IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO

Publicado em 04 de abril de 2023 | Edição nº 1371 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 096/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023

(Dispõe de reconstituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS)

MARCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA, Prefeita do Município de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º- O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS deste Município de Meridiano, de que trata o artigo 2º da Lei Municipal nº 890, de 09/09/2010, fica reconstituído na forma desta Portaria, com os seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

I – DO PODER PÚBLICO

a) – Representante do Setor Municipal de Assistência Social

NOMECARGORG.Nº
Simone Maria Garutti da SilvaTitular41.147.030-9
Maria Angélica Cotrim Brasil VieiraSuplente18.557.039

b) Representante da Secretaria Municipal de Educação

NOMECARGORG.Nº
Aparecida Doralice Hernandes BaldinTitular17.514.931-8
Paula Regina SartoriSuplente24.839.355-8

c) – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

NOMECARGORG.Nº
Claudirene Cristina de AlmeidaTitular21.997.893-1
Leizi Carla Della RovereSuplente41.363.647-1

II –DA SOCIEDADE CIVIL

a) – Representante do Conselho Municipal de Assistência Social

NOMECARGORG.Nº
Aparecida Aguiar BarbosaTitular29.139.534-X
Terezinha Soares BarbosaTitular29.969.420-3
Ana Carla Pinheiro dos SantosTitular46.066.793-2
Angélica Aparecida GoulartSuplente10.190.997-6
Ana Paula SontanaSuplente47.867.813-7
Luciana Regina RezendeSuplente30.522.467-0

Art. 2º - A função de Conselheiro é considerada serviço de interesse relevante e de valor social e não será remunerada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 096/2021, de 04 de novembro de 2021.

Meridiano, 03 de abril de 2023.

MARCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA

PREFEITA MUNICIPAL

Registrada em livro próprio de Portarias, publicada neste Setor de Assessoria Municipal, no Diário Oficial Eletrônico do Município e afixada no mural público de costume no Paço Municipal na data supra.

HERMENEGILDO BALDIN

ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO


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