso do servidor iniciado em 19/10/2021.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 115/23 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ROSELI APARECIDA CAMPOS, funcionária desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DE ATENÇÃO BÁSICO DA SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, sendo que 15(quinze) dias referente ao período 19/05/2020 a 19/05/2020 e 15(quinze) dias referente ao período de 19/05/2021 à 19/05/2022 a contar de 01 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
MARCIO ALEXANDRE LUIZÃO SERRANO
Assistente de Gabinete
PORTARIA Nº 0116/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - DESIGNA a servidora ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO, para atender aos assuntos inerentes ao cargo de ASSISTENTE DE GABINETE por um período de 20 dias, a contar de 13 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 117/23 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. ELAINE PEREIRA DE FREITAS SARDELARI, funcionária desta Municipalidade no emprego de ESCRITURÁRIO I, 30 (trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 03/07/2021 a 03/07/2022 a contar de 06 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos treze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 118/23 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ABNER AUGUSTO DOS REIS, funcionário desta Municipalidade no emprego de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA, 10(dez) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/02/2022 à 01/02/2023, a contar de 13 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 119/23 DE 14 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. ANTONIO SILVERIO, funcionário desta Municipalidade no emprego de AJUDANTE GERAL, 15(quinze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/07/2020 à 01/07/2021, a contar de 13 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº120 /23 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido a servidora Municipal CLARICE IZABEL DOS REIS DA SILVA, portadora do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 28.739.486-4, ocupante do cargo efetivo de AJIUDANTE GERAL, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativa ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 04/12/2022, a contar de 22 de fevereiro de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 121/23 DE 15 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo1º - FICA Instituído a comissão para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Balbinos no PROJETO ESTADUAL DO LEITE,” VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convenio entre PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, conforme Disposto no decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº45.014/2000 e alterações posteriores, as seguintes representativas:
1-Representante da secretaria de desenvolvimento de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
Titular: LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 30.475.919-3
Suplente: LÁZARA MARIA GOMES GAZETTA, RG 17.914.414-5
2-Representante da área da Saúde:
Titular: SELMA BAZILIO, RG 40.556.787-X
Suplente: PRISCILA LANEZA FELÍCIO, RG 25.355.055-5
3-Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: ADEMIR APARECIDO SARDELARI, RG 9.393.859-7
Suplente: MARCOS ROBERTO MARANGON, RG 18.035.869-8
Artigo2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos quinze dias do mês de março de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 0122/23 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 17.345.275, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE PEDREIRO, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 08/06/2016 a 08/01/2022, a contar de 20 de março de 2023.
.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 0123/23 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Municipal ODAIR JOSE DOS REIS, portador do CPF nº ***.***.***-** e do RG nº 26.673.662-2, ocupante do cargo efetivo de AJUDANTE GERAL, com o requerimento apresentado nesta data, 30 (trinta) dias de licença prêmio Assiduidade a que tem direito relativo ao período aquisitivo de 02/05/2016 a 02/01/2022, a contar de 20 de março de 2023.
.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 124/23 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. MARCIO CABRAL VIEIRA, funcionário desta Municipalidade no emprego de Ajudante Geral, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 01/04/2022 à 01/03/2023, a contar de 03 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 125/23 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO que houve falha de comunicação do setor competente;
CONSIDERANDO que houve fruição de 30 (trinta) dias de férias, da funcionária abaixo, a contar de 17 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 15/01/2022 a 15/01/2023;
R E S O L V E
Artigo 1º - RATIFICAR o período de 30 (trinta) dias de férias já fruídas pela servidora ROBERTA GARBELINI MUEHRINGER, no período aquisitivo mencionado.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 126/23 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
AFASTAR, a pedido da função de TECNICO DE ENFERMAGEM o servidor CARLOS ALEXANDRE CAMPOS, atendendo ao pedido formulado através do requerimento protocolizado sob nº 445/2023, em conformidade com a Lei Municipal nº1018/2003 para tratar de assuntos de interesse pessoal, por um período de 01 (um) ano a contar de 24 de março de 2023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 127/23 DE 27 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. BRUNO EDUARDO MONTANARI, funcionário desta Municipalidade no emprego de SERVENTE DE PEDREIRO, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/12/2021 à 04/12/2022, a contar de 24 março de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e sete dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº 128/23 DE 28 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER ao Sr. WILSON RODRIGUES ALVES, funcionário desta Municipalidade no emprego de MOTORISTA, 30(trinta) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 04/07/2021 à 04/07/2022, a contar de 01 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
PORTARIA Nº129/23 29 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
EXONERAR por motivo de aposentadoria, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019, o servidor ALCEBIADES ALVES RG Nº 26.986.795-8, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a contar de 28 de março de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos vinte e nove dias do mês de março de dois mil e vinte três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar Administrativo
PORTARIA Nº 130/23 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI, Prefeito do Município de Balbinos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E
Artigo 1º - CONCEDER a Sra. LETICIA MAGALHÃES DE ASSIS, funcionária desta Municipalidade no emprego de ENFERMEIRA, 12(doze) dias de férias a que tem direito, referente ao período de 12/08/2021 à 12/08/2022, a contar de 10 abril de 2.023.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Secretaria da Prefeitura Municipal aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e três.
BENEDITO JACKSON BALANCIERI
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria na data supra.
ALEXANDRA DA GRAÇA DIONYZIO BONADIO
Auxiliar administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
