IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 05 de abril de 2023 | Edição nº 734 | Ano IV
Entidade: Secretaria Municipal de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
01- Decreto nº 22.675, de 10/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARCILENE FERREIRA LIMA, R.G.Nº 40.087.448-9, exonerado(a) a partir de 27/02/2023, do cargo de AGENTE SERVIÇOS GERAIS 1, Padrão 04, de provimento efetivo, com lotação junto a SMSA, A PEDIDO.
02- Decreto nº 22.687, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). ODAIR PRIMAO, R.G. Nº 4.398.174-4, desligado(a) do quadro de pessoal , do cargo de "MOTORISTA", Padrão " 08 ", de provimento efetivo, com lotação junto a SMOSP, em virtude de sua Aposentadoria por Tempo de Serviço (Compulsória), a partir de 01/03/2023, após o encerramento do expediente.
03- Decreto nº 22.688, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). ANDREA MELINSKY, RG. Nº ***.649.865-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA, Padrão 6179, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROFESSOR, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
04- Decreto nº 22.689, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). ANA CLAUDIA ROSA DA SILVA, RG. Nº ***.081.334-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Padrão 609, de provimento efetivo, com lotação junto a SMSA , por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
05- Decreto nº 22.690, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). CARLOS ALBERTO MENDONCA ZAMBON, RG. Nº ***.365.370-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de MOTORISTA, Padrão 608, de provimento efetivo, com lotação junto a SME por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
06- Decreto nº 22.691, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). IVONE DONERO ANTONIO, RG. Nº ***.647.992-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de EDUCADOR ADJ INFANTIL, Padrão 6248, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 22/02/2023, após o encerramento do expediente.
07- Decreto nº 22.692, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). JOAO QUEIROZ DE LIMA, RG. Nº ***.221.855-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de AGENTE SERV GERAIS 1, Padrão 604, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
08- Decreto nº 22.693, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). LUCIENE PATRICIA ROCHA, R.G. Nº 27.546.085-X, DESLIGADO(A), do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, padrão 225, a partir de 22/02/2023, após o encerramento do expediente, de provimento efetivo, lotado(a) junto a SME, em virtude de sua Aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, concedida pelo INSS
09- Decreto nº 22.694, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). MARIA EDIMA PEREIRA DE CASTRO BORBOREMA, RG. Nº ***.396.530-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Padrão 609, de provimento efetivo, com lotação junto a SMSA, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
10- Decreto nº 22.695, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). YURI JOSE DE MELO COLOMBO, R.G. Nº 44.087.335-6, ENGENHEIRO AGRONOMO, padrão 16G, com lotação junto a SMTA, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 24/03/2023, em razão de seu falecimento.
11- Decreto nº 22.696, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, RG. Nº ***.694.333-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de EDUCADOR ADJ INFANTIL, Padrão 6254, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
12- Decreto nº 22.697, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). VALDETH DA SILVA, RG. Nº ***.050.086-*, desligado(a) do quadro de pessoal ativo, do cargo de EDUCADOR ADJ INFANTIL, Padrão 6260, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, por Aposentadoria concedida pelo INSS, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de 24/03/2023, após o encerramento do expediente.
13- Decreto nº 22.698, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). ELIANA VOLPE ESGALHA CINTRA, R.G.Nº 20.734.979-4, exonerado(a) a partir de 01/03/2023, após o encerramento do expediente, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BASICO I, Padrão 80, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, A PEDIDO.
14- Decreto nº 22.699, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). DANIEL SOUSA DA ROCHA, R.G.Nº 48.395.747-1, PIS. 19061238210, exonerado(a) a partir de 28/03/2023, após o encerramento do expediente, do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, Padrão 12, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, A PEDIDO.
15- Decreto nº 22.700, de 29/03/2023 - Fica o(a) Sr(a). SORAYA ALVES HADDAD, R.G. Nº 20.732.869-9, MONITOR DE DATILOG E INFORMATICA, padrão 12, com lotação junto a SME, de provimento efetivo, desligado(a) a partir de 14/03/2023, em razão de seu falecimento.
16- Decreto nº 22.705, de 03/04/2023 - Fica o(a) Sr(a). AUTRAN SANTIAGO SILVA, R.G.Nº 55.793.796-6, exonerado(a) a partir de 31/03/2023, do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM(DEFIC ACENTUADA E DOENCA CRONICA), Padrão 338, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, A PEDIDO.
17- Decreto nº 22.706, de 03/04/2023 - Fica o(a) Sr(a). SOLANGE VASCONCELOS MEIRA MANFRINATTI, R.G. Nº 15.436.189-6, demitido(a) a partir de 03/04/2023, do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, padrão 218, de provimento efetivo, com lotação junto a SME, com fundamento no artigo 277, inciso IX por infringência no disposto do artigo 60, inciso XIV, todos da Lei 3774/92, de 28 de setembro de 1992 e contrariou vedação expressa no § 10 do artigo 37 da Constituição Federal, caracterizando procedimento irregular de natureza grave, conforme restou apurado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar.
18- Portaria DRH nº 214, de 23/02/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 17/02/2023, o Contrato Administrativo de IEDA CRISTINA MENDES ANSELMO , AGENTE ESCOLAR-TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei
19- Portaria DRH nº 235, de 04/03/2023 - Desligar o(a) DIVA TEIXEIRA DOS SANTOS, APOSENTADO(COMP)5, a partir de 05/01/2023, do quadro de inativos desta Prefeitura Municipal de Araçatuba, em razão de seu falecimento
20- Portaria DRH nº 236, de 04/03/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 24/02/2023, o Contrato Administrativo de THAIS SOUSA SUDA , PROFESSOR ENSINO BASICO II - TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei
21- Portaria DRH nº 310, de 22/03/2023 - Desligar o(a) DAVI ALCIDES PATRICIO, matrícula 6277-2, R.G. Nº 19.183.703-9 , APOSENTADO(COMP)5, a partir de 15/03/2023, do quadro de inativos desta Prefeitura Municipal de Araçatuba, em razão de seu falecimento
22- Portaria DRH nº 286, de 22/03/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 14/03/2023, após o encerramento do expediente, o Contrato Administrativo de NISLEY PAMELA MARTINS DE PAULA , PROFESSOR ENSINO BASICO II - TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
23- Portaria DRH nº 353, de 03/04/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 21/03/2023, após o encerramento do expediente, o Contrato Administrativo de DEJALMA DA SILVA JUNIOR , AGENTE ESCOLAR-TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
24- Portaria DRH nº 354, de 03/04/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 28/03/2023, o Contrato Administrativo de CYNTHIA MARGARETE HORACEK GONZAGA , AGENTE ESCOLAR-TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
25- Portaria DRH nº 355, de 03/04/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 24/03/2023, o Contrato Administrativo de CRISTIANE MARQUES MUNHOZ OLIVEIRA , AGENTE ESCOLAR-TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
26- Portaria DRH nº 356, de 03/04/2023 - Rescindir, A PEDIDO, a partir de 31/03/2023, após o encerramento do expediente, o Contrato Administrativo de ANA CAROLINA MARCAL DE ARAUJO BERNAL , PROFESSOR ENSINO BASICO I - TEMPORARIO, com lotação junto à SME, determinando ao DP-Divisão de Pessoal que lhe efetue os pagamentos devidos em Lei.
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Araçatuba, em 03 de abril de 2023
AGOSTINHO MORAIS DA SILVA
Diretor do Departamento de Recursos Humanos
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